Capítulo 7 O Direito Geral De Liberdade

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ARTIGOS DOS 25 AOS 30 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Pró-reitora de Graduação Curso de Administração da Universidade Católica de Brasília. Orientador: Prof. Dr. Marley Mendonça Alves PhD. Brasília – DF 2013 SUMÁRIO CAPA 1 FOLHA DE ROSTO 2 SUMÁRIO................................................................................................................................. 3 INTRODUÇÃO 4 DESENVOLVIMENTO DECLARAÇÃO DOS DIREITOS…

ensaio impactante Rousseau lança os conceitos de povo soberano e de igualdade de direitos entre os homens, isso em meio a uma Europa majoritariamente monarquista e defensora da legitimação sobrenatural dos governantes, o que fez com que sua obra fosse censurada em alguns países. Apesar das censuras e perseguições o contrato social influenciou diretamente a revolução francesa e nos rumos de toda a historia do direito da justiça e na politica como em nem uma outra. É importante ressaltar…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ – FAMA Mariana Batista Costa da Silva CRIMINOLOGIA: AS FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MACEIÓ 2011 Mariana Batista Costa da Silva CRIMINOLOGIA: AS FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Trabalho apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e sociais de Maceió– FAMA, como requisito para obtenção da segunda nota da 2ª Av. Professor:…

CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS (Assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, San José, Costa Rica, em 22 de novembro de 1969) PREÂMBULO Os Estados americanos signatários da presente Convenção, Reafirmando seu propósito de consolidar neste Continente, dentro do quadro das instituições democráticas, um regime de liberdade pessoal e de justiça social, fundado no respeito dos direitos essenciais do homem;

em dois capítulos a saber: O primeiro Capítulo Fundamentos sobre a Democracia. Neste capítulo, o nosso estudo está voltado na abordagem de aspectos inerente a democracia. Aliás, achamos pertinente discutir este conceito e suas manifestações porque é o objecto central da nossa pesquisa, e por ser este que tornará mais compreensível os tópicos subsequentes deste nosso estudo. Capítulo II. A Filosofia como um meio para a promoção e consolidação da democracia em Moçambique. Neste capítulo…

.............. 5 2.3. Sistema misto ou francês................................................................................... 6 3. Princípios Fundamentais do Processo Penal.................................................................7 3.1. Da Presunção de inocência (ou da não culpabilidade).................................... 10 3.1.1. Noções introdutórias.................................................................................10 3.1.2. Da regra probatória…

Europeu e cria o Tribunal de Contas Europeu. Este Tratado entra em vigor em 1 de Junho de 1977. 1979  7 A 10 de Junho – Primeiras eleições directas dos 410 deputados do Parlamento europeu. 1981  1 De Janeiro – Entrada da Grécia nas Comunidades Europeias, que passam a contar 10 Estados-Membros. 1984  14 A 17 de Julho – Segundas eleições directas para o Parlamento Europeu. 1985  7 De Janeiro – Jacques Delors assume a Presidência da Comissão (1985-1995) 14 De Junho – É…

Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí. Orientadora: Itajaí 2011 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO 4 1.2 AUTOR 4 1.3 ORIENTADOR 4 1.4 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO 4 1.5 ÁREA E LINHA DE PESQUISA 4 2 OBJETO 4 2.1 TEMA 4 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 2.3 PROBLEMA 5 2.4 HIPÓTESE(S) 5 2.5 VARIÁVEIS 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 OBJETIVOS 6 4.1 GERAL 6 4.2 ESPECÍFICOS 6 5 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA…

Universidade de Évora Ciências da Informação e Documentação Departamento de Economia Direito e Ética da Informação Docente: João Vaz Rodrigues LIVRE-ARBÍTRIO Discente: Isabel Ratado N.º: 30011 Ano Letivo: 2013/2014 ÍNDICE: Introdução........................................................................................................................3 Capítulo I................................................................................................................

CONTEXTO HISTÓRICO: DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E 3 DO CIDADÃO (1789) 1.1 ANTECEDENTES DA REVOLUÇÃO FRANCESA 3 1.1.1 Iluminismo 3 1.1.2 França Pré-Revolução 3 1.2 CONTEXTO HISTÓRICO 4 2. COMO SURGIU A DECLARAÇÃO DOS DIREITO DO HOMEM E DO 5 CIDADÃO 2.1 A DECLARAÇÃO DE 1789 6 2.2 ORIGEM E ELABORAÇÃO 6 2.3 A FINALIDADE E O OBJETIVO DA DECLARAÇÃO 7 2.4 NATUREZA DA DECLARAÇÃO 7 2.5 CARACTERI'STICA DOS DIREITOS DECLARADOS 7 2.6 CATEGORIA DE DIREITO 7 2.7 DIREITOS NÃO…