Biopirataria

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 7 (1586 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 21 de setembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA
ARIELLE CRISTINE DE JESUS
















BIOPIRATARIA E O DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL















Uberlândia / MG
2011





ARIELLE CRISTINE DE JESUS















BIOPIRATARIA E O DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Projeto de Pesquisaapresentado ao Curso de Direito da Faculdade Politécnica, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito, sob a orientação da Professora....



















Uberlândia / MG
2011


































PROFESSOR (A) ORIENTADOR (A):
________________________________
________________________________________________________________
________________________________

ALUNO (A) ORIENTANDO (A)
________________________________
________________________________
________________________________
________________________________

DATA: ___ / ___ / __

Introdução (delimita o tema e a problemática)


Biodiversidade, apropriação e exploração de conhecimentos, comércio incontrolável sãoidentificáveis em épocas bastante remotas. A biopirataria começou cerca de 500 anos atrás, com Cristóvão Colombo, em sua viagem às Índias, e, hodiernamente, dá-se por grandes transnacionais que, sem escrúpulos, buscam ser amparadas pelo Direito de Propriedade Intelectual.
A ausência de legislação quanto a esse Direito trata-se de um grave problema atualmente no Brasil, pois não há qualquer normaespecífica que trate tal assunto. No que tange aos tratados internacionais, deve-se lembrar que os mesmos possuem força de emenda constitucional.
O país possui uma das maiores biodiversidades do mundo e vem sendo explorada de forma inadequada. A usurpação dos conhecimentos tradicionais por empresas multinacionais e estrangeiras é outro impasse a ser problematizado, pois deve buscar também soluções emlegislação específica.
Assim, questiona-se: de que modo o conhecimento adquirido e a biodiversidade vêm sendo tratados nos limites da legislação brasileira, tendo como parâmetro o Direito de Propriedade Intelectual? A obtenção do lucro e o desenvolvimento biotecnológico poderiam justificar a exploração por empresas transnacionais do patrimônio de países emergentes como o Brasil, dando ensejo àchamada biopirataria?


Objetivos


a) Geral (meta a ser alcançada):
- Estabelecer parâmetros para a reflexão sobre a usurpação dos conhecimentos tradicionais e da diversidade biológica, tendo como parâmetro a lei da propriedade intelectual.

b) Específicos (definem as ações a serem concretizadas para alcançar o objetivo geral):
- Esclarecer como surgiu a biopirataria e como esta questão éconcebida na sociedade hodierna;
- conceituar o que são biopirataria e propriedade intelectual, enfocando os critérios para que haja a figura do patente e o porquê de os recursos naturais não poderem ser patenteáveis do ponto de vista jurídico;
- abordar alguns dos reflexos decorrentes do tema no âmbito do Direito Internacional, como os acordos e organizações internacionais, e, como exemplo, aOrganização Mundial do Comércio (OMC).

Hipótese

A ausência dos poderes constituintes sobre os conhecimentos tradicionais e a biodiversidade, no Brasil, dá ensejo à biopirataria e à ação limitada do sistema jurídico no campo das expropriações indevidas de riquezas culturais e naturais enraizadas há séculos.


Justificativa (qual a importância da pesquisa?)


Esta pesquisajustifica-se por pretender demonstrar a importância da biodiversidade para o País e de se assegurar os direitos de propriedade intelectual para as comunidades detentoras do conhecimento intelectual.
A biopirataria surgiu por volta de 1492, quando monarcas católicos concederam a Cristóvão Colombo privilégios de descoberta e conquista. Para tanto, foi entregue ao mesmo um documento chamado Bula Papal,...
tracking img