Caderno De Exercicios Unesa Processo Penal Ii

Direito. Por isso mesmo o Código Civil é o código mais complexo dentre os códigos. Portanto, quando se fala em descodificação, o que se quer descodificar talvez seja, justamente, o Direito Civil. Ninguém quer descodificar o Código Penal e, tampouco, os códigos de processo. Mas, quando se trata de Código Civil, se é micro-sistema, vamos descodificar. Não estamos mais em época de codificação dessa natureza. Todo Código Civil nasce com vários defeitos e, a pouco e pouco, dizia Archangelli,…

de-formar. Acreditamos ser interessante pensar em formação e deformação, não porque falamos de um binarismo ou de uma dicotomia, mas porque acreditamos que pensar em deformação é refletir sobre nossas práticas de maneira crítica e permite pensar o processo de trans-formação. Neste sentido nos propomos a aqui compartilhar nossas experiências de (de)formação como acadêmicas bolsistas em Saúde Mental na cidade do Rio de Janeiro. Iniciaremos este trabalho fazendo uma narrativa dos…

econômica. Os direitos intelectuais podem cumprir finalidades estéticas – de deleite, de beleza, de sensibilidade, de aperfeiçoamento intelectual e científico – ou objetivos práticos – de uso econômico ou doméstico, como móveis, automóveis, máquinas, processos produtivos, aparatos -, daí a distinção entre os Direitos de Autor e o Direito de Propriedade Industrial21. O sentido da palavra ‘propriedade’ para se referir às obras e inventos, na realidade, decorre da noção de titularidade…

caderno de REsUMOs 2 10o coNgrEsso BrasileiRo de liNgUística aPliCada JORNAL ESCOLAR E LETRAMENTO MIDIÁTICO CRÍTICO A (RE) ESCRITA MEDIADA PELA WEB 2.0 NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES ADAIR BONINI (UFSC) ADAIR VIEIRA GONÇALVES (UFGD) Resumo de Paper Resumo de Pôster O trabalho ideológico da mídia tem sido um dos principais sustentáculos do neoliberalismo e da globalização desigual, à medida que, via práticas e discurso midiático (principal‑ mente do…

Gondra (UERJ); Marcos Cezar de Freitas (PUC-SP); Maria Lucia Spedo Hilsdorf (USP). Conselho Consultivo Membros nacionais: Álvaro Albuquerque (UFAC); Ana Chrystina Venâncio Mignot (UERJ); Ana Maria Casassanta Peixoto (SEDMG); Clarice Nunes (UFF e UNESA); Décio Gatti Jr. (UFU e Centro Universitário do Triângulo); Denice B. Catani (USP); Ester Buffa (UFSCAR); Gilberto Luiz Alves (UEMS); Jane Soares de Almeida (UNESP); José Silvério Baia Horta (UFRJ); Luciano Mendes de Faria Filho…

Celso de Albuquerque Silva Professor coorientador Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO ________________________________________ Professor Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Professor convidado Universidade Estácio de Sá –UNESA DEDICATÓRIA À minha esposa Cristina que sempre me incentivou a estudar e também sempre debateu os importantes problemas sociais que aflingem à nossa sociedade. Ao meu filho Enzo, com a esperança de que viverá numa sociedade…

Program, http:// www.americanhumane.org/human-animal-bond/programs/pets-andwomens-shelters/. 9 C.F.R. Part 3. Arizona, Colorado, Florida, Maine, Oregon. Arizona, Colorado. Iowa Code § 717.1A (Livestock abuse). Iowa Code § 717.2 (Livestock neglect). Tex. Penal Code Ann. § 42.09(a)(1, 5-8) (Cruelty to livestock animals). Miss. Code Ann. § 97-41-15 (Malicious or mischievous injury to livestock; penalty; restitution); Idaho Code Ann. § 25-3518 (Beating and harassing animals). La. Rev. Stat.…

Para legislar sobre as regras de privatização das atividades de E&P, foi editada a nova Lei de Petróleo, a Lei nº. 9.478, de 6 de agosto de 1997, que permitiu a participação de empresas nacionais e estrangeiras nesta atividade econômica. O novo processo consistiu na concessão, por parte da União, para que as empresas nacionais e estrangeiras do setor, além da empresa Petrobras S.A., participem das atividades de E&P, pela aquisição desses direitos, atuando na produção das reservas de…

muda não é o sintoma, nem tampouco é o sofrimento, mas a posição subjetiva, e isso vai na contramão da psicoterapia. Assim, conclui-se que quem tem algo a fazer nas instituições é a psicanálise como uma teoria e forma de refletir e entender os processos, e não os psicanalistas, como bem apregoa Jean-Jacques Rassial. Definitivamente, não existe uma resposta psicanalítica para os psicopatas, ela só existe para um pedido daquele que se dirige a um psicanalista. O tratamento para a…