Antropologia

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1º BIMESTRE DE 2010 02/02/2010

PLANO DE ENSINO

1. IDENTIFICAÇÃO
CURSO: Bacharelado em Direito
DISCIPLINA: Antropologia Jurídica
PROFESSOR: Adriano Portella de Amorim
ANO: 2010


2. EMENTA
I – Antropologia: conceito, objeto, desenvolvimento, corrente, método, qualidade científica do estudo antropológico; II – Antropologia e Direito: relações,utilidade teórica da antropologia para o Direito, função social do Direito; III – A aparência do Direito: o princípio de retributividade e dependência, contrato, controle social, sanção organizada, o processo judicial; IV – Contato cultural: confronto de direitos, práticas coloniais, utilização do conhecimento antropológico; V – Mudança social e desenvolvimento: adequação do Direito à realidade social,descompasso verificável; VI – Direito como instrumento da mudança: influência nas estruturas sociais e no contexto cultural; e VII – As bases da legitimidade: endoculturação, aculturação e internalização de valores.


3. JUSTIFICATIVA DA DISCIPLINA
A relevância da Antropologia Jurídica reside, essencialmente, na necessidade de ampliar a capacidade de discutir aspectos dogmáticos presentes noestudo do Direito, para o fim de capacitar os alunos a entender as razões pelas quais uma dada norma jurídica é criada, modificada, desprezada ou revogada, a partir de interações entre o conteúdo e a realidade observada.
A disciplina Antropologia Jurídica tem por escopo proporcionar ao aluno a percepção a respeito da forma como as normas jurídicas são construídas, a partir de uma análisecrítica dos diversos fatores e estruturas de poder e demandas que interagem na sociedade, com a finalidade de desenvolver uma postura reflexiva no tocante ao seu papel como cidadão e profissional.

4. OBJETIVOS
Os objetivos da disciplina Antropologia Jurídica estão alinhados com o objetivo principal do Curso de Direito do UnICESP, qual seja, a formação de “profissionais com valores deresponsabilidade social, justiça e ética, aptos a serem inseridos nos diversos setores da sociedade, capazes de contribuir para a sua transformação e aprimoramento”, de modo a ampliar a capacidade do aluno de “agir na comunidade, em todos os seus segmentos, segundo os princípios da moral e da ética, atuando em nome da justiça e da eqüidade social”, de “compreender e dominar o entendimento pleno dos atosjurídicos e das decisões da Justiça, valorizando o trabalho em equipe, numa dimensão inter e multidisciplinar”, de “desempenhar suas atividades como profissional competente e ético, em quaisquer organismos da administração pública, no complexo das atividades empresariais e/ou na defesa dos interesses legítimos do cidadão” e, por fim, “colaborar com a formação do comportamento do cidadão e com odesenvolvimento da cultura e do sentimento de solidariedade humana”[1].

4.1. Geral

Proporcionar ao aluno a capacidade de desenvolver uma reflexão crítica a respeito das formas pelas quais as normas jurídicas são elaboradas, de modo a que o seu papel como profissional não se limite ao automatismo de dogmas e de fórmulas

4.2. Específicos
a) compreender os princípios da Antropologia;
b)discutir a conjugação entre Antropologia e Direito;
c) analisar a forma como o direito é compreendido;
d) debater o Direito a partir da mudança social e do desenvolvimento; e
e) refletir a respeito da legitimidade das normas jurídicas e da aplicação do direito.

5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
A programação curricular da disciplina foi sistematizada em sete temas centrais, a saber:
5.1.Antropologia: conceito, objeto, desenvolvimento, corrente, método, qualidade científica do estudo antropológico;
5.2. Antropologia e Direito: relações, utilidade teórica da antropologia para o Direito, função social do Direito;
5.3. A aparência do Direito: o princípio de retributividade e dependência, contrato, controle social, sanção organizada, o processo judicial;
5.4. Contato cultural: confronto de...
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