Carvalho Paulo De Barros 2002

membros da sociedade”. (DINIZ, MARIA HELENA, 2002, p.46) Já o Direito Tributário é um segmento do Direito Financeiro, onde define-se como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receitas para o ente tributante. “É o ramo didaticamente autônomo do direito, integrado pelo conjunto das preposições jurídico normáticas que correspondem, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos”.(CARVALHO, PAULO DE BARROS, 2002, p.15). A Dação em pagamento…

NERES LEITE AQUINO SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? R= Para o professor Paulo de Barros Carvalho,[1] não são poucos os autores que insistem na distinção entre ordenamento e sistema, tendo em vista o direito positivo. Os enunciados prescritivos, assim que postos em circulação, como conjunto de decisões emanadas das fontes de…

estudo, é o elemento do direito positivo, também chamado de mensagem, construído a partir da leitura dos textos normativos, com o intuito de transmitir uma ordem, em que se relacionam ao menos dois sujeitos de direito. Importante a lição de PAULO DE BARROS CARVALHO nesse momento: “O direito, sabemos, é um fenômeno complexo. Uma forma, porém, de estudá-lo sem ter de enfrentar o problema de sua ontologia é isolar as manifestações normativas. Ali onde houver direito, haverá normas…

órgãos e sistemas), porém estas modificações variam de indivíduo para indivíduo. O processo de envelhecimento pode ser vivenciado dentro de uma gama de possibilidades que são determinadas pelas escolhas feitas pelo sujeito ao longo da vida (GUCCIONE, 2002). Ninguém quer envelhecer com doenças, limitações, dores, desconfortos e isolados…

TACHIZAWA, Takeshy; CARVALHO, Ana Barreiros. Gestão Ambiental. Enfoque estratégico aplicado ao desenvolvimento sustentável. São Paulo: Pearson Makron Books, 2002. ANDRADE, Rui Otávio Bernardes; ALYRIO, Rovigati Danilo; VILAS BOAS, Ana Alice. Cultura e Ética na Negociação Internacional. São Paulo: Atlas, 2006. ANDRE, Alberto. Ética e Códigos da Comunicação Social. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2000. ANDREASEN, Alan R. Ética no marketing social. São Paulo: Futura, 2002.…

do Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, e que tem como tema “Da Exportação Agrícola à Exportação de Industrializados – Mudanças na Estrutura das Exportações Brasileiras no Período de 1971-82”. 2 Economista pela PUC/SP, Mestrando em Economia Política pela PUC/SP. PESQUISA & DEBATE, SP, volume 13, n. 1(21), p. 112-128, 2002 teoria econômica e comércio internacional evolução da Teoria do Comércio…

São Paulo: Roca, 2000. GIANINI, M. M.S. Câncer e Gênero: Enfrentamento da Doença. Dissertação de Mestrado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Documento produzido em 07-10-2007. pp.1-21. GIMENES, M.G. Definição, foco de estudo e intervenção. Em M.M.J. Carvalho (Org.), Introdução à Psico-Oncologia. (pp. 35-56). Campinas: Psy II. 1994. Instituto Nacional do Câncer, (INCA). Disponível em: http://www.inca.org.br. Acesso em o4 de outubro de 2011. MALUF, M.F.M; JO MORI, L;…

romanos chegavam a afirmar que o direito é sempre o que é bom e eqüitativo), torna-se de modo inequívoco direito positivo, devendo a jurisprudência ampliar o seu conteúdo pela concreção dos modelos abertos contidos em seu texto (MARTINS-COSTA e BRANCO, 2002, p. 143). Tal afirmativa adquire significação plena nos dispositivos referentes à responsabilidade civil, isto porque a eqüidade é prevista, expressamente, pelo legislador como critério de fixação da indenização a ser seguido pelo…

Afirma-se que presença do vírus é uma condição necessária para o desenvolvimento do câncer do colo do útero, sendo reconhecida como principal causa pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 1992 (INCA, 2008; ALMEIDA et al, 2006). De acordo com Carvalho (2004), a infecção pelo HPV pode ocorrer em três formas distintas: latente, quando encontramos a presença do vírus na região suspeita de infecção pelo HPV, mas o paciente não apresenta nenhum tipo de lesão clínica ou subclínica. A…

Através do Enfoque Radical de Promoção da Saúde Critical Analysis of the Brazilian Charter of Integrated Prevention in the Field of Health in the Perspective of Physical Education Through the Radical Focus of Health Promotion Fabio F. B. de Carvalho Especialista em Saúde Pública - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/Fundação Oswaldo Cruz. Endereço: Av. 28 de Setembro, 397 apto 304 fundos, Vila Isabel, CEP 20551-030, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail:…