Caso Concreto 01 Filosofia Juridica

O IMPERIO DO DIREITO – RONALD DWORKIN O QUE É O DIREITO ? Raíssa Rêgo da Nóbrega¹ Ronald Dworkin foi um filosofo do Direito norte-americano, muito conhecido na atualidade por suas contribuições para a Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Política. Dworkin faleceu no dia 14 de fevereiro de 2013 devido a complicações de sua Leucemia e deixou obras de grande relevância para o Direito contemporâneo, como: O Império do Direito, Levando os direitos a sério, Uma…

Observa-se desde o início que foi feita uma pesquisa de cunho bibliográfico com diversos autores, de diferentes áreas do Direito, pois como se observará, o tridimensionalismo pode ser aplicado não só no Direito, mas em outras ciências, como a Sociologia, Filosofia, etc. Em meio a diferentes opiniões de autores consagrados como o Mestre Miguel Reale, nota-se que esta seria uma matéria que poderia ser discutida por sem número de laudas, no entanto, por tratar-se de um breve estudo, o mesmo…

Aula 01 - CASO CONCRETO – WEBAULA O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: “Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto”. A seguir, virou-se para os alunos e falou: - Esta…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROF. MARCO ANTONIO UNIDADE 01 - TEORIA DO DIREITO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO 1.1 – Origem e finalidade do Direito O Direito nasceu junto com a civilização. Sua história é a história da própria vida. Por mais que mergulhemos no passado sempre vamos encontrar o Direito, ainda que em estágio rudimentar, a regular as relações humanas. É que os homens, obrigados ao convívio, labutando uns ao lado dos outros, carecem de certas regras de conduta, de um mínimo

as normas éticas podem surgir de três modos distintos: 01° - Espontaneamente, derivando de costumes sociais; 02° - Por meio de relações a grupos religiosos, derivando da vontade divina; 03° - Voluntariamente, por meio de decisões que as criam. No Terceiro caso, a norma ética será chamada de Positiva. Uma norma positiva, é uma norma criada por decisão de alguém. O direito positivo pode ser considerado aquele conjunto de normas jurídicas criado por meio de decisões voluntárias. O…

AULA 01 SOCIOLOGIA JURIDICA Objetivos Apontar conexões e distinções da Sociologia Jurídica e Judiciária com outras disciplinas do curso, especialmente Fundamentos de Sociologia e Antropologia, Ciência do Direito, Ciência Política, Filosofia Jurídica e História do Direito; Indicação bibliográfica: SCURO NETO, Pedro. Sociologia geral e jurídica. São Paulo: Saraiva, 2009. Capítulo recomendado: A Sociologia diante do Direito GÊNESE DO DIREITO A primeira tarefa consiste em conhecer a gênese do

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROF. MARCO ANTONIO UNIDADE 01 - TEORIA DO DIREITO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO 1.1 – Origem e finalidade do Direito O Direito nasceu junto com a civilização. Sua história é a história da própria vida. Por mais que mergulhemos no passado sempre vamos encontrar o Direito, ainda que em estágio rudimentar, a regular as relações humanas. É que os homens, obrigados ao convívio, labutando uns ao lado dos outros, carecem de certas regras de conduta, de um mínimo

conjunto de informações fundamentais relacionadas aos valores éticos das atividades jurídicas. IV. COMPETÊNCIAS E HABILIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS [pic] ✓ Conhecer e valorizar a Ética e seus princípios, enquanto conhecimento filosófico necessário; ✓ Compreender e aplicar os valores éticos gerais e profissionais no cotidiano das diversas profissões jurídicas; ✓ Desenvolver uma postura jurídica capaz de perceber de forma eficiente e segura, no âmbito da ética…

Para uma compreensão mais precisa das questões, utilizar-se-á um caso concreto; uma jurisprudência que teve como cerne a colisão entre os princípios da dignidade da pessoa humana e o da liberdade expressão. Sumário: Introdução; I – A IMPORTÂNCIA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PARA UM DIREITO PÓS-MODERNO; 1. A argumentação e a idéia de procedimento na busca da racionalidade; 2. Algumas considerações acerca do chamado giro lingüístico no Direito; 2.1. A idéia de Pós-modernidade; 2.2.…

vida capaz de alcançar uma vida boa, os fundamentos do dever, o desejo, a natureza do bem e do mal, dentre outras questões ligadas à ação humana. A dogmática jurídica estática e vigente durante a modernidade não mais serve à sociedade contemporânea, que exige um novo desafio ao Direito, qual seja: aplicar a justiça aos casos concretos pesando a lei com princípios e valores, bem como criando mecanismos para que os preceitos legais possam adaptar-se às novas situações surgidas.…