O caso dos exploradores de caverna

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ANA CLAUDIA LAPOLLI DE OLIVEIRA
RA 0932460962 - 2 SEMESTRE DE DIREITO
PROF. BAZON

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA LON L. FULLER

SUMÁRIO

Página

Introdução.................................................................. 01Desenvolvimento....................................................... 02

Conclusão Pessoal...................................................... 05

Bibliografia................................................................. 07

INTRODUÇÃO

Na estória fictícia desse livro, o autor Lon L. Fuller, reconheceu a variedades de filosofias jurídicas trazidas para justificar diferentes votos proferidospelos juízes do caso. Logo, não se tem a audácia de pretender construir uma argumentação que figure como única e absoluta, pois o caso é de tamanha complexidade.
Dentro da filosofia do Direito, o autor quis mostrar a pluralidade de conceitos filosóficos existentes no mundo jurídico. O objetivo do escritor era de que todo estudante inicial de direito, pudesse em primeira instância, visualizar umasituação de dicotomia jurídica, em que cada operador da lei, tem uma versão.
O texto nos mostra algumas ilustrações do direito, dentro da filosofia: historicismo, jusnaturalismo e positivismo. Basicamente o Historicismo é uma História que se proclama radical, ressaltando enfaticamente não somente sua importância enquanto saber e reflexão, mas impondo sua posição central para umacompreensão do Homem e do próprio Real. Surge somente quando a História já conseguiu estabelecer não somente sua linguagem, seu objeto, seu sujeito, mas tendo como suporte um imaginário que havia transformado o antigo mundo num mundo exclusivamente histórico: a virtualidade agora é exclusivamente histórica, pode ser e só pode ser pensada historicamente: ela agora é o eixo de onde partem os julgamentos,os conceitos, as alteridades. O historicismo é a vitória da história, a vitória do homem (cristianismos, ocidentalidade, capitalismos, burguesias) sobre antigas representações e crenças, criando agora novas representações e outras crenças apresentadas seja como Filosofia, seja como Ciência, seja como Realidade, seja como Corpo. Já o jusnaturalismo é uma doutrina segundo a qual existe e pode serconhecido um "direito natural", ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado (direito positivo). Este direito natural tem validade em si, é anterior e superior ao direito positivo e, em caso de conflito, é ele que deve prevalecer. O jusnaturalismo é por isso uma doutrina antitética à do "positivismo jurídico", segundo a qualsó há um direito, aquele estabelecido pelo Estado, cuja validade independe de qualquer referência a valores éticos. E o positivismo foi uma corrente filosófica cujo mentor e iniciador principal foi Auguste Comte, no século XIX. Apareceu como reação ao idealismo, opondo ao primado da razão, o primado da experiência sensível (e dos dados positivos). Propõe a idéia de uma ciência sem teologia oumetafísica, baseada apenas no mundo físico/material.
Com as ilustrações filosóficas citadas e contidas no texto discutido, podemos saber da onde vem as argumentações proferidas pelos juízes do caso e com isso tirarmos as nossas próprias considerações.
Então foi dentro desse âmbito filosófico que o autor nos quis apontar as diferentes visões.

DESENVOLVIMENTO

Osacusados eram membros da Sociedade de Espeleológica, uma organização amadorística de exploração de cavernas. Em meados de maio de 4299 estavam eles em companhia de Roger Whetmore, também membro da Sociedade Espeleológica, em uma expedição quando foram surpreendidos por um deslizamento que bloqueou a única saída da caverna em que se encontravam. Passando-se alguns dias sem informações, os familiares...
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