Codigo Civil Os Chamados Microssistemas

FDV DISCIPLINA: Direito Civil I – Parte Geral PROFESSORA: Cristina Grobério Pazó 2015/1 Nome: Carolina Ramos de J. Teixeira Exercício 01 – Questionário sobre o texto “Premissas metodológicas para a constitucionalização do direito civil”, de Gustavo Tepedino. Trabalho em grupo de 03 alunos. Avaliação diagnóstica. 1. Quais foram às doutrinas que influenciaram o processo de elaboração do Código Civil de 1916? Explique. Resposta: Segundo Gustavo Tepedino, o Código Civil de 1916 foi influenciado

O Código Civil, os Chamados Microssistemas e Constituiçao: Premissas para uma reforma legislativa. Entende que a abordagem do Novo Código Civil não pode passar ao largo de dois fenômenos que se complementam: a constitucionalização e a fragmentação do Direito Civil. Essa constitucionalização significa que os princípios básicos do direito privado emigram do Código Civil para a Constituição, que passa a ocupar uma posição central no ordenamento jurídico, assumindo o lugar até então…

O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO MICROSSISTEMA Das Grandes Codificações aos Microssistemas Normativos. Ao elaborar o CDC, o legislador adotou técnica de contraponto às grandes codificações do século XIX, voltadas a normatizar grandes áreas do direito. Tais codificações, por seu caráter abrangente, deixavam de atender satisfatoriamente a determinadas relações jurídicas que por sua natureza careciam de tutelas com maior eficácia. Essa tendência, no entanto,…

Constitucionalização do Direito Civil O código de Napoleão de 1804 marcou uma época muito importante. A falta de sistematização do direito civil ,favoreceu o processo de unificação do direito privado. Na França como vimos, o código de Napoleão teve tamanha força, que se teve a sensação que o direito civil teria sido apagado e substituído pela nova lei. Então, surge um movimento chamado movimento codificador, esse teve um inegável progresso sob o olhar legislativo, significou

Faculdade Pitágoras FACULDADE DE NEGOCIOS BELO HORIZONTE CURSO DE DIREITO ATPS II DIREITO PROCESSUAL CIVIL Componentes turma 4º A noite: Anne Fernandes - RA: 8073821629 Carlos Oliveira - RA: 8205965245 Christopher Fernandes - RA: 8073869699 Cristiane Carreira – RA: 9902007967 Henrique Costa Junior – RA: 8483181937 Luana Carvalho – RA: 8409152245 Mirthes Araújo – RA: 1299280037 Sérgio Cavalcanti - RA: 9902000435 Rosângela Aparecida Eloi – RA: 1299243330 Professor: Raphael Gallo…

CRISE E INTERPRETAÇÃO NO DIREITO CIVIL DA ESCOLA DA EXEGESE ÁS TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO A crise do Direito Civil pode ser analisada sob diversos aspectos. Em primeiro lugar, a crise das instituições do Direito Civil, basicamente de seus três pilares tradicionais: a autonomia da vontade, a propriedade e a família. Em segundo lugar, a crise da sistematização. Em terceiro lugar, a crise da interpretação. CRISE DAS INSTITUIÇÕES As instituições de Direito Civil foram…

CAPÍTULO : A CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL : RESUMO: GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. Volume I: Parte Geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho: - 13 ed. – São Paulo: Saraiva: 2011. CAPÍTULO II: A CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL I – O SENTIDO DA CODIFICAÇÃO O código é uma lei que busca disciplinar integral e isoladamente uma parte substanciosa do direito positivo. Assim, codificação nada mais é que um processo de organização, que reduz a um único diploma

a proteção e defesa do consumidor. Este ramo do direito demonstra cada vez mais sua importância na sociedade atual. Hoje, quem possui controle sobre os meios de produção, o fornecedor, deve reconhecer a posição do consumidor, após o advento do Código de Defesa do Consumidor. Neste trabalho reconhece-se a importância na busca do equilíbrio na relação consumidorfornecedor, conceituando o instituto e possibilitando ao consumidor a ciência de que, apesar de sua vulnerabilidade, existem…

DESDOBRAMENTOS DA HIPOSSUFICIÊNCIA NA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 ESBOÇO HISTÓRICO 6 3 MICROSSISTEMA 14 4 PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA NA RELAÇÃO DE CONSUMO 17 4.1 Princípios 17 4.2 Princípio constitucional da isonomia 25 4.3 Vulnerabilidade 27 5 ASPECTOS DA TEORIA DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO 29 5.1 Conceito de prova 29 5.2 Objeto da prova 31 5.3 Meios de prova 31 5

(Direito Civil, Direito Comercial) o Direito Constitucional configura-se como Direito Público Fundamental CONCEITOS: Para o José Afonso da Silva, Direito Constitucional é a ciência que propicia o conhecimento da organização fundamental do Estado. Busca interpretar as normas fundamentais do Estado, a sua organização e estruturação política, bem como os limites de atuação e os princípios fundamentais que o norteiam. Superação da Dicotomia: Público/Privado Influenciou a elaboração…