Capítulo 7 O Direito Geral De Liberdade

Sônia Naves David Amorim Prefácio pelo Diretor-Geral Assistente de Comunicação, Informação e Informática da UNESCO Capitulo 1: Crianças, Mídia e Violência HENRIKAS YUSHKIAVITSHUS “Os ganhos da televisão moderna são, à primeira vista, bastante satisfatórios. Filmes e programas de entretenimento podem ser recebidos, ao toque de um botão, de qualquer parte do mundo a qualquer hora do dia. Contudo, freqüentemente escondidas atrás da aprovação geral em face do progresso feito estão…

projetos a uma Câmara – o Conselho de Estado; sua discussão, a outra o Tribunato, sua votação, a terceira, Corpo Legislativo e enfim, a verificação de sua constitucionalidade ao Senado". Na organização legislativa, as "fórmulas mais comuns são, em direito". comparado, a da unicidade e dualidade. A unicidade da Câmara Legislativa é excepcional, geralmente de países de dimensões territoriais e pessoais exíguas." A esta designamos o unicameralismo. bicameralismo, obedecendo a quatro tipos…

Antonio Rodrigues de Freitas Junior Diretor do Departamento Penitenciário Nacional Ângelo Roncalli de Ramos Barros Gerente da Central Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas Heloisa Helena Pires Adario 3 Coordenação Geral • Heloisa Helena Pires Adario Coordenação Técnica • Márcia de Alencar Araújo Matos Capa • Mauricio José G. Leitão Equipe de Apoio Técnico • Carla Cristina Baima de Souza – Coordenadora da Central de Apoio de São Luís, Maranhão • Cedile…

BASE PARA ENQUADRAMENTO JURÍDICO – DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Índice Lei da Protecção de Dados Pessoais (Lei 67/98, 26/10) ...................................................................................... 3 Lei de protecção de dados pessoais nas Telecomunicações (Lei 41/04, 18/08) ............................................... 17 2 ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA – IPCA – 2009/2010 LEGISLAÇÃO BASE PARA ENQUADRAMENTO JURÍDICO – DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO…

Resenha do capitulo 2 do livro: Cidadania no Brasil; o longo caminho. A respeito do capítulo; Marcha acelerada (1930-1964), o autor Carvalho disserta sobre os rumos da cidadania trilhando sobre os anos de Getúlio Vargas (1930) até o Golpe Militar (1964). A partir desta data houve uma aceleração nas transformações sociais e políticas e, consequentemente, nos direitos civis. No campo dos direitos sociais as mudanças ocorreram, sobretudo com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e…

EMPRESAS DIREITOS HUMANOS Jacareí – SP 2014 FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Direitos Humanos Relatório de Atividades Auto Colaborativa apresentadas à Faculdade Anhanguera de Jacareí, como parte dos requisitos para disciplina Direitos Humanos. Orientadora: Professora Josane Anethe Ortiz Jacareí – SP 2014 “Titularidade e objeto do…

(Capa) Anhanguera Curso: Direito Disciplina: Direito Civil I Erika Barbosa Bonaldo Ra: 5628128595 Daniel Renan Brito do Vale RA: 56441147 Diego Rodrigues Oliveira RA: 5644125028 Átila Mesquita de Souza RA: 5670140260 Debora Alves dos Santos RA: 5613116254 Luanda Raquel da Silva RA: 5630108618 Titulo: Cartilha Cidadã Prof.Morgana Introdução Sumário Direito Civil Cartilha Cidadã (será destribuido para alunos do ensino médio, conteúdo com linguagem clara e…

dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida” (BRASIL, 1988). O fato de o idoso estar integrado em dois artigos da Constituição traz um avanço, já que os mesmos nunca haviam sido citado em um artigo próprio, porém não há clareza da abrangência e dos direitos e, por fim, quem é o responsável por eles, a família, a sociedade ou o Estado. Já, a partir da década de 1990, as…

para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Características do ECA O Estatuto divide-se em 2 livros: o primeiro trata da proteção dos direitos fundamentais à pessoa em desenvolvimento e o segundo trata dos órgãos e procedimentos protetivos. Encontram-se os procedimentos de adoção (Livro I, capítulo V), a aplicação de medidas sócio-educativas (Livro II, capítulo II), do Conselho Tutelar (Livro II, capítulo V), e também dos crimes…

CÓDIGO COMPILADO PROCESSO PENAL PROF. MARCELO ADRIANO AGEPEN-DF Conteúdo Programático DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AO DIREITO PROCESSUAL PENAL ......................... 3 Constituição Federal ............................................................................................................................... 3 Fundamentos da república federativa do brasil ....................................................................................... 3 Objetivos…