Com Base Na Comparação Entre As Mudanças Da Tutela Juridica Das Relações Familiares As Transformações Trazidas Pela Constituição De 1988

por tudo que tenho em minha vida, por serem minha fonte de orgulho e amor, Ao meu noivo Olavo Filho por todo companheirismo, dedicação e amor durante essa jornada e muitas outras. Ao meu irmão Ruan pelo carinho e amizade que nos une. Aos meus familiares que me incentivam todos os dias. Aos que, direta ou indiretamente, contribuíram para que eu conseguisse concluir este trabalho e essa pós-graduação. “Se um dia, já homem feito e realizado, sentires que a terra cede a teus pés,…

da UFMA, dividimos alegrias, tristezas, vitórias, dores e conhecimentos, que despertaram em mim sentimentos de família. Ao doutor Paulo, advogado da União, pelas preciosas lições de direito durante meu estágio na AGU. A todos os familiares e amigos que me deram forças para prosseguir quando tudo parecia impossível. A todos vocês, minha eterna gratidão. Vocês são parte dessa vitória!

EDNA VIEIRA DALETH VELOSO TIMON – MA 14 DE DEZEMBRO DE 2012 SUMARIO INTRODUÇÃO________________________________________________________________3 INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI MARIA DA PENHA_______________________________5 A REPRESENTAÇÃO NA LEI 11.340/2006 E A AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA___5 A REPRESENTAÇÃO NA LEI 11.340/2006 E A AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA_8 INTERPRETAÇÃO TERMINOLÓGICA DE RENÚNCIA

do amadurecimento e crescimento dos filhos, em todos os seus aspectos, do afetivo ao social. Neste contexto é que ganha cada vez mais destaque na seara jurídica nacional, a responsabilização civil dos pais, pelo abandono afetivo de sua prole. Este é o tema central do estudo realizado. Procurou-se abordar a evolução da família e do poder familiar ao longo do tempo, fazendo uma análise da importância do convívio e afeto paternos no desenvolvimento dos filhos. Traçou-se a problemática da…

do grau de Mestre em Direito das Relações Sociais junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin CURITIBA 1999 2 SILVANA MARIA CARBONERA GUARDA DE FILHOS: O SENTIDO DA RELAÇÃO ENTRE SEUS SUJEITOS E OS CRITÉRIOS DE ESTABELECIMENTO NA FAMÍLIA CONSTITUCIONALIZADA Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito das Relações Sociais junto ao…

direito previdenciário. A Constituição Federal de 1988 adota de forma expressa a doutrina da proteção integral ao menor, sendo assim do prisma constitucional é evidente que o menor sob guarda também é sujeito de direitos no âmbito previdenciário. O Estatuto da Criança e do Adolescente também prevê expressamente a adoção desse princípio, tendo por finalidade assegurar a criança e ao adolescente um desenvolvimento saudável e completo. Esta pesquisa pretende ainda demonstrar, com base nas…

Isabel Christine.1 Lima, Camila dos Santos de.2 Maroneze, Mariana Cunha.3 Loureiro, Mônica Michelotti 4 Resumo O Estado Social, calcado na valorização dos direitos coletivos, consolidou-se através da Constituição de 1988 e trouxe à tona a preocupação com grupos sociais que necessitam de tutela diferenciada do Estado, a exemplo dos idosos. Entretanto, mesmo após a promulgação do Estatuto do Idoso, ainda é incipiente o conhecimento do público alvo sobre seus direitos. Diante de tal…

Isabel Christine.1 Lima, Camila dos Santos de.2 Maroneze, Mariana Cunha.3 Loureiro, Mônica Michelotti 4 Resumo O Estado Social, calcado na valorização dos direitos coletivos, consolidou-se através da Constituição de 1988 e trouxe à tona a preocupação com grupos sociais que necessitam de tutela diferenciada do Estado, a exemplo dos idosos. Entretanto, mesmo após a promulgação do Estatuto do Idoso, ainda é incipiente o conhecimento do público alvo sobre seus direitos. Diante de tal…

pais, cujo amor e educação que me foram passados são a base de todos os meus desafios. Aos meus familiares, amigos e colegas do mestrado que, de alguma forma, contribuíram para a conclusão deste trabalho. “Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga ignorando o Direito.” (Georges Ripert) RESUMO Este trabalho é voltado ao estudo das novas nuances da subordinação no contrato de trabalho, diante das transformações no modo de produção em razão da globalização e…

Isabel Christine.1 Lima, Camila dos Santos de.2 Maroneze, Mariana Cunha.3 Loureiro, Mônica Michelotti 4 Resumo O Estado Social, calcado na valorização dos direitos coletivos, consolidou-se através da Constituição de 1988 e trouxe à tona a preocupação com grupos sociais que necessitam de tutela diferenciada do Estado, a exemplo dos idosos. Entretanto, mesmo após a promulgação do Estatuto do Idoso, ainda é incipiente o conhecimento do público alvo sobre seus direitos. Diante de tal…