Caso Concreto 5 Filosofia Geral E Jurídica

objetivo fazer uma análise central do livro “Para entender Kelsen” de Fábio Ulhoa Coelho. Este livro nos mostra questões de relevante importância na teoria kelseniana, a influência do positivismo no direito e o ardente desejo de tornar a ciência jurídica em uma ciência de fundamentos arraigados no mundo jurídico com um método de análise e pesquisa voltado tão-somente para o estudo do direito. - Vale ressaltar o belo prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Jr. que com perfeição pontua…

VIEIRA BRUNO CARNELUTTI ANALISE HERMENEUTICA DOS PRINCÍPIOS Trabalho de pesquisa para aprovação na disciplina de Hermenêutica Jurídica, do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Profª: Letícia Ritter Santo Ângelo, RS 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. COMMON LAW 4 3. CIVIL LAW 5 4. PANPRINCIPIOLOGISMO 6 5. CONCLUSÃO 10 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1. INTRODUÇÃO O sistema jurídico Common Law trata-se de lei…

São Paulo CURSO ETAPA Direito 2ª Etapa DISCIPLINA CÓDIGO DA DISCIPLINA Hermenêutica Jurídica 290.2269.1 NÚCLEO TEMÁTICO Filosofia e Teoria Geral do Direito CARGA HORÁRIA SEMANAL CARGA HORÁRIA TOTAL 02 30 h EMENTA Técnicas hermenêuticas para interpretação e análise de textos jurídicos. Interpretação: noções propedêuticas. Análise psicológica do operador interpretante. A interpretação jurídica como fenômeno cultural. Interpretação e sua origem: político-legislativa,…

the present. Finally the article aims at warning against the neoliberalism attack to the fundamental social rights. Keywords: Science of Law – Justice – Neoliberal Ideology – Dogmatic – Fundamental rights Ano XII nº 2 1, jan./ jun. 20 04, p. 4 5-56 Plauto Faraco de Azevedo Vivemos em um mundo dilacerado pela desigualdade e pela injustiça, em que uma dentre cada quatro pessoas, no planeta, vive abaixo das condições mínimas indispensáveis à dignidade humana. A própria vida…

deve-se considerar a ideia de ciência.  O Direito traz segurança jurídica, ou seja, tudo está previamente previsto na lei. E o que não está previsto, a própria lei te conduzirá aos mecanismos de decisão. Ex: Artigo da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro   Toda vez que você fala em ciência, você deve apresentar os critérios de decidibilidade, logo, você não pode inovar.  O Direito possui o princípio da segurança jurídica, é o princípio que dispõe : “eu te apresento as regras…

Subprojeto de Iniciação Científica Edital: Edital PIBIC 2011/2012 Título do Subprojeto: Direito e semântica: Interpretação jurídica numa perspectiva linguistica Candidato a Orientador: Tárek Moysés Moussallem Candidato a Bolsista: Artur de Almeida Nunes Resumo: O direito positivo expressa-se linguisticamente. Assim pode ser estudado a partir dos chamados planos da linguagem, quais sejam o semântico, o sintático e o pragmático. Aceito isso, faz-se imperativo admitir que padeça de…

apresenta-se como direito jurisprudencial, como um direito casuístico, ou case law, em que predomina a regra do precedente, temperada pela aplicação do princípio da equidade. Conceito A jurisprudência pode ser conceituada tanto em termos gerais quanto pela ótica do caso particular. Sob a primeira perspectiva é definida como o conjunto das soluções dadas pelos tribunais as questões de Direito. Para a segunda, denomina-se Jurisprudência o movimento decisório constante e uniforme dos…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. CASO CONCRETO 2. Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua

A contribuição de Karl Marx para o desenvolvimento da ciência do direito* WiIIis s. Guerra Filho** Neste ensaio, pretendo sustentar que a contribuição de Marx para a epistemologia jurídica há de ser apropriada por quem intencione fazer um estudo científico do direito, o que significa o mesmo que se referir a quem tem por intenção fazer um estudo (científico) do direito com um sentido emancipatório, pois o ideal científico implica necessariamente na exposição e crítica do…

08 5. A OBJETIVIDADE DO CONHECIMENTO................................................ 09 6. A SOCIOLOGIA COMPREENSIVA PARA MAX WEBER....................... 11 7. A SOCIOLOGIA DO DIREITO DE MAX WEBER..................................... 14 7.1 - Abordagens sociológicas do Direito................................................... 15 8. TIPOS DE LEI............................................................................................ 17 9. RACIONALIZAÇÃO JURÍDICA........