Soberania Territorial e Meio Ambiente: A Biopirataria no Brasil.

UNIVERSIDADE PAULISTA

BRUNA IZABEL ALVES DE JESUS
ELINNE LUZIA DE SOUZA DANTAS.
GABRIEL RODRIGUES DE LIMA.
ISABELLA VIEIRA LIMA
MEGUMI M. SUCA CÁRDENAS.
NEWTON DA PAZ SILVA
TATYANE DOS SANTOS BARROS.
YARA YSVI FERNANDES DE OLIVEIRA.

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
Soberania Territorial e Meio Ambiente: A Biopirataria no Brasil.

GOIÂNIA
2013
BRUNA IZABEL ALVES DE JESUS
ELINNE LUZIA DE SOUZA DANTAS.
GABRIEL RODRIGUES DE LIMA.
ISABELLA VIEIRA LIMA
MEGUMI M. SUCA CÁRDENAS.
NEWTON DA PAZ SILVA
TATYANE DOS SANTOS BARROS.
YARA YSVI FERNANDES DE OLIVEIRA.

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
Soberania Territorial e Meio Ambiente: A Biopirataria no Brasil.

Trabalho apresentado para composição parcial de notas na disciplina APS- Atividades Práticas Supervisionadas ministradas pela profa. Margareth P. Arbués.

GOIÂNIA
2013

A felicidade é um problema individual. Aqui, nenhum conselho é válido. Cada um deve procurar, por si, tornar-se feliz.
Sigmund Freud

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

05
1. SOBERANIA TERRITORIAL
06
1.1. A SOBERANIA COM BASE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
06
1.2. OS ASPECTOS DA CONCEPÇÃO INTERNACIONAL DE SOBERANIA
07
1.3. ALIENAÇÃO DE SOBERANIA
08
1.4. SOBERANIA COMO JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

08
2. MEIO AMBIENTE
10
2.1. CONCEITOS DE MEIO AMBIENTE
10
2.2. MEIO AMBIENTES ASPECTOS GERAIS
10
2.3. SUSTENTABILIDADE
11
2.3. DIMENSÕES DE ECODESENVOLVIMENTO
11
2.4. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA
17
2.5. POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO BRASILEIRA

19
3. BIOPIRATARIA
20
3.1. CONCEITO DE BIOPIRATARIA
20
3.2. BRASIL EM NÚMEROS. A RIQUEZA QUE ATRAI OS BIOPIRATAS
22
3.3. BIOPIRATARIA NO BRASIL
24
3.4. CPITRAFI
25
3.5. LUCRATIVIDADE DA BIOPIRATARIA
26
3.6. A BIOPIRATARIA NA AMAZONIA E PRINCIPAIS ALVOS
26
3.7. O MEIO AMBIENTE A TECNOLOGIA E A