biopirataria

Segundo o Instituto Brasileiro de Direito do Comércio Internacional, da Tecnologia da Informação e Desenvolvimento (CIITED): “Biopirataria consiste no ato de aceder ou transferir recurso genético (animal ou vegetal) e/ou conhecimento tradicional associado à biodiversidade, sem a expressa autorização do Estado de onde fora extraído o recurso ou da comunidade tradicional que desenvolveu e manteve determinado conhecimento ao longo dos tempos (prática esta que infringe as disposições vinculantes da Convenção das Organizações das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica A biopirataria envolve, ainda, a não repartição justa e equitativa - entre Estados, corporações e comunidades tradicionais - dos recursos advindos da exploração comercial ou não dos recursos e conhecimentos transferidos” Ou seja, a biopirataria é a prática ilegal de exploração, manipulação, exportação e comercialização de recursos biológicos de um país a outro. A questão da biopirataria envolve diversos tipos de crimes que ainda não possuem uma lei especifica para tal fim. O tráfico de animais silvestres torna-se um problema de grandes proporções para o país. De acordo com o relatório Tráfico de Animais Silvestres no Brasil, publicado pelo site Amazonlink, mostra que o nosso país está entre os que mais praticam o comércio ilegal de espécies animais e vegetais. Depois do tráfico de armas e drogas, este é o terceiro maior negócio ilícito do globo. Os principais compradores são colecionadores, zoológicos,…

19. PATRIMÔNIO GENÉTICO 19.1. Biodiversidade: Biodiversidade: variabilidade de organismos vivos. Biotecnologia: qualquer aplicação tecnológica que utilize sistemas biológicos, organismos vivos ou seus derivados. - Art. 225, paragrafo 1°, II, da CF, descreve que cabe a coletividade e ao poder público preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético. - É a MP 2.186-16/2001…

mecanismos de fiscalização que envolvam os organismos geneticamente modificados (OGMs) e a utilização de células-tronco para fins de pesquisa e terapia. Ao mesmo tempo, a lei criou também o Conselho Nacional de Biossegurança, formado por alguns ministros de Estado, como o da Justiça, o da Saúde e o do Meio Ambiente, bem como estabeleceu uma Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, composta por cientistas, e ainda apresentou algumas disposições sobre a Política Nacional de…

Biopirataria A biopirataria é a exploração, manipulação, exportação e/ou comercialização internacional de recursos biológicos que contrariam as normas da Convenção sobre Diversidade Biológica, de 1992. É uma forma de pirataria moderna. Não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna, mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. Ainda existe o fato de que…

Ambiente: A Biopirataria no Brasil. GOIÂNIA 2013 BRUNA IZABEL ALVES DE JESUS ELINNE LUZIA DE SOUZA DANTAS. GABRIEL RODRIGUES DE LIMA. ISABELLA VIEIRA LIMA MEGUMI M. SUCA CÁRDENAS. NEWTON DA PAZ SILVA TATYANE DOS SANTOS BARROS. YARA YSVI FERNANDES DE OLIVEIRA. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Soberania Territorial e Meio Ambiente: A Biopirataria no Brasil. Trabalho apresentado para composição parcial de notas na disciplina APS- Atividades…

Biopirataria – Organismos Geneticamente Modificados (OGM) Acadêmico: Karine Leonice Ramires Alves Professor: Alarte Antonio Contini Disciplina: ÉTICA E PARADIGMAS DO CONHECIMENTO Dourados, agosto de 2013. Biopirataria Como desfecho desse pequeno relato, se uma nova espécie é descoberta por um oportunista estrangeiro, ou por um biopirata e esse levar seus benefícios para fora do País e obter o registro de uma patente em seu nome ou vender suas propriedades…

de vida e processos vivos “que ameaçam a segurança alimentar e violam os direitos humanos básicos e a dignidade”. No total, a carta aberta dos cientistas possui 29 itens onde explicam as razões pelas quais pedem a suspensão e proibição dos transgênicos no mundo. Veja a carta, na íntegra (tradução de André Langer): Nós, cientistas abaixo-assinados, pedimos a suspensão imediata de todas as licenças ambientais para cultivos transgênicos e produtos derivados dos mesmos, tanto…

alimentos com preservação ambiental”, sendo que “seus produtos visam produzir mais com menos, promovendo proteção à biodiversidade e economia de recursos naturais”1. No entanto, o que se esconde por trás desta gigante multinacional da biotecnologia que foi fundada em 1901 na cidade de Saint Louis, no estado do Missouri, EUA, é o que nos interessa. Uma das maiores indústrias químicas do mundo, a Monsanto também é líder em biotecnologia2, produzindo e fornecendo mais de 90% dos os…

contaminação da água de Anniston e ao cabo de três minutos e meio, os peixes morreram. Aqui vai uma pergunta singela: porque mesmo sabendo dos malefícios do PCB, a Monsanto manteve a fábrica em funcionamento? A resposta vem numa entrevista da autora com Ken Cook, dirigente de uma organização de proteção ambiental, que revela a lógica estritamente econômica que preside os interesses da empresa ao afirmar que ”as indenizações pagas décadas depois não representam mais que uma fração…

Biopirataria A exploração dos recursos naturais é imprescindível para o desenvolvimento de qualquer país do mundo, mas a complexidade da crise ecológica global, na atualidade, vem transformando a visão de crescimento através da industrialização nos moldes da Revolução Industrial para um novo modelo de desenvolvimento denominado de “sustentabilidade”. O desenvolvimento sustentável é o caminho encontrado pelo mundo para amenizar os impactos devastadores da industrialização,…