Casos Concretos De Tgp

Só beneficia uma das partes. Onerosos – Ambas as partes visam vantagens. D) Cumutativos – Onerosos e as obrigações de ambas as partes são certas. Sabe as datas, o tipo e a obrigação. Aleatórios – Onerosos e a prestação de uma das partes depende de caso fortuito de um risco. Depende de alguma coisa. E) Execução Imediata – Prazo único. Execução sucessiva - Cumpridas em etapas periódicas, empreitadas. F) Solene – Exigem formalidades. ( a lei indica quais são). Ex: compra e venda. Não…

projeto, e os conteúdos de projeto resultantes de cada etapa e cada especialidade envolvida, associados a planilhas de verificação. Como exemplos das primeiras aplicações já documentadas, tem-se, entre outros, a produção de lajes racionalizadas de concreto armado, dos revestimentos de argamassa de fachada e o da impermeabilização de pisos do pavimento-tipo, trabalhos enfocando a sistematização da tecnologia construtiva e sua implementação através do projeto para produção.…

CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CÍVIL FUNDAMENTAÇÃO São Paulo 2014 ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DO CENTRO PAULA SOUZA CIDADE TIRADENTES EXTENSÃO CEU ALTO ALEGRE SÃO PAULO – SP SERVIÇOS JURÍDICOS 1º MÓDULO Teoria Geral do Processo (TGP) Danielle Luiz Debora Fernandes André Messias James Farias Jefferson Santos Coordenação Professora Bruna Brisolla São Paulo 2014 Introdução Este trabalho tem como objetivo de mostrar como é aplicada às decisões…

TGP – Considerações Introdutórias PROCESSO – TEORIA GERAL DO DIREITO (conceitos jurídicos fundamentais ou conceitos lógico-jurídicos aplicáveis a qualquer ordenamento jurídico. TEORIA GERAL DO PROCESSO – OBJETO – institutos fundamentais do processo, aplicáveis a qualquer dos ramos do direito processual. Vínculo entre Processo e direito material (relação jurídica substancial) Neoconstitucionalismo (pós-positivismo) e Neoprocessualismo (formalismo valorativo) – o papel dos direitos e…

passou a assumir para si, em caráter de exclusividade o poder-dever de solucionar os conflitos. A partir de então, compete ao Estado elaborar as regras gerais de conduta e aplica-las ao caso concreto. O Estado, de forma imparcial, na pessoa de um juiz, substitui-se às partes e aplica a norma mais adequada ao caso com o objetivo de dirimir o conflito. Nesta esteira, a autotutela passou a ser abandonada e até mesmo vedada, sendo certo que o ordenamento jurídico brasileiro tipifica como…

(Liminar = Decisão) B - Cliente |_ Decisão antecipada à setença JUIZ = Indefere ...............(por sido impetrado o recurso no 11º dia) A B TGP – Continuação PRECEDENTE – trata de decisões reiteradas que são utiulizadas pelas partes para justificar decisões. . A Interpretação, a Hermenêutica, são fundamentais para compreender a estrutura lógica dos julgamentos, o que se…

Yanne Gabriele Dantas Barbosa Martins Aracaju 2014 A Teoria Geral do Processo pode ser entendida como uma introdução às diversas formas de resolução de conflitos existentes na sociedade. Ao iniciar os estudos sobre TGP, nos deparamos, inicialmente, com o tema da Jurisdição, que consiste num poder inerente ao Estado para solucionar os conflitos de interesse de forma justa e imparcial. A Jurisdição pode ser contenciosa, quando há conflito de interesses, ou voluntária

instrumento para conhecer os diferentes ramos do direito processual”. 2. Objeto: são os conceitos mais gerais do direito processual. 3. Função: serve para preparar para o estudo dos diversos ramos do direito processual. Em princípio, a TGP seria destinada a apenas três searas processuais (direito processual civil, direito processual penal e direito processual do trabalho), no entanto, o direito processual acaba tendo reflexos em outras áreas, como no direito…

autônomas de impugnação; -execução penal. REVISÃO DE TGP: JURISDIÇÃO; AÇÃO; PROCESSO; PROCEDIMENTO; RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. Conceitos fundamentais (relembrando TGP): 1. Interesse: é o desejo de conquistar algo; 2. Pretensão: é a intenção de subordinar interesse alheio ao próprio. Um dos interesses deve prevalecer conforme a tutela jurídica; 3. Lide: é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida. No caso dos conflitos penais essa pretensão é…

4º Período - Resumo da Matéria de Teoria Geral do Processo - TGP 1. Introdução: Nos primórdios da civilização, o que se tinha como pré-direito era a lei do mais forte, onde, aquele que se superasse em relação aos demais detinha as melhores oportunidades. Com o passar do tempo começou a existir a relação entre direito e sociedade, porque o homem sentiu a necessidade de se organizar para viver. Depois de instituído, o direito se tornou a mais importante e eficaz forma de controle social. …