Carvalho Paulo De Barros 2002

beneficio da atividade física em relação as atividade da vida diária deste idosos. 1. INTRODUÇÃO O número crescente de pessoas idosas em todo o mundo já está demonstrado em muitos estudos ( VERAS; RAMOS, 1987; CARVALHO; GARCIA, 2003), bem como as alterações biopsicossociais do processo de envelhecimento, que colocam em risco a qualidade de vida destas pessoas por limitarem sua capacidade de realizar atividades rotineiras com vigor. Estas…

DA LICITAÇÃO E SUAS DISPENSAS ÀS ENTIDADES “SEM FINS LUCRATIVOS” Autor: Tuani Ayres Paulo RESUMO Este trabalho apresenta os elementos que constituem a estrutura de um artigo cientifico bem como apresenta de forma geral as regras de apresentação, o resumo, a citação no texto e as referências. Utilizando-se do método indutivo, a pesquisa, eminentemente bibliográfica, tem por finalidade analisar a licitação e suas hipóteses de dispensa em especial às entidades “sem fins lucrativos”.

artigo 145 traz um rol das pessoas políticas de direito público interno que poderão instituir os tributos trazidos no artigo in verbis: “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos”. Paulo de Barros Carvalho tratando especificamente sobre a definição de tributo leciona o seguinte: O vocábulo “tributo” experimenta nada menos do que seis significações diversas, quando utilizado nos textos do direito positivo, nas lições da…

Processos de enfermagem. Evolução histórica da assistência de enfermagem Marcela Lino de Oliveira Enfermeira graduada – Uninove. São Paulo [Brasil] Taís Romano de Paula Enfermeira graduada – Uninove. São Paulo [Brasil] tais_depaula@hotmail.com João Batista de Freitas Enfermeiro mestre e doutrando – Unifesp; Docente do curso de enfermagem – Uninove. São Paulo [Brasil] 1 Introdução Nosso objetivo neste estudo é descrever fatos da evolução histórica da assistência de enfermagem…

Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Ciências Criminais. Área de concentração: sistema penal e violência. Linha de pesquisa: criminologia e controle social. Orientador: Prof. Dr. Salo de Carvalho Porto Alegre 2007 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS LUCIANE POTTER…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO A ELISÃO FISCAL, A EVASÃO FISCAL E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Leonardo Mortensen Nunes Ferreira Orientador: Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka RIBEIRÃO PRETO 1 2013 2 LEONARDO MORTENSEN NUNES FERREIRA A ELISÃO FISCAL, A EVASÃO FISCAL E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de…

hipoteticamente formulada pela hipótese de incidência legal – dá nascimento à obrigação tributária. Cada fato imponível determina o nascimento de uma obrigação tributária. Na tentativa de melhor explicitar seu entendimento sobre a matéria, o professor Paulo de Barros Carvalho faz alusão à regra - matriz de incidência tributária, ressaltando que esta se inscreve entre as normas gerais e abstratas, ou seja, é norma condicionada. E, mais adiante, completa: A regra-matriz de incidência…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO III - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Professor: Jonathan Barros Vita TURMA “C” Aluno: ROMULO PRADO JACOB Questões: 1. Construa a regra-matriz de incidência tributária do ISSQN. Explique, ainda, se a tributação incide sobre a prestação ou a aquisição do serviço e, consequentemente, se há uma alteração no verbo do critério material. É o caso de haver duas regras-matrizes? Leve em…

a dar, fazer ou não fazer alguma coisa economicamente apreciável, em proveito de alguém que, por ato nosso, de alguém conosco juridicamente relacionado ou em virtude lei, adquiriu o direito de exigir de nós essa ação ou omissão.”[7] Washington de Barros Monteiro, no mesmo sentido, enfatiza a transitoriedade e a patrimonialidade. Define a obrigação como: “relação jurídica de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica,…

representado por uma importância em dinheiro.” (CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1996, p. 253.) “É o vínculo jurídico, de natureza obrigacional, por força do qual o Estado (sujeito ativo) pode exigir do particular, o contribuinte ou responsável (sujeito passivo), o pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária (objeto da relação obrigacional).” (MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 1997, p.…