taxa de policia

18466 palavras 74 páginas

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA - CESUSC
FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

TAXAS EM RAZÃO DO PODER DE POLICIA

AMANDA ROSANA GAUER COSTA

FLORIANÓPOLIS
JUNHO 2013

Amanda Rosana Gauer Costa

Taxas em razão do poder de policia

Trabalho de Conclusão de Curso de
Graduação em Direito da Faculdade de
Ciências Sociais de Florianópolis como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Msc. Carolina Sena Vieira

Florianópolis
Junho 2013

Amanda Rosana Gauer Costa

Taxas em Razão do Poder de Polícia

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da
Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, sendo submetido à Banca Examinadora e considerado aprovado em __/__/__.

______________________________________
Prof. MSc. Carolina Sena Vieira
Professor Orientador

_______________________________________

Nome do membro da Banca Examinadora

_______________________________________

Nome do membro da Banca Examinadora

Dedico este texto:
Simplesmente a pessoa que mais me apoiou, me deu forças animo para continuar e chegar ao final deste trabalho está pessoa é meu marido Nedimar
Schlosser, obrigado meu amor por tudo.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço a Deus, por me dar forças e me iluminar nas horas que pensei em desistir;
Agradeço também a minha querida orientadora Carolina Sena Vieira por me auxiliar nos momentos em que precisei de ajuda me orientou, e que em momentos de desespero fez com que eu obtivesse novamente minha paz.
Obrigado Muito Obrigado.

RESUMO

Este trabalho busca fixar e explorar com base na doutrina e jurisprudência pátria, os conceitos de tributo, taxa e suas espécies, partindo do genérico para o específico, buscando dar uma ampla visão do assunto, até chegar-se no tema em si, qual seja, as taxas

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