Direito

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL “Solução de Conflitos entre Princípios” Professor Orientador: Luiz Alberto Blanchet Monitor: Luciano Bernart Alessandra Ferreira Martins André Carias de Araújo Eliane Saldan Fernando José Breda Pessoa Marcelo Paiva dos Santos Patrick Roberto Gasparetto
1. Introdução 2. Conceito, Dimensão e Peso dos Princípios Constitucionais 3. Análise de Casos Concretos 3.1. As liberdades de expressão e informação versus a preservação da própria imagem, honra e intimidade 3.2. Direito à Intimidade e à Intangibilidade do Corpo Humano versus Direito à Dignidade e à Paternidade 3.3. Interesse da Coletividade versus Livre Concorrência 4. Mecanismos solucionadores de conflitos: fatores a serem ponderados 5. O Papel Fundamental da Hermenêutica Jurídica 6. Colisão de Princípios na Esfera Internacional 7. Conclusão 8. Referências Bibliográficas

1. Introdução

Amparados pelo legado da cultura grega, entendemos que o homem é um ser perguntante. Nesse processo dialético da fala, “sabemos como ninguém verbalizar nossos problemas e as suas soluções, mas na hora de trocar a eloqüência pela prática preferimos ficar no discurso, e a eloqüência da acomodação, ou da capitulação, é a mesma da indignação.” 1 Na busca da efetivação de nossas convicções apresenta-se-nos o Direito. O Direito enquanto palavra, seja a escrita, seja a falada. O Direito é fruto da palavra: da palavra posta, da palavra imposta, da palavra que ordena; mas também, da palavra que orienta, que baliza, que ampara, que supera, que liberta. A palavra também pode ser a “jurídica” e é dessa que trataremos. O Direito, enquanto discurso apoiado em seu local de fala privilegiado, deve desempenhar seu papel, sendo o elo de ligação entre o constatável e o desejável. É a partir desse discurso jurídico que tentaremos demonstrar o quão crucial se faz a principiologia no processo de
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Veríssimo, 2000, p. 23

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vivificação da encenação jurídica ante a crise do modelo