Carta Constitutiva Da Uniao Africana

A CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SUA RELEVÂNCIA PARA A PROTECÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPEIA ENQUADRAMENTO HISTÓRICO-SISTEMÁTICO SÉRGIO SARAIVA DIREITO O presente trabalho constitui uma versão elaborada a partir do relatório escrito de mestrado, no âmbito da disciplina de Direito Comunitário Institucional I, sob a regência do Prof. Doutor Fausto de Quadros, no ano lectivo de 2001-2002, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O texto ora…

explicitação possa até tornar-se uma ajuda para alguns de vocês ou uma ajuda pessoal ou para que vocês possam compreender as pessoas portadoras do homossexualismo e possam até auxiliá-las na busca de soluções. Falo do homossexualismo no sentido da união matrimonial dos homossexuais e um tanto sobre as consequências deste problema. CAPITULO I. História do homossexualismo Diz o poeta Goethe «a homossexualidade é tão antiga quanto a humanidade». Os primeiros registos históricos são…

interno, entretanto, para entrar na sociedade internacional e usufruir de todos os direitos inerentes à sua personalidade internacional, o novo Estado deve ser reconhecido pelos já existentes. Por isso que há atores que adotam a teoria constitutiva do reconhecimento, entendendo que a personalidade internacional de um Estado surge concomitantemente com o seu reconhecimento. Isto porque sujeito de direito internacional significa ser destinatário de normas jurídicas e a…

CURSO: LETRAS. MATÉRIA: LÍNGUA PORTUGUESA 1. LÍNGUA PORTUGUESA. IV 2. LÍNGUA PORTUGUESA. V 3. LÍNGUA PORTUGUESA. VI 4. LITERATURA AFRICANA DE EXPRESSÃO PORTUGUESA 5. LITERATURA BRASILEIRA I 6. LITERATURA INFANTO-JUVENIL A nominalidade é entendida como um feixe de categorias que servem de fundo para a constituição de todas as demais classes de palavras. As classes de palavras se distribuem por macroclasses com base em uma escala hierarquizável de…

diversidade, espalhando-se por diversas regiões do estado. Em meados do século XX, destacavam-se nesse complexo e múltiplo panteão religioso o tambor de mina e a pajelança. Tambor de mina é o nome dado sobretudo no Maranhão a cultos religiosos de origem africana, também presentes em outros estados do Brasil, como o candomblé na Bahia, o xangô em Pernambuco e o batuque no Rio Grande do Sul, bem como em outros países da América Latina, como a Santería, em Cuba, e o Vodun, no Haiti. O…

mundo para os seus produtos era, à época, seu principal objetivo. Nesse sentido, o abolicionismo configura-se como um movimento político, visando o bem do escravo e a sua libertação, mas também a reconstrução nacional sobre o trabalho livre e a união das raças na liberdade. Assim, a peculiaridade do Brasil seria não considerar o movimento abolicionista como sendo de caráter generoso - pois isto inferiorizaria a raça negra – mas representar um projeto de reforma política primordial.…

princípio, mas impõe uma declaração formal e permite ainda que o Estado-membro não aplique a decisão, muito embora reconheça o seu carácter obrigatório e deva abster-se de adoptar qualquer atitude que possa ser susceptível de colidir com a acção da União baseada na referida decisão. nomeadamente funcionando em termos puramente intergovernamentais e exigindo a unanimidade das decisões). A figura da acção comum da JAI foi suprimida pelo Tratado de Amesterdão que alterou a designação do…

Princípio da Soberania (dentro do território nacional serão aplicadas as leis Brasileiras e não podem os outros países intervirem nas relações internas – o Brasil é um ente autônomo para editar as próprias leis dentro do seu território) – art. 2º da Carta da ONU – aplicação da lei brasileira aos estrangeiros em território nacional. Estrangeiros são: Migrantes, refugiados, apátridas. • Migrantes – pessoas que entram legalmente no país. • Refugiados – pessoas que vem para o Brasil…

controvérsias internacionais, os sujeitos do Direito Internacional Público, o princípio da soberania dos Estados, e os meios coercitivos de resolução de Controvérsias Internacionais, hoje severamente combatidos pelos princípios gerais que regem a Carta da Sociedade das Nações, em muitos pontos dando ênfase não só a questão jurídica, mas, concomitantemente, à situação humanitária, histórica e econômica envolvidas. Palavras chave: Soberania Estatal, Controvérsias Internacionais,…

............................46 1.4 Perfil biográfico das interlocutoras da pesquisa.......................................................56 CAPÍTULO 2 – AS RELIGIÕES LUSO-AFRO-BRASILEIRAS NO CEARÁ..............62 2.1 As religiões de matriz africana no Brasil...................................................................63 2.2 Memória histórica da Umbanda no Ceará.................................................................76 2.3 Dimensão ritual e iniciática na Umbanda em…