Caso Concreto 01 Filosofia Juridica

outras o “tipo penal”. Outras, a “função do Direito Penal”. E outras “a linguagem.” Aula 28/07/2015 1. Escolas Penais do Direito Penal Moderno 1.1. Fase pré-causalista 1.1.1. Escola Clássica (1764) 1.1.2. Escola positiva (1875) 1.1.3. Escola Técnico-Jurídica) 1.2. Fase Causalista 1.2.1. Escola Causal-Naturalista (1906) 1.3. Fase Neokantiana 1.3.1. Escola Neokantista (1915) 2 Jorge de Figueiredo Dias é um jurista português, foi professor catedrático de Direito Penal na Faculdade de…

Partindo de fundamentos encontráveis na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito pertinentes aos conceitos jurídicos, analisaremos em que medida eles são ou não ensejadores da atuação discricionária da Administração Pública. A seguir, faremos breve menção à questão dos seus limites e da possibilidade de controle jurisdicional da dicricionariedade resultante de conceitos jurídicos indeterminados. II - A LINGUAGEM JURÍDICA Como expressa Sainz Moreno, a relação entre o…

Disciplina: Teoria Geral do Direito Curso: Direito Título do Caso: O caso dos exploradores de cavernas Datas da aulas: 01/11/2013 – sexta-feira Público-alvo: Alunos da Disciplina de Teoria Geral do Direito DESCRIÇÃO DO CASO Consultar o livro “O caso dos exploradores de cavernas”, de Lon Füller. SÍNTESE DO CASO: Em princípios de maio de 4299, quatro exploradores de cavernas, entre eles Roger Whetmore, penetram em uma caverna de rocha calcária em Commonwealth. Quando…

decisão é o momento final no processo de interpretação jurídica, estando presente tanto na atividade de decidir conflitos, veiculando enunciados prescritivos, como na atividade de examinar cientificamente o direito, elaborando enunciados descritivos sobre ele. Buscaremos, portanto, um estudo que envolva temas dentro da teoria formal e da teoria dogmática, mas almejando chegar às conclusões principais no âmbito da teoria da decisão jurídica. Aliás, a teoria dogmática e a teoria da…

palavra DIREITO. Enfatizar a importância da estrutura de um conceito para o curso. Importância da disciplina de IED: seu objetivo é fornecer uma visão global ao iniciante, conceitos gerais, visão de conjunto e instrumentos básicos da técnica jurídica. Miguel Reale (pág. 8): por que escolherem o estudo do Direito? (interessante) O estudo do direito provoca um conhecimento ético e social como nenhuma outra ciência. O Direito ensina a viver e a conviver, porém, mas do que…

pag. 35). Já Ronald Dworkin, em Império do Direito, afirma que as teorias jusnaturalistas “sustentam que os juristas seguem critérios que não são inteiramente factuais, mas, pelo menos até certo ponto, morais, para decidirem que proposições jurídicas são verdadeiras” (2003, pág. 44) e segundo o próprio Dworkin as correntes mais radicais do Jusnaturalismo afirmam que Direito e Justiça são coisas idênticas. Bobbio, em outra obra – O Positivismo Jurídico – divide o Jusnaturalismo em três fases:

Pedro Materia de Filosofia Wesley Raber Alves Filosofia: Ensino Medio Porto Alegre – RS 2011 Wesley Raber Alves Filosofia: Ensino Medio Monografia: Cursando Informatica Avancado, E fazendo Ensino Medio na Escola Tecnica Estadual Irmao Pedro. Area de Concentracao: Data de Defesa: 17 de novembro de 2011 Resutados:________________________ Examinadora: Alexandra Prof:_____________________________…

decorre de interpretação e compreensão matemática do problema. A razão matemática de cumprimento da sentença, neste caso, está com o réu. O juiz, aparentemente, nada entendendo da matemática apresentada no caso concreto, decide pela aceitação dos cálculos do perito de sua confiança. A decisão será levada ao Tribunal que dará o seu posicionamento. Onde aparece a insegurança jurídica? Não, como se haveria de imaginar à primeira vista, na sentença de mérito, mas na insuficiência matemática…

ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO ATPS DE IED Campinas, 01 de Março de 2014 SUMÁRIO 1. Introdução.....................................................................3 2. Direito Natural...............................................................3 2.1 Conceito......................................................................3

possui capacidade para acumula a função de Tribunal Constitucional originário, exercido através do controle abstrato e concentrado de constitucionalidade, e julgar causas de natureza meramente privada em grau recursal através do controle difuso e concreto de constitucionalidade, isso tudo, devido ao fato de uma demanda de mais de 120 mil processos/ano. Tendo em vista essa realidade, vem sendo desenvolvido um processo de reforma constitucional objetivando restringir ao máximo a…