Criminologia: as funções da pena privativa de liberdade

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MACEIÓ – SEMA
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ – FAMA

Mariana Batista Costa da Silva

CRIMINOLOGIA: AS FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

MACEIÓ
2011

Mariana Batista Costa da Silva

CRIMINOLOGIA: AS FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

Trabalho apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e sociais de Maceió– FAMA, como requisito para obtenção da segunda nota da 2ª Av.
Professor: Fabrício Maciel

MACEIÓ
2011
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO............................................................................................3
1 PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE....................................................4
1.1 ESPÉCIES..............................................................................................4
1.2 RECLUSÃO E DETENÇÃO.................................................................4
1.2.1 PENA DE RECLUSÃO....................................................................5
1.2.2 PENA DE DETENÇÃO...................................................................5
1.3 PRISÃO SIMPLES.................................................................................5
1.4 MEDIDA DE SEGURANÇA.................................................................5
1.5 REGIMES PENITENCIÁRIOS.............................................................6
2 PROGRESSÃO E REGRESSÃO.............................................................6
2.1 PROGRESSÃO......................................................................................6
2.1.1 PROGRESSÃO POR SALTO.............................................................6
2.1.2 HABEAS CORPUS E PROGRESSÃO...............................................6
2.2 REGRESSÃO.........................................................................................6
3 DETRAÇÃO