Hermenêutica Jurídica

976 palavras 4 páginas
Hermenêutica jurídica, Interpretação, Normas jurídicas e normas legais.
Os modos de interpretação de um texto qualquer variam de acordo com a idade, personalidade, grau técnico de conhecimento, ou simplesmente do grau de escolaridade ao qual ele foi predestinado, assim não podemos imaginar uma criança de cinco anos de idade obter pleno conhecimento de um texto constitucional, ou um adulto semialfabetizado compreender o mesmo. Logicamente também dependerá do autor do texto sua compreensão para os demais receptores dessa informação, as informações técnicas de uma composição química dificilmente serão compreendidas por um advogado ou Juiz.
A interpretação demonstrada no parágrafo anterior demonstra uma interpretação simples, que utilizada no âmbito jurídico pode causar ambiguidade ou a vaguidade, ambos capazes de gerar dúvidas e incertezas mediante a legislação ou texto jurídico analisado. A interpretação comum usada para compreensão de textos simples detém de grandes riscos para o leitor da norma jurídica pois alguns vocábulos específicos do universo jurídico podem se referir ou trazer mensagem totalmente diferente, quando interpretada através da hermenêutica correta Hermenêutica não é termo exclusivo jurídico, no dicionário encontramos sua definição: her.me.nêu.ti.ca sf (gr hermeneutiké) 1 Arte de interpretar o sentido das palavras, das leis, dos textos etc. 2
Interpretação dos textos sagrados e dos que têm valor histórico.
No universo jurídico a hermenêutica é a ciência do direito com objetivo de sistematizar, normatizar e estabelecer o procedimento de interpretação do sentido e o alcance das normas jurídicas. A hermenêutica também deverá acompanhar o contexto social e temporal na qual a lei é aplicada buscando o sentido correto da norma.
Podemos verificar agora que é necessário o entendimento da hermenêutica para a interpretação da norma jurídica, onde a primeira nos trará a teoria de como analisar e a segunda à parte prática da

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