Teoria tridimensional do direito

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UNIVERSIADE TIRADENTES
CURSO DE DIREITO (DIURNO)

Medida de Eficiência:
A Teoria Tridimensional do direito

Aracaju
Maio de, 2012
Trabalho apresentado a Universidade Tiradentes como requisito parcial da avaliação do professor Marília Mendonça docente da matéria introdução ao estudo do direito

Alunos: José Soares Barbosa Júnior
Kennedy
Francisco
Matheus Porto
INTRODUÇÃO
O presentetrabalho tem o objetivo de apresentar de maneira clara, simples e objetiva o que vem a ser a Teoria Tridimensional. Para isso, primeiramente faz-se um breve relato sobre como veio a surgir esta teoria, quem foram seus precursores.
Para um melhor entendimento, ainda na primeira parte, passa-se à questão da análise dos três elementos que compõe a chamada Teoria Tridimensional do Direito, ou seja, umcurto estudo sobre fato, valor e norma, para então, num segundo momento, ater-se à questão da Teoria propriamente dita.
Observa-se desde o início que foi feita uma pesquisa de cunho bibliográfico com diversos autores, de diferentes áreas do Direito, pois como se observará, o tridimensionalismo pode ser aplicado não só no Direito, mas em outras ciências, como a Sociologia, Filosofia, etc.
Em meioa diferentes opiniões de autores consagrados como o Mestre Miguel Reale, nota-se que esta seria uma matéria que poderia ser discutida por sem número de laudas, no entanto, por tratar-se de um breve estudo, o mesmo foi compelido em poucas páginas com o intuito maior de mostrar, juntamente com uma apresentação teatral de um fato realmente ocorrido, os valores a serem levados em conta e as normas aserem aplicadas, justificando a necessidade da aplicação da junção dos três elementos formadores da Teoria Tridimensional no cotidiano do homem.
1. RAÍZES DO PENSAMENTO TRIDIMENSIONAL
Estudar o Direito é estudar o conhecimento humano, ocupando lugar distinto das ciências sociais, ao lado da História, Sociologia, Economia, etc. Resultante de experiências históricas da convivência humana, tem-se queo Direito a matéria objeto do Direito é o mundo cultural, buscando elementos que possam satisfazer as necessidades de resolução dos atritos existentes, sejam eles culturais ou sociais, em determinada realidade, a qual está em constante alternância no espaço e no tempo.
Essa concepção de Direito traz que tal estudo não é só norma jurídica - como queria Kelsen, não é só fato -como pregavam osmarxistas ou economistas do Direito porque este não é economia, não é produção econômica, mas envolve a produção econômica e nela interfere. Direito não é somente valor - como diriam os adeptos do Direito Natural Tomista (SOARES, 2003, p. 02). Direito não é o estudo de elementos identificadores desagregados.
Em contraste a isso, Hans Kelsen, de acordo com RAMOS concebia que o Direito era puramente norma– como já colocado anteriormente, e nada mais, além disso: “... Direito não deveria se ocupar de questões sociais e valorativas... limitava o direito a apenas uma aspecto formador: a norma.” (2003, p. 01). Tal pensamento importava em dois graves problemas que eram: reduzir a matéria a um corpo legal e afirmar que o direito era estático, não estava sujeito a mudanças.
Na mesma linha de pensamento,o Professor SOARES coloca que na realidade, o Direito não poderia ser concebido à maneira de Kelsen, como uma simples norma, mesmo tendo sido este um jurista que mudou muito ao longo do tempo, conhecido como jurista da norma, do normativismo hierárquico, da pirâmide das normas jurídicas, conforme expunha em sua Teoria Pura do Direito. Como coloca o autor: “Se se perguntasse a Kelsen o que éDireito, ele responderia: Direito é norma jurídica e não é nada mais do que norma.” (2003, p. 01). Diferente pensou, assim como Miguel Reale, o Professor Luís Eduardo Leança de Soares: “...não, a norma jurídica é a indicação de um caminho, porém, para percorrer um caminho, devo partir de determinado ponto e ser guiado por certa direção: o ponto de partida da norma é o fato, rumo a determinado valor”...
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