Cinco Teses Equivocadas Sobre A Criminalidade

Pinto[1] You may say I am a dreamer, but I am not the only one... John Lennon (Imagine) RESUMO – Esse trabalho contém uma reflexão conceitual sobre a idéia da Justiça Restaurativa, suas origens e evolução. São também abordadas as diferenças entre a Justiça Retributiva e a Justiça Restaurativa. Enfatiza-se também o potencial da Justiça Restaurativa como um novo paradigma de…

conjunto da sociedade, e tem provocado um verdadeiro genocídio de jovens, sobretudo pobres e negros, do sexo masculino. A criminalidade letal atingiu patamares dantescos. Além disso, tornou-se problema político, sufocando a liberdade e os direitos fundamentais de centenas de comunidades pobres. 1. As principais matrizes da criminalidade Várias são as matrizes da criminalidade e suas manifestações variam conforme as regiões do país e dos estados. Reitere-se: o Brasil é tão diverso que…

claramente se baseia na idéia de reeducação do usuário através do amparo e orientação, buscando com isto as penas de obrigatoriedade de participação a palestras e cursos sobre os malefícios da droga. Alguns doutrinadores argumentam que o uso não deve ser proibido porque quem usa somente faz mal a si mesmo, parece-nos uma tese pouco sustentável, pois que os malefícios de usar drogas “adoecem” toda a família do usuário de drogas assim como a sociedade ao redor. …

Articuladores 18/07/2014 - Remuneração de dirigentes das organizações da sociedade civil: discussão sobre a nova realidade do Terceiro Setor REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: DISCUSSÃO SOBRE A NOVA REALIZADE DO TERCEIRO SETOR O Processo de Gestão no Terceiro Setor, vale dizer, dos recursos humanos nele encontrados, apresenta várias peculiaridades, passando pelo tipo de serviço prestado, pela coexistência de diferentes atividades e pela complexidade dos…

Filho Matrícula: 10/0039448 Aula: Seg/Quar/Sex das 19h às 20h40 Período: 2º/2011 Resumo: BATISTA, Nilo. INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Rio de Janeiro: Revan, 11ª edição, março de 2007. Capítulo 1 Ao se iniciar um estudo propedêutico sobre direito, a noção inicialmente difundida afirma que direito e sociedade é uma relação biunívoca necessária - a expressão latina de Aristóteles ratifica essa relação: “Ubi societas, ibi jus”, que se vale reciprocamente – e assim,…

Lopes, que colaboraram com a coleta dos dados. Agradecimentos à Casa de Custódia de Curitiba e ao Educandário São Francisco. PSICOLOGIA CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2006, 26 (4), 646-659 647 PSICOLOGIA CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2006, 26 (4), 646-659 Resumo: As teses a favor e contra a redução da maioridade penal são debatidas neste estudo. Por um lado, políticos a favor da redução da maioridade penal argumentam que menores com 16 anos, quando constatado seu amadurecimento intelectual e emocional,…

DE FORMA INTENCIONAL E ASTUTA de mencionar os detalhes da ação policial que resultou na prisão da denunciada. Dessa forma, não é redundante apresentar ao Nobre Magistrado os fatos, na sequencia em que ocorreram, os quais culminaram na prisão equivocada e desproporcional da denunciada. Conforme se pode verificar, os Policiais Militares receberam uma denuncia anônima de que na despensa sita nos fundos da residência onde a Denunciada foi encontrada, estaria sendo armazenada grande…

admissibilidade e também os pressupostos recursais, o Ministério Público pugna pelo seu conhecimento. III – DO MÉRITO RECURSAL Conforme já mencionado, o apelado foi denunciado como incurso na prática de crime de APROPRIAÇÃO INDÉBITA. Entretanto, em decisão equivocada, o MM. Juiz que estava servindo no mutirão carcerário prolatou sentença que extinguiu o processo, usando como fundamentos a não existência de tipicidade material na conduta do acusado, asseverando ainda que o processo…

reeditado na Itália e traduzido em diversos países europeus. O livro ganhou notoriedade a partir da segunda edição italiana em 1878, e com as traduções em francês e alemão, publicadas em 1887, passou a ser amplamente conhecido no exterior. Ao longo das cinco edições em italiano, foi sendo ampliado por Lombroso que, a cada publicação, adicionava novos dados antropométricos para confirmar suas teorias. Em 1899, publicou Le Crime, Causes et Remèdes7, no qual deu atenção também aos fatores…

................................. 18 3.2.4 Flexibilização das garantias ...................................................... 19 4. Incompatibilidades práticas e dogmáticas dessa responsabilização ................ 21 4.1 Novo modelo de criminalidade ................................................................. 22 5. Os caminhos encontrados .................................................................................... 25 Conclusões .............................................