Hermeneutica Juridica

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO
UNIDADE UNIVERSITÁRIA

CAMPUS

Faculdade de Direito

São Paulo

CURSO

ETAPA

Direito

2ª Etapa

DISCIPLINA

CÓDIGO DA DISCIPLINA

Hermenêutica Jurídica

290.2269.1

NÚCLEO TEMÁTICO

Filosofia e Teoria Geral do Direito
CARGA HORÁRIA SEMANAL

CARGA HORÁRIA TOTAL

02

30 h

EMENTA

Técnicas hermenêuticas para interpretação e análise de textos jurídicos.
Interpretação: noções propedêuticas. Análise psicológica do operador interpretante.
A interpretação jurídica como fenômeno cultural. Interpretação e sua origem: político-legislativa, doutrinária, jurisdicional e do Poder Executivo. Métodos de
Interpretação. Escolas Científicas da Interpretação. Efeitos e implicações da interpretação no sistema jurídico. Leis que prescrevem normas de interpretação. A vontade da lei e a vontade do legislador. Precedentes, entendimentos jurisprudenciais e súmula vinculante.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Hermenêutica e interpretação: conceitos e distinções.
2. Métodos Hermenêuticos.
2.1. Interpretação Gramatical;
2.2. Interpretação Lógica;
2.3. Interpretação Histórica;
2.4. Interpretação Sistêmica;
2.5. Interpretação Occasio Legis;
2.6. Interpretação Semiótica.
3. Escolas Científicas da Interpretação.
4. A vontade da lei e a vontade do legislador.
5. O juiz e a tarefa de interpretar leis nos casos concretos.
6. Questões hermenêuticas no contexto brasileiro da atualidade.
6.1. Entendimentos jurisprudenciais.
6.2. Súmula vinculante.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. São Paulo:
Saraiva,2004.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. Rio de Janeiro:
Forense, 2006.
STRECK, Lenio Luis. Hermenêutica Jurídica em Crise. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2005.

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