LEGISLA O TRIBUT RIA E NEG CIOS IMOBILI RIOS

Legislação
Tributária

Legislação Tributária
Fundação Biblioteca Nacional
ISBN 978-85-7638-731-2

e Negociação Imobiliária

Legislação Tributária e Negociação Imobiliária

Fundação Biblioteca Nacional
ISBN 978-85-387-2948-8

e Negociação
Imobiliária
Geraldo Jobim

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Geraldo Jobim

Legislação Tributária e Negociação Imobiliária

Edição revisada

IESDE Brasil S.A.
Curitiba
2012
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CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE
SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ
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J59L
Jobim, Geraldo.
Legislação tributária e negociação imobiliária / Geraldo Jobim. - ed. rev. - Curitiba, PR
: IESDE Brasil, 2012.
118p. : 28 cm
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-387-2948-8
1. Dreito tributário - Brasil. 2. Direito imobiliário - Brasil. I. Título.
12-4810.
CDU: 34:351.713(81)
10.07.12 24.07.12
037258
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Capa: IESDE Brasil S.A.
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Sumário
Sistema Tributário Nacional | 9
Relação de Direito Público e de Direito Privado | 9
Conceitos fundamentais | 10
Espécies Tributárias | 14

Obrigação Tributária e Crédito Tributário | 17
Conceitos básicos | 17
Obrigação tributária | 19
Crédito tributário | 20