Caso Concreto 5 Filosofia Geral E Jurídica

preservar a sociedade. Índice [esconder] 1 Origens 2 Função do direito penal 2.1 Crítica à função protetiva de bens jurídicos fundamentais 2.2 Crítica à função de garantia do indivíduo 3 Limitações ao direito penal 4 Fontes do Direito Penal 5 Direito penal objetivo e subjetivo 6 Direito Penal Comparado 7 Referências 8 Bibliografia 9 Ver também 10 Ligações externas [editar]Origens O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito…

princípios e da autonomia privada de 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA AUTONOMIA PRIVADA Acontecimentos históricos do século XVIII, como as revoluções francesa e industrial, por exemplo, inspiradas pelo racionalismo iluminista foram base para a filosofia jusracionalista, que teve seu ápice no século XIX, adotando um caráter liberal, individualista e voluntarista dos direitos subjetivos. Nesse contexto, portanto, se inicia a efetivação, pelo menos formal, da “autonomia da vontade”,…

Justiça para Platão A República (Politeia), o Político (Politikós) e As Leis (Nomoi) são diálogos que nos oferecem a medida da importância da filosofia política-jurídica no pensamento de Platão. O tema da justiça, da melhor forma de vida em comunidade, constitui o eixo em torno do qual gira sua especulação filosófica, revelada pela sua Carta VII. Essa famosa epístola descreve o processo da vocação política–filosófica de Platão e sua desilusão com a vida pública, visto que os homens…

a quem espero deixar a mesma mensagem. Brasília, julho de 1971. "O moderno é ler Platão." Umberto Eco "Enquanto na Europa Moderna os filósofos idealistas constroem cada um seu sistema pessoal, a filosofia de Aristóteles, descrição e visão do real, tornou­se um bem comum da humanidade. Os juristas não têm o direito de ignorar essa filosofia." Michel Villey "Para certo público universitário S. Tomás seria um símbolo do `obscurantismo medieval', ultrapassado pela…

que possamos formar conceituar e trabalhar nossas ideias no tocante ao tema. Os atores responsáveis pelos apontamentos aqui apresentados basearam- se nas PLTs Programa de Sociologia Jurídica do autor Sérgio Cavalieri Filho e Introdução ao Estudo de Direito do autor Paulo Dourado de Gusmão, bem como História da Filosofia de Bryan Magee tendo ainda sido utilizada vasta pesquisa na internet. Passemos agora aos apontamentos aqui apresentados: Direito Público e Privado I - Teoria do direito…

PRINCÍPIOS Princípios são regras fundamentais e gerais de qualquer arte ou ciência. Segundo MIGUEL REALE, — "princípios são verdades fundantes de um sistema de conhecimento, como tais admitidas, por serem evidentes ou por terem sido comprovadas, mas também por motivos de ordem prática de caráter opcional, isto é, como pressupostos exigidos pelas necessidades da pesquisa e da praxis". FUNÇÃO DOS PRINCÍPIOS Os princípios servem para: Interpretação - orientam a interpretação de lei e

VASCO – UPV - EHU FACULTAD DE DERECHO UNIDAD DE ESTUDIOS DE POSGRADO Y FORMACIÓN CONTINUA DOCTORADO EN “SOCIEDAD DEMOCRÁTICA, ESTADO Y DERECHO”. III CONGRESO INTERNACIONAL EN “DERECHO, FILOSOFÍA, ECONOMIA, SOCIOLOGÍA, PSICOLOGÍA, EDUCACIÓN E INFORMÁTICA EN UN MUNDO GLOBAL.” CIUDADE DE GUATEMALA – GUATEMALA, 22-25/OCTUBRE/2013 …

05/04/2011 - 00h28 — Atualizado em 05/04/2011 - 01h28Tamanho da letra A- A+ “O rechaço em bloco de todos os princípios teóricos e de todas as conquistas políticas e jurídicas da tradição liberal e a vaga utopia de um estado bom destinado a autodissolver-se, fizeram possível o contrário, eludir “ab origene” o problema dos limites dos poderes estatais. E isto permitiu aos socialismos realizados as perversões totalitárias que todos conhecemos, sem sequer considerar a responsabilidade de…

RETA FINAL DEFENSORIA PÚBLICA - SP Disciplina: Filosofia do Direito Prof.: André Gualtieri MATERIAL DE APOIO – MATERIAL DO PROFESSOR Filosofia do Direito Reta Final Defensoria (aula 1) I- O Direito e o tema da justiça a) A justiça platônica • Justiça = virtude • Essência justiça: cada homem deve executar um ofício específico conforme sua aptidão. Platão: “Logo, segundo julgo, ó Gláucon, diremos que o homem justo o é da mesma maneira que a cidade é justa. (...) Mas decerto não…

hermenêutica jurídica e da interpretação do direito, para que possamos entender melhor as leis, decretos, códigos e poder estudar melhor cada fato. Aprenderemos que a linguagem é necessária para sabermos expressar e explicar algo, e para isso é preciso de uma boa interpretação. No direito ou em termos jurídicos para conhecer e entender cada caso é preciso uma interpretação daquele que está o mediando, pois um magistrado não poderá interpretar o fato antes de entender as normas…