Com Base Na Comparação Entre As Mudanças Da Tutela Juridica Das Relações Familiares As Transformações Trazidas Pela Constituição De 1988

necessidade de trazer para sala de aula o Código Civil (preferencialmente o que compõe o material didático). Apresentar a importância social e jurídica da disciplina Direito Civil V. Desmistificar algumas certezas que os alunos já trazem com relação à disciplina, em especial advertindo que o conteúdo é muito mais extenso do que se imagina. 8Introduzir a família como base da sociedade e sua caracterização na CF/88. 9- Identificar as espécies de família do ordenamento jurídico brasileiro e…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LILIANE TERESINHA CUNHA POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Tubarão, 2010 1 LILIANE TERESINHA CUNHA POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Paulo Bittencourt Junior, Esp

PRIVADO E FUNÇÃO SOCIAL Jussara Suzi Assis Borges Nasser FERREIRA.................................79 Capítulo 5 O BRASIL NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES ECONOMICAS INTERNACIONAIS: REALIDADES E PERSPECTIVAS Laércio Rodrigues de OLIVEIRA................................................109  Capítulo 6 DIREITO EMPRESARIAL, GLOBALIZAÇÃO E O DESAFIO DAS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO Lourival José de OLIVEIRA.......................................................137 . Capítulo 7 A…

que acreditaram em mim, que de uma forma ou de outra ajudaram na concretização de mais este sonho. AGRADECIMENTO A Deus, aos meus pais, meu namorado, minha orientadora, a todos meus familiares e amigos. “Sei que meu trabalho é uma gota no oceano, mas sem ele o oceano seria menor.” Madre Teresa de Calcutá

tendo a proposta substitutiva apresentada pelo Senador Pedro Simon ao Projeto de Lei da Câmara de n. 94, de 2002 (n. 4.827, de 1988, na Casa de origem) , o qual “institucionaliza e disciplina a mediação, como método de prevenção e solução consensual de conflitos na esfera civil e dá outras providências” obtido parecer favorável no dia 21/06/06 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado3. A arbitragem vem sendo realizada preponderantemente de maneira extrajudicial, nos…

inúmeras evoluções que o campo jurídico já trouxe até os dias de hoje, trazidos especialmente com a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002, mas ainda há muito o que se fazer. Há, ainda, muitas lacunas a serem supridas. Nesse sentido, este trabalho traz uma interação em todos esses aspectos: evoluções, sociedade, Direito de Família, Inseminação Artificial e os reflexos de ordem jurídica. Palavras-chave: Fecundação homóloga. Fecundação heteróloga. Direito de família.…

02/02/2010 PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO CURSO: Bacharelado em Direito DISCIPLINA: Antropologia Jurídica PROFESSOR: Adriano Portella de Amorim ANO: 2010 2. EMENTA I – Antropologia: conceito, objeto, desenvolvimento, corrente, método, qualidade científica do estudo antropológico; II – Antropologia e Direito: relações, utilidade teórica da antropologia para o Direito, função social do Direito; III – A aparência do Direito: o princípio de retributividade

PARTE I. Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo. I. Marco histórico. II. Marco filosófico. III. Marco teórico. 1. A força normativa da Constituição. 2. A expansão da jurisdição constitucional. 3. A nova interpretação constitucional. PARTE II. A constitucionalização do Direito. I. Generalidades. II. Origem e evolução do fenômeno. III. A constitucionalização do Direito no Brasil. 1. O direito infraconstitucional na Constituição. 2. A…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11340/2006) THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM RIO DE JANEIRO 2014 THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006) Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em

pesquisa psicológica necessária à realização e entendimento da interdisciplinaridade desta monografia com a área de sua profissão. Agradeço a minha irmã mais velha, LARISSA, que na profissão de Engenheira Civil, me ensinou que assim como a fundação é base vital para uma edificação forte, a dedicação, o talento e o estudo, são alicerces fundamentais para a construção do sucesso. Agradeço a minha avó e também madrinha, MARIA NAZARETH, por ser minha segunda mãe em todas as suas atribuições,…