Capítulo 7 O Direito Geral De Liberdade

aliada à defesa do direito de revolta contra o despotismo, bem como a valorização dos sentimentos puros foram os ingredientes fornecidos por Rousseau para incendiar a Revolução Francesa. Por outro lado, a ênfase em uma subjetividade que descobre em si mesma as limitações para a razão especulativa; a argumentação por um livre-arbítrio constitutivo dos seres racionais autônomos, apesar de fazerem parte de um mundo sensível, e o incentivo de Kant para o desenvolvimento de uma liberdade de…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO JOSÉ VICTOR HENRIQUE PESSOA A APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL COMO GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA Brasília 2015 JOSÉ VICTOR HENRIQUE PESSOA 11/0125207 A APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL COMO GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina Projeto de Monografia na Faculdade de Direito da Universidade de…

...........3 Capítulo I – Tema deste primeiro livro.........................................................................3 Capítulo II – Das primeiras sociedades.........................................................................3 Capítulo III – Do direito do mais forte.........................................................................4 Capítulo IV – Da escravidão..........................................................................................4 Capítulo V – Da…

DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO E PRIVACIDADE DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO E PRIVACIDADE Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO, para obtenção do título de mestre em Direito, tendo como área de concentração “Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos”, dentro do Projeto “Colisão e Controle dos Direitos Fundamentais”, inserido na linha de…

primeira frase do primeiro capítulo deste livro: O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se acorrentado. Nesse sentido, Rousseau começa Do contrato social questionando o motivo de os homens viverem sob os grilhões da vida em sociedade, do porquê de os homens abandonarem o estado de natureza, uma vez que todos nascem homens e livres. A ordem social seria, para Rousseau, um direito sagrado fundado em convenções, portanto, não-natural. O objeto de estudo deste livro é, em geral,…

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ARTIGOS DOS 25 AOS 30 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Pró-reitora de Graduação Curso de Administração da Universidade Católica de Brasília. Orientador: Prof. Dr. Marley Mendonça Alves PhD. Brasília – DF 2013 SUMÁRIO CAPA 1 FOLHA DE ROSTO 2 SUMÁRIO................................................................................................................................. 3 INTRODUÇÃO 4 DESENVOLVIMENTO DECLARAÇÃO DOS DIREITOS…

CONVENÇÃO, RECONHECENDO que o respeito irrestrito aos direitos humanos foi consagrado na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e na Declaração Universal dos Direitos Humanos e reafirmado em outros instrumentos internacionais e regionais; AFIRMANDO que a violência contra a mulher constitui violação dos direitos humanos e liberdades fundamentais e limita todas ou parcialmente a observância, gozo e exercício de tais direitos e liberdades; PREOCUPADOS por que a violência…

DIREITO PENAL II DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Aluno: ................................... Matrícula: ..................... Professor: ......................... Junho– 2015 Fortaleza - Ceará SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................................2 2. POR QUE MUDOU DE NOME........................................................................................3 3. CAPÍTULO 1: DOS…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO O TRABALHO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS NA GRANDE GOIÂNIA ORIENTANDO: YAGO BRAYNNER VILELA LIMA ORIENTADORA: PROFª. MS. JUMÁRIA FERNANDES R. FONSECA GOIÂNIA 2014 YAGO BRAYNNER VILELA LIMA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO O TRABALHO DE RESSOCIALIZAÇÃO…

Sumário INTRODUÇÃO 2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3 CAPÍTULO - I PRINCÍPIOS GERAIS 3 Artigo 198.º (Objectivos e princípios fundamentais) 3 Artigo 199.º (Estrutura da Administração Pública) 3 Artigo 200.º (Direitos e garantias dos administrados) 3 Artigo 201.º (Administração local do Estado) 4 CAPÍTULO II - SEGURANÇA NACIONAL 4 Artigo 202.º (Objectivos e fundamentos da segurança nacional) 4 Artigo 203.º (Direito à segurança nacional e à legítima defesa) 4 Artigo 204.º (Estados de necessidade…