Criminologia

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 41 (10050 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 4 de setembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
A Criminologia no Brasil ou Como Tratar Desigualmente os Desiguais
Marcos César Alvarez

“Nada há de mais profundamente desigual do que a igualdade de tratamento entre indivíduos diferentes.” Esmeraldino Bandeira

INTRODUÇÃO
pensamento social no Brasil, a partir da segunda metade do século XIX, constituiu-se, em grande medida, a partir da incorporação no debate intelectual local de umconjunto extremamente variado de idéias cientificistas importadas sobretudo da Europa. O positivismo foi a doutrina que, até o momento, recebeu maior atenção por parte de historiadores e cientistas sociais que se voltaram para a história intelectual brasileira do período1, mas muitas outras doutrinas – tais como diferentes versões do evolucionismo, do materialismo, das teorias raciais etc. – se fizeramigualmente presentes e marcaram de modo significativo o debate intelectual acerca da sociedade brasileira pelo menos até meados da década de 1930, quando se iniciou o processo de institucionalização e autonomização das ciências sociais no país2.

O

DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 45, nº 4, 2002, pp. 677 a 704.

677

Marcos César Alvarez

Das idéias queobtiveram grande repercussão intelectual entre as últimas décadas do oitocentos e as primeiras do novecentos no Brasil, e que ainda merecem ser mais detalhadamente analisadas, pode-se destacar as da antropologia criminal ou da criminologia – como será posteriormente amplamente denominada –, elaboradas na Europa sobretudo a partir dos trabalhos de Lombroso e de seus seguidores. As concepções dacriminologia – que começava a se constituir como um campo de conhecimento com pretensões de cientificidade voltado para a compreensão da natureza do crime e do criminoso, mas que, em alguns momentos, também ambicionava ser um conhecimento mais amplo acerca da própria vida social – foram incorporadas com entusiasmo por grande parte da intelectualidade brasileira. Neste artigo, pretendo ressaltar aimportância das idéias da criminologia no debate intelectual brasileiro entre 1880 e 1930, a partir de uma análise de como as concepções de Lombroso e de seus seguidores foram incorporadas pelos bacharéis e juristas brasileiros que as utilizaram não apenas para pensar a sociedade nacional, mas também para propor e por vezes realizar reformas legais e institucionais inspiradas nos conhecimentoscriminológicos3.

A CRIMINOLOGIA NA EUROPA
A maioria dos autores no campo da criminologia, mesmo muitos daqueles que assumem posição mais crítica no interior deste, atribui aos trabalhos de Cesare Lombroso (1835-1909) um lugar de destaque na constituição do conhecimento criminológico moderno. Juntamente com Rafaele Garofalo (1852-1934), Enrico Ferri (18561929) e outros, Lombroso pretendeu construir umaabordagem científica do crime, estabelecendo, desse modo, uma oposição no interior das doutrinas penais entre a Escola Clássica, desenvolvida, desde o século XVIII, a partir das idéias de Cesare Beccaria (1738-1794) e Jeremy Bentham (1748-1832), e a Escola Positiva, defendida pelo próprio Lombroso e seus seguidores. Esta cisão, ainda presente na criminologia do século XX4, indica duas formas de abordaro problema do crime: de um lado, a Escola Clássica define a ação criminal em termos legais ao enfatizar a liberdade individual e os efeitos dissuasórios da punição; de outro, a Escola Positiva rejeita uma definição estritamente legal, ao destacar o determinismo em vez da responsabilidade individual e ao

678

A Criminologia no Brasil ou Como Tratar Desigualmente os Desiguais

defender umtratamento científico do criminoso, tendo em vista a proteção da sociedade. Formado em medicina, e influenciado desde cedo por teorias materialistas, positivistas e evolucionistas, Lombroso5 tornou-se famoso por defender a teoria que ficou popularmente conhecida como a do “criminoso nato”, expressão que na realidade foi criada por Ferri. Ao partir do pressuposto de que os comportamentos são...
tracking img