Caso Concreto 01 Filosofia Juridica

ANA CLAUDIA LAPOLLI DE OLIVEIRA RA 0932460962 - 2 SEMESTRE DE DIREITO PROF. BAZON O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA LON L. FULLER SUMÁRIO Página Introdução.................................................................. 01 Desenvolvimento....................................................... 02 Conclusão Pessoal.......................................

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO - BALNEÁRIO CAMBORIÚ TRABALHO DE PESQUISA: ACADÊMICOS : ELIELSON MAGNO CARDOSO GILMAR SILVEIRA Balneário Camboriú, 24 de Novembro de 2014 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO - BALNEÁRIO CAMBORIÚ HERMENÊUTICA JURÍDICA Trabalho apresentada à Disciplina de (INTRODUÇAO AO…

Fundamentos teóricos da função social da propriedade: a propriedade em Tomás de Aquino Maurício Jorge Pereira da Mota1 Sumário: 1. Introdução - 2. Um caso paradigmático: A prevalência da posse com função social sobre a propriedade sem função social na favela do Pullman, em São Paulo - 3. O ponto de partida Aristotélico - 4. A propriedade em Tomás de Aquino - 5. Os fundamentos teóricos da função social da propriedade - 6. Conclusão - 7. Referências 1. Introdução A função social da…

adquiriram supremacia sobre o ordenamento jurídico e os princípios constitucionais passaram a ser considerados como fundamento axiológico e normativo, alcançando o patamar de normas jurídicas vinculantes, vigentes e eficazes que fundamentam todo o Direito Positivo. Os princípios ao adquirir normatividade, adquiriram eficácia jurídica, podem ser utilizados diretamente para a garantia de direitos perante Poder Judiciário. Uma análise em nossa jurisprudência evidencia tal possibilidade com…

FILOSOFIA DO DIREITO E HERMENÊUTICA Luiz Osório Moraes Panza 11/02/2010 Noções Gerais de Direito e formação humanística. Justiça Conceito - Não é possível definir o que é justiça, o conceito pode-se aproximar. A justiça como direito não é uma simples técnica da igualdade, da utilidade ou da ordem social. Muito mais do que isso, ela é a virtude da convivência humana. E significa, fundamentalmente, uma atitude subjetiva de respeito à dignidade de todos os homens. (Franco Montoro)

as quais englobam de forma geral os casos particulares, ou seja, os aplicadores do Direito, ao se depararem com um caso concreto, devem identificar a lei que mais a ele se adequar. Pode-se dizer, dessa forma, que o Civil Law tem por escopo princípios objetivos derivados da lei. O Common Law, mais conhecido como direito não escrito, possui origem anglo-saxônica e tem por base os precedentes proferidos pelo Poder Judiciário, o qual considera separadamente cada caso. Em princípio o Common…

IESB OESTE CURSO: DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: WESLEY C. DE ARAÚJO. AULA 01. TEMA: ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO BIBLIOGRAFIA NESTA AULA: SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia jurídica. RT. 5º ed. 2010. FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de Sociologia Jurídica. Forense. 11 Ed. 2009. I – CONCEITO SOCIOLÓGICO DE DIREITO: A) Direito: fundamenta-se em sistemas formais, mas é uma técnica social específica, ferramental de regras fixas que, graças à força…

FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL CURSO DE CIÊNCIAS JURIDICAS BACHARELADO EM DIREITO Kellen Cristina de Jesus Freitas Teixeira Fontes do Direito Penal E Os Crimes Agravados Pelo Resultado. Tucuruí-Pa, 01 de Outubro de 2014 FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BACHARELADO EM DIREITO Kellen Cristina de Jesus Freitas Teixeira

perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, [...]. Na leitura da Lei Maria da Penha observa-se uma rigidez na sua aplicação, tendo em vista que as penas para os agressores são bastante severas, com penas privativas da liberdade na maioria dos casos. Percebe-se ainda um sistema protetivo voltados à proteção de mulheres vítimas de violência. Na aplicação do Código Penal, por sua vez, nota-se certa flexibilização no que concerne à violência doméstica, com sanções mais brandas…

01. Conceitos de direito: Normativo: Relativo a norma, o que deve ou não fazer nas normas livres para tal. O direito diz como você deve agir. Cultural: Oposição ao natural, construção humana, portanto mutável. Não existe direito na natureza. Axiológico: Estudo dos valores: tem valores intensicos que é justiça. Busca concretizar valores que não estão reduzidos a uma das partes da relação do fato e sim valores que levam ao bem comum Teleológico: Examina a finalidade da lei.…