Biopirataria E A Tutela Do Patrimônio Genético

monitorem os projetos habitacionais implantados nos estados, Distrito Federal e municípios. k) Garantir as condições para a realização de acampamentos ciganos em todo o território nacional, visando a preservação de suas tradições, práticas e patrimônio cultural. Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério das Cidades Parceiros: Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Secretaria Especial de Políticas de…

monitorem os projetos habitacionais implantados nos estados, Distrito Federal e municípios. k) Garantir as condições para a realização de acampamentos ciganos em todo o território nacional, visando a preservação de suas tradições, práticas e patrimônio cultural. Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério das Cidades Parceiros: Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Secretaria Especial de Políticas de…

........................................................................ 474 6. Primeiros Socorros .......................................................................................................................... 475 7. Crimes Contra o Patrimônio .............................................................................................................. 476 8. Legislação Específica ........................................................................................................

porque, em geral, também são filhos. Eles devem ser alocados segundo ritmos, intensidade e fases do processo produtivo. São então sustentados nas situações de não trabalho e integrados segundo projetos possíveis para constituição e expansão do patrimônio familiar, para inclusão de novas gerações, conforme as alternativas de sucessão ou de negação da posição. Essas alternativas são assim interdependentes da avaliação da posição e das viabilidades da reprodução da categoria socioeconômica. (Neves

pagamento com prazo determinado. Ver: ato, letra de câmbio, obrigação, pagamento, prazo, prazo determinado e aceitante. Acceptance (Ingl). Acervo. (1) Conjunto dos bens que constituem o patrimônio de uma pessoa ou organização. (2) Documentos que formam um arquivo. Ver: conjunto, bens, patrimônio, organização, documento, arquivo e acervo técnico. Company assets, estate, pile (Ingl). Acervo técnico. Conjunto de documentos de registros, qualificações técnicas, trabalhos…

social à riqueza material produzida; c) Dimensão ambiental – Significa a busca do desenvolvimento econômico em harmonia com o meio ambiente natural, entendido este não apenas como fonte de recursos naturais enquanto insumos, mas principalmente como patrimônio natural, ou seja, algo cujo valor deve não apenas ser mantido, mas, se possível, melhorado. Essa última dimensão cria importante espaço para reflexões e ações, não apenas com o intuito de mitigação dos impactos ambientais das…

temas com crescente impacto sobre a vida cotidiana das pessoas, como as questões referentes ao meio ambiente, aos direitos humanos, à proteção de grupos vulneráveis e à promoção do desenvolvimento econômico e social. Devemos às Nações Unidas um patrimônio de conquistas inestimáveis. Sem a vontade política coletiva articulada em seus foros, talvez não tivesse sido possível avançar tão decisivamente no processo de descolonização. A violência do “apartheid” provavelmente teria durado…

mente são os frutos dessa noção de liberdade como autonomia e auto-determinação. A emancipação do corpo e da mente de todas as tutelas pressupõe o direito de se auto-controlar a fecundidade (contracepção, aborto), os humores (drogas), os afetos (opções sexuais, formas da família), as crenças e convicções (opinião e expressão) e, cada vez mais, o próprio patrimônio genético, cuja desapropriação está em curso por empresas de biotecnologia. A liberdade e a temperança Na empreitada de…

escravidão, ocorreu o mesmo entre europeus e africanos, dando origem aos mulatos, cafuzos e mamelucos. Assim como os nativos, os mestiços eram forçados a pagar impostos abusivos, mas tinham mais acesso à cultura e de certa forma se viam herdeiros do patrimônio cultural católico e europeu. Aos poucos, esta “casta” começou a se rebelar contra o sistema de dominação colonial. Presença portuguesa no Brasil Em 1499 na segunda armada à Índia, a mais bem equipada do século XV, Pedro Álvares…

escravidão, ocorreu o mesmo entre europeus e africanos, dando origem aos mulatos, cafuzos e mamelucos. Assim como os nativos, os mestiços eram forçados a pagar impostos abusivos, mas tinham mais acesso à cultura e de certa forma se viam herdeiros do patrimônio cultural católico e europeu. Aos poucos, esta “casta” começou a se rebelar contra o sistema de dominação colonial. Presença portuguesa no Brasil Em 1499 na segunda armada à Índia, a mais bem equipada do século XV, Pedro Álvares…