Carvalho Paulo De Barros 2002

passo de muitos em uma organização. Como afirma Carvalho: O recrutamento é a etapa inicial de um processo de captação de candidatos ate ao preenchimento da vaga. É o elo entre a empresa e o mercado de trabalho.(Carvalho, 2007) Sintetizando é um conjunto de procedimentos que visa atrair candidatos potencialmente qualificados e capazes de ocupar cargos dentro da organização. Uma pesquisa realizada pela consultoria McKinsey 1, citada em MICHAELS (2002), identifica cinco pontos que devem…

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, OS LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS ELETRÔNICOS, por João Paulo Carlini IMUNIDADE DOS LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS ELETRÔNICOS. Diante do avanço tecnológico em que vivemos, pretende-se demonstrar a adaptação da era informatizada ao direito vigente. O Direito Brasileiro é fundamentalmente codificado, ou seja, baseado na legislação, e nas decisões dos tribunais (jurisprudencial). Para a elaboração das Leis, ou de decisões, o legislativo e o judiciário são…

à implantação de um valor específico, qual seja o de coordenar o fluxo das interações inter-humanas, no sentido de propagar o sentimento de previsibilidade quanto aos efeitos jurídicos da relação da conduta” (Paulo de Barros Carvalho, Curso de Direito Tributário, Ed. Saraiva, 14.ª ed., 2002, p. 146); valor este inerente às garantias, e ao próprio Estado Democrático de Direito. Portanto esse referencial que advém do pronunciamento do Poder Judiciário, quando, em última instância e por…

Relevantes Brasil 1922 1928 Semana de Arte Moderna Design no Brasil Semana de Arte Moderna de 1922, a Comissão Organizadora. Entre outros, do alto para baixo e da esq. para a dir. René Thiollier, Manuel Bandeira, Mário de Andrade, Paulo Prado, Graça Aranha, Cândido Mota Filho, Rubens Borba de Morais, Luis Aranha e, sentado chão, Oswald de Andrade A primeira casa modernista do Brasil. O projeto, a construção, Gregori Ilych Warchavchik (1896-1972) foi um dos principais…

1. Que é regra–matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? Seguindo os ensinamentos do Professor Paulo de Barros Carvalho, a regra-matriz de incidência tributária é aquela que marca o núcleo da incidência fiscal, ou seja, aquela que institui tributo, identificada como “norma tributária em sentido estrito”. O termo “matriz” tem sentido duplo, pois além de servir como modelo para construção de normas concretas, a regra que institui um…

A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NOS CONTRATOS DE LICENCIAMENTO E DE CESSÃO DE DIREITOS DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR DENTRO DA PESPECTIVA INSTALADA PELO GOVERNO ELETRONICO. Antônio Roberto Winter de Carvalho* Daniela Nascimento Gaede** Samuel Pontes Nascimento*** RESUMO O presente estudo, busca realizar a reflexão da incidência do Imposto Sobre Serviço na cessão do direito de uso das licenças dos programas de computador, especialmente no atual estagio de…

ser apreciada pelo julgador, mesmo quando apresentada após a impugnação. Andréa Medrado Darzé1 Paulo de Barros Carvalho comenta que: Direito a que a produção da prova seja efetivada antes que o Poder Público adote alguma posição definitória sobre o conteudo da questão. Capítulo 5 da segunda parte do livro Direito tributário, linguagem e método, de Paulo de Barros Carvalho. • Os tribunais administrativos exercem "jurisdição"? Podem, no ato de julgar, afastar a aplicação de

dever-ser. Do ponto de vista semântico, os princípios ganham maior destaque, pois enunciam razões que conduzem o argumento em certa direção9, ou seja, são ferramentas hermenêuticas importantes na construção de sentidos10. Pensando dessa forma, Paulo de Barros Carvalho afirma que os princípios consistem em proposições que se referem ora a valores, ora a limites objetivos11 cujas prescrições aparecem como linhas diretivas que iluminam a compreensão de setores normativos12, ou seja, o seu…

chamadas simultaneamente, a uma herança, duas ou mais pessoas, será indivisível o seu direito, quanto à posse e ao domínio, até se ultimar a partilha”. Havia mesmo que se atualizar o conceito, embora tradicional e perfeitamente conhecido. O código de 2002, no art. 1.791, expressa diretamente: “a herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros”. Completa o parágrafo único: “Até a partilha, o direito dos co-herdeiros, quanto à propriedade e posse da herança,…

para esse fim. (Paulo Barros de Carvalho, 2005, 17ª ed.) A validade é, portanto, atributo de relação: é o vínculo que se estabelece entre a proposição normativa e o sistema do direito posto, de tal sorte que ao dizermos que uma norma é válida, estaremos expressando que ela pertence ao sistema. (Paulo Barros de Carvalho, 2005, 17ª ed.) Já a eficácia pode ser estudada sob três ângulos, que denominamos eficácia jurídica, eficácia técnica e eficácia social. (Paulo Barros de Carvalho, 2005,…