Características Da Conciliação

Conciliacao, Mediacao e arbitragem Livros: Mediacao e Arbitragem De: Rosane Fagundes Livro: Como se chega ao sim / Acesso a justica. De: Mauro capelete brunacdcampos@uol.com.br - cel.88411475 a tarde 96274953(vivo) ----------Introducao a CMA 1-O conflito: direitos patrimoniais disponiveis 2- As partes litigantes 3-Onde esta o problema? No motivo ou nas pessoas? 4- Formas alternativas de solucao de conflito: 4.1Autotutela (excecao greve) 4.2Autocomposicao ( solucao…

..39 4.1. Sistematização dos principais meios consensuais.................................................40 4.2. Negociação.............................................................................................................41 4.3. Conciliação.............................................................................................................42 4.4. Mediação................................................................................................................43 4.5

DIREITOS  INSATISFAÇÕES INDIVIDUAIS  FATOR DA GLOBALIZAÇÃO  EXTREMA DESIGUALDADE SOCIAL Formas de Resolução de conflitos IMPOSITIVA   Adjudicada Arbitragem CONSENSUAL   Conciliação Mediação Formas de Resolução de conflitos  CARACTERISTICAS IMPOSITIVA CONSENSUAL DOMÍNIO DE TERCEIRO AUTONOMIA DAS PARTES ALTA RECORRIBILIDADE CONFORMAÇÃO À SOLUÇÃO BAIXA SATISFAÇÃO PROCEDIMENTO CÉLERE LONGA DURAÇÃO Formas de Resolução de…

PARA EXECUTAR DE OFÍCIO AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS FIXADAS NA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA A decisão proferida pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por maioria de votos, determinou que a Justiça do Trabalho pode executar de ofício as contribuições previdenciárias relativas ao valor determinado no termo de conciliação da Comissão de Conciliação Prévia (CCP). A decisão teve como precedente o julgamento de um…

de entendimento no que se refere à audiência de conciliação nos procedimentos ordinário e sumário, bem como seus benefícios ao sistema judiciário brasileiro, tendo em vista que o mesmo encontra-se demasiadamente afogado em peças processuais resultado de casos em que não fora realizado tal mecanismo jurídico. Contudo, se faz mister, para o melhor, entendimento, esclarecer o significado do mesmo. 1. Conciliação 2.1 O que é conciliação? É um meio alternativo de resolução…

Obstáculos ao Acesso à Justiça Através dos Meios Alternativos de Solução De Conflitos em São José Dos Campos Resumo: Em São José dos Campos, os meios alternativos de acesso à justiça – dentre os quais figuram a conciliação, a arbitragem e a mediação – encontram-se relativamente acessíveis através do judiciário e de outras instituições, privadas e públicas. Reconhecidos por desburocratizar a solução de litígios e reduzir custos processuais de ações, estes meios alternativos se apresentam na

quando se compara o processo do trabalho com o processo civil. Esta informalidade refere-se ao fato de que o procedimento na justiça do trabalho, não é tão solene e rígido quanto aos demais. Principio do jus postulandi – é uma das principais características do processo do trabalho, uma vez que possibilita ao empregado e ao empregador, postular sem a necessidade de advogado. Art. 791 da CLT. Sumula 126 e 425 do TST. Principio da oralidade – algumas peças da justiça do trabalho poderão…

quando não houver provas, qualquer das duas opções devidamente motivadas, em face do princípio da persuasão racional do magistrado (art. 130 do CPC). O juiz designará a audiência em sede da decisão saneadora. 2. Características. Consoante lição de Cláudio Vianna de Lima são características da audiência a sua publicidade – como públicos são todos os atos processuais, salvo quando razões de ordem pública e decoro não recomendem, o que obrigará o curso do processo em segredo de justiça;…

Conciliação A ministra Ellen Gracie Northfleet, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou o programa “Conciliar é Legal”, medida que potencializa e legitima as ações que vêm sendo implementadas pelo Poder Judiciário, no objetivo de difundir e demonstrar o poder da conciliação na resolução dos conflitos judiciais. A melhor sentença não tem maior valor que o mais singelo dos acordos. A jurisdição, enquanto atividade meramente substitutiva, dirime o litígio, do ponto de…

FACULDADE DE DIREITO DE BOA VISTA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ÉLCIO BARRETO DE ALMEIDA JÚNIOR A conciliação no âmbito de competência dos Juizados Especiais Cíveis BOA VISTA NOVEMBRO/2011 ÉLCIO BARRETO DE ALMEIDA JÚNIOR A conciliação no âmbito de competência dos Juizados Especiais Cíveis Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cathedral, como requisito parcial no processo de avaliação…