Caso Concreto 5 Filosofia Geral E Jurídica

Peso dos Princípios Constitucionais 3. Análise de Casos Concretos 3.1. As liberdades de expressão e informação versus a preservação da própria imagem, honra e intimidade 3.2. Direito à Intimidade e à Intangibilidade do Corpo Humano versus Direito à Dignidade e à Paternidade 3.3. Interesse da Coletividade versus Livre Concorrência 4. Mecanismos solucionadores de conflitos: fatores a serem ponderados 5. O Papel Fundamental da Hermenêutica Jurídica 6. Colisão de Princípios na Esfera Internacional 7

Universidade do vale do Itajaí Centro de Ciências Sociais e Jurídicas Curso de Diireito Disciplina: Introdução ao Direito Docente: Queila Jaqueline Nunes Martins Acadêmicas: Marcela Chiminelli Silva e Amanda Antunes Ávila Questionário relacionado ao livro de introdução ao direito de Paulo Nader: capítulo um, dois, três e quatro. CAPÍTULO UM - SISTEMAS DE IDEIAS GERAIS DO DIREITO 1. Paulo Nader entende que um sistema geral de ideias do direito é uma matéria base, com a função de indicar…

de Introdução ao Código Civil (LICC), ou conforme a nova nomenclatura “Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro” (Dec.Lei n. 4.657, de 4-9-1942), diz respeito a um conjunto de normas sobre normas, visto que disciplina as próprias normas jurídicas, determinando o seu modo de aplicação e entendimento, no tempo e no espaço. Trata-se de legislação anexa ao Código Civil, mas autônoma, dele não fazendo parte. Embora se destine a facilitar a sua aplicação, tem caráter universal,…

INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 9 1. ZETÉTICA E DOGMÁTICA .............................................................................. 10 1.1. Dogmática jurídica ............................................................................................ 11 2. TEORIAS DA JUSTIÇA.................................................................................... 13 3. PRINCÍPIOS E…

OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO CÓDIGO CIVIL THE GUIDING PRINCIPLES OF CIVIL CODE Goiânia-GO, Setembro/2013. RESUMO - Tendo em vista, ser o Direito Civil, a principal matéria do Direito Privado, que tem por escopo resolver as relações jurídicas entre os seres particulares, juntamente com o Direito constitucional que são as principais leis brasileiras, e a estrutura fundamental do ordenamento jurídico, considerando ainda, que dia pós dia, cresce a preocupação e o interesse dos…

CAOS CONCRETOS DE IED Resposta Caso Concreto 1 – Introdução ao Estudo do Direito CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: "Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz,…

Advogado Prof. de Direito da Unicuritiba Mestrando em Direito – FIC luiz.lga@bol.com.br INTRODUÇÃO Busca, o presente estudo, refletir sobre a jusfilosofia atual que analisa os sistemas jurídicos, analisando se a metodologia tradicional da interpretação jurídica como revelação do sentido prévio e acabado que das normas acha-se superada, ou se a hermenêutica do Direito deve ser concebida como um processo voltado à extração do significado da norma e dos valores que a fundamentam. Pauta-se,…

epistemológicos de neutralidade e objetividade. Era preciso expulsar do ambiente científico os juízos de valor, aliás como já o haviam feito as demais disciplinas científicas. O plano da Teoria Pura era, assim, atingir a autonomia disciplinar para a ciência jurídica. Essa é a grande importância de seu pensamento, isto é, o seu caráter paradigmático. E se de fato estamos vivendo um novo momento de transição paradigmática, nada melhor do que bem compreender as bases desse paradigma que se…

Conforme nos ensina o autor Antonio Garcia - Pablos de Molina e Luiz Flávio Gomes, no livro CRMINOLOGIA, 8ª edição, da coleção Ciências Criminais V.5, da Editora Revista dos Tribunais: na página 63, cito, "III, O objeto da criminologia: DELITO, DELINQUENTE, VÍTIMA E CONTROLE SOCIAL. ... Cabe falar, desde logo, de uma ampliação do seu objeto porque a investigações criminológicas tradicionais versavam quase que exclusivamente sobre a pessoa do delinquente e sobre o delito. Em consequência, o atual

Teoria geral do Estado TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE) é a disciplina que estuda os fenômenos do Estado, sob todos os aspectos, em sua totalidade, incluindo a origem, a organização, o funcionamento e as finalidades; compreendendo-se no seu âmbito tudo o que se considere existindo no Estado e influindo sobre ele desde sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo que considera existindo no Estado ou sobre ele influindo. É…