Caracteristicas E Diferenças Entre Impostos Cumulativos E Impostos Nao Cumulativos

tornar esse sonho realidade, sempre me incentivando, e apoiando nas minhas escolhas, muitas vezes deixando seus sonhos de lado. Minha mãe sempre acreditou, e me deu forças pra vencer as dificuldades. Obrigada! Minha gratidão é imensa, pois sem vocês eu não estaria aqui. “Família é o nosso porto seguro.” Em especial ao meu namorado Cristiano, que esteve ao meu lado durante essa caminhada, oferecendo seu carinho e compreensão, e enchendo a minha vida de alegrias e vitórias. Cristiano eu te…

que trata do princípio da irretroatividade em relação ao Imposto de Renda, Súmula 584. A súmula é importante porque foi editada antes da Constituição de 1988 e, portanto, antes desse sistema tributário que temos hoje. A Constituição de 1967 até trouxe um sistema tributário, mas que não tem nem comparação com o que temos hoje. Pelo fato de ter sido produzida antes de 1988, existe dúvida sobre a vigência ou não da súmula. O STJ fala que ela não está vigente porque editada no regime…

TRABALHOS TÉCNICOS Divisão Jurídica NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS/PASEP e COFINS CONSIDERAÇÕES GENÉRICAS – LEGISLAÇÃO ATUAL Jorge Cézar Moreira Lima Advogado Por intermédio da nova redação trazida pelos arts. 16 e 17, da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009, foi alterada a Legislação Tributária Federal das contribuições sociais, em especial as Leis nºs. 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, que dispõem, respectivamente, sobre os regimes de cobrança das…

te fiz andar. Em andando por elas, não se embaraçarão os teus passos; se correres, não tropeçarás." Provérbios 1:7 e 4:11 André Luiz Carvalho Estrella Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes/RJ Procurador do Estado do Rio de Janeiro Advogado SUMÁRIO: I – Introdução; II – Aspectos constitucionais do princípio da não-cumulatividade; II.1 – Conceitos de

2.1 Espécies de Tributos 3 IMPOSTOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 3.1 Impostos de Competência da União 3.2 Impostos de Competência dos Estados e Distrito Federal 3.3 Impostos de Competência dos Municípios 4 REGIMES TRIBUTÁRIOS E SEUS ENQUADRAMENTOS 4.1 Simples Nacional 4.2 Lucro Presumido 4.3 Lucro Real AULAS 1.1 conceito O planejamento empresarial que tem como objeto os tributos e seus reflexos na organização, visa obter economia de impostos, adotando…

seguintes impostos e contribuições federais incidentes na importação: a) Imposto ... de mercadorias procedentes do Paraguai, mediante o pagamento unificado de impostos e contribuições federais incidentes na importação, observado o limite ... evância do RTU. Os mencionados impostos e contribuições serão pagos na data do registro da Declaração de ... O RTU implica o pagamento dos seguintes impostos e contribuições federais incidentes na ... nalidades ora previstas não elide a exigência dos…

desenvolvimento da pesquisa, dados mais detalhados de como será a contabilidade de uma empresa de Prestação de Serviços, a rotina da folha de pagamento, o enquadramento com base no Lucro Real. Será abordado ainda, os aspectos tributários, impostos e contribuições Federais, Estaduais e Municipais, identificando os Livros Fiscais e Contábeis obrigatórios para uma empresa tributada pelo Lucro Real, destacando-se a utilidade e as formalidades de cada livro. A…

FACULDADE LOURENÇO FILHO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ISMAEL IPIRAJÁ BRUNO CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: O NÃO ALARGAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS E SEUS CONSEQUENTES CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FORTALEZA/CEARÁ JULHO/2010 ISMAEL IPIRAJÁ BRUNO CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: O NÃO ALARGAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS E SEUS CONSEQUENTES CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS Monografia apresentada à Faculdade Lourenço Filho como requisito parcial para a obtenção do grau de…

APRESENTAÇÃO: Nesta disciplina o aluno deverá identificar, compreender e aplicar o tratamento contábil mais adequado aos tributos inerentes ao sistema tributário brasileiro, incidentes nas atividades empresariais, bem como a compensação de tributos não cumulativos e ser capaz de identificar as melhores alternativas para a apuração, o controle e o planejamento tributário nas organizações. Compreender e interpretar a legislação tributária constante do sistema tributário brasileiro;…

A empresa Port Carros está há anos no mercado, está com a finalidade de operar em um novo segmento de negócio: Revenda de carros novos e usados, mas para isso, criou um Planejamento Financeiro, antes de tomar qualquer decisão. A principal característica de um planejamento financeiro é elaborar ou criar um plano, uma prova escrita, com as metas que devem ser alcançadas a curto ou longo prazo. É uma ferramenta importante para a sobrevivência da empresa, pois contém informações e dados…