Caso Concreto 5 Filosofia Geral E Jurídica

07.04.14 Tema: Ética da Magistratura Nacional – Res. Nº 60 – conclusão; REVISÃO DO DIA 07.04.14: Caros amigos, lembro que o tema de nosso encontro hoje às 21:00 é Ética da Magistratura em continuação. No último encontro apresentei em linhas gerais alguns conceitos de ética, analisei algumas partes da Constituição aplicadas à magistratura, e por fim, tratei de alguns traços relevantes do Código de Ética da Magistratura Nacional positivado pelo CNJ em 19/09/2008 via resolução de…

indissociáveis e indispensáveis a noção de sistema e o sistema jurídico não repousa em uma concepção lógico - formal. SUMÁRIO CRÍTICO DOS PRINCÍPIOS GERAIS PRINCÍPIOS FORMATIVOS DO PROCESSO Há os princípios que estão expressamente previstos no texto constitucional e por sua importância devem prevalecer sobre toda a espécie de processo. PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO A) Inafastabilidade do controle Jurisdicional: interesse legítimo e direito subjetivo Revela-se como o princípio mais…

UNIVERSIDADE PAULISTA Comunicação e Expressão CASO DOS ESPLORADORES DECAVERNA UNIP. Manaus Maio de 2013 UNIP. Manaus Maio de 2013 1. Resumo. 2. Introdução. 3. Desenvolvimento. 4. Conclusão. 5. Referencias. Resumo. O Caso dos Exploradores de Cavernas livra de Lon…

imponderáveis no campo científico, caso pretenda-se ciência. Enquanto método, o positivismo exclui de seu estudo os juízos morais, metafísicos, em busca da supressão da subjetividade que lhes caracteriza. Em síntese, a validade de uma norma (sua existência no ordenamento jurídico) independe de seu valor (conformidade com o direito ideal ou natural). A distinção entre juízo de validade e juízo de valor veio a assumir a função de delimitação das fronteiras entre ciência e filosofia do…

Sumário 1. Introdução..................................................................................4 2. Começo do Direito no Brasil.......................................................5 2.1. Os operadores Jurídicos e as Administrações da Justiça.......6 2.2. Culturas Jurídicas no século XX..............................................7 2.3Trajetórias Sócio-políticas do Direito Privado............................9 3. Direito no Brasil na atualidade...................................

Artigo: O conceito do Político em Carl Schmitt * Disputa entre realismo e normativismo dentro da Filosofia Política: REALISMOXNORMATIVISMO podernorma “exigem princípios normativos e uma“levam às ultimas consequências o para- reflexão sobre a validade da ação hu-digma da Realpolik e as situações con- mana, constituindo uma filosofia cretas de poder”. prática em termos éticos”. Questão: moral x política Carl Schmitt (1888 – 1985) foi um cratólogo (realista político).…

Católica do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito História do Direito Common Law, Direito Romano e Suas Relações Porto Alegre, 19 de junho de 2008 1. Introdução Sabe-se que o Direito, em geral, foi por muito tempo baseado em costumes e usos, porém alguns países, como o Brasil, sistematizaram esses costumes e usos, e os codificaram, transformando-os em leis escritas. Enquanto outros, como os Estados Unidos da América…

Pré-Requisitos e maturidade acadêmica CCJ0005 - CIÊNCIA POLÍTICA | Co-requisitos | Contextualização | A disciplina Direito Constitucional I, através de uma perspectiva interdisciplinar com a História, a Sociologia, a Antropologia Social, a Filosofia Política e a Ciência Política, procura tornar evidentes as normas que se instauram como princípios de governança, revelar as razões que as instituem e medir seus efeitos sobre o Estado. Dessa maneira, são estudadas as categorias…

UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO SÃO PAULO 2014 ÍNDICE CONTEÚDO DA LINDB FUNÇÕES DA LINDB APLICAÇÃO DE NORMAS INTERPRETAÇÃO INTEGRAÇÃO CORREÇÃO DE ANTINOMIA JURÍDICA VIGÊNCIA DA LEI NO TEMPO VIGÊNCIA DA LEI NO ESPAÇO 1 . CONTEÚDO DA LINDB A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, foi o Decreto-lei n° 4.657/42 que revogou a antiga Lei de Introdução ao Código Civil n ° 3.071/16, pois…

AS CLÁUSULAS GERAIS E SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS Ruy Alves Henriques Filho[1] INTRODUÇÃO - 1. AS CLÁUSULAS GERAIS - 1.1 A AUSÊNCIA DE “MODELO” - 1.2 ESTRUTURA DAS CLÁUSULAS GERAIS - 1.3 AS FUNÇÕES DAS CLÁUSULAS GERAIS - 2. EXEMPLOS DE CLÁUSULA GERAL PROCESSUAL - 2.1 A UTILIZAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PELOS JUÍZES E TRIBUNAIS - 2.2 A SOFISTICAÇÃO DO CONTROLE DOS ATOS DO JUIZ - CONCLUSÃO PESSOAL – REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO