Biopirataria E A Tutela Do Patrimônio Genético

profissional que escolheu, associa essa atividade à tarefa argumentativa. Os exemplos de advogados, promotores e defensores bem sucedidos baseiam-se em uma atuação – argumentativa – brilhante que convença o magistrado da necessidade de conceder a tutela jurisdicional dos direitos daqueles que representam em juízo. Inicialmente, é fundamental ressaltar a idéia de que essa atuação profissional deve ser marcada pela eficiência técnica e persuasiva, mas nunca pode perder de vista a ética e a moral.

de Biossegurança do IOC/FIOCRUZ. Carmen Silvia Soares Pires Bióloga, PhD em Biologia pela Northern Arizona University/EUA. Especialista em ecologia de insetos e análise de risco ambiental de plantas geneticamente modificadas. Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Email: cpires@cenargen.embrapa.br Cintia de Moraes Borba Bióloga, Doutora em Biologia Parasitária, Especialista em fungos. Pesquisadora do Departamento de Micologia e Membro da Comissão Interna de Biossegurança…

comparada, tendo como quadro de referência a história universal); II – O progresso do conhecimento é característica da sociedade humana: a sucessão de gerações, com seus conhecimentos permiti uma cumulação de experiências e de saber que constitui um patrimônio espiritual objetivo e liga as gerações entre si, existe uma coerência entre o estágio dos conhecimentos e a organização social; III – O homem é o mesmo por toda à parte e em todos os termos: em virtude de possuir idêntica…

citada por Dulley (2006, p. 227): A nanotecnologia contribuirá diretamente nos avanços da agricultura em numerosas formas com: a) químicos molecularmente engenheirados destinados a plantas nascentes e com proteção contra insetos; b) melhoramentos genéticos em plantas e animais; c) transferência de genes e drogas em animais; d) tecnologias baseadas em nanodispositivos para testes de DNA, os quais, por exemplo, permitirão a um cientista saber quais genes são expressos em uma planta quando…

decidir qual é o diagnóstico e qual vai ser a conduta para aquela criança. Basicamente, de uma maneira geral, seria essa a abordagem. Assim, no que se refere à perspectiva médica, existem inúmeros critérios psicológicos, endocrinológicos, genéticos e cirúrgicos que irão constituir o protocolo para conduzir o processo de tomada 22 NO FIO DA NAVALHA: REFLEXÕES EM TORNO DA INTERFACE ENTRE INTERSEXUALIDADE, (BIO)ÉTICA E DIREITOS HUMANOS de decisões. Conforme descrevi em outro…

’. 17 de junho de 2005 - A assessoria devolve o presente processo a Presidência do CREA/PA, após tomar conhecimento da Decisão Plenária, e ainda, do Parecer do Ministério Público Estadual – 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Belém, orientando no sentido de ser cumprida a determinação contida no processo e considerar nula a ART 234.557, mediante encaminhamento ao setor competente para o cumprimento desse procedimento. É lamentável dissimulação…

consentimento informado Alcida Rita Ramos ............................................................ Ética e pesquisa de campo Sílvio Coelho dos Santos................................................... 89 91 97 Uma tentativa de reversão da tutela (e não de sua superação) João Pacheco de Oliveira .................................................. 105 Ética e ciência: comissões de ética em pesquisa científica Vilma Figueiredo…

indígenas e dos quilombolas, no Congresso Nacional e pelos grandes meios de comunicação, articulado pelas forças do latifúndio e do agronegócio, com a conivência e omissão do governo que abdica de seu papel central de cuidar do bem comum e zelar o patrimônio público. Insere-se também neste contexto a ameaça dos mercados de carbono e de contratos de REDD que comprometem a soberania, a autonomia e o controle dos territórios dos povos indígenas. Mesmo sem nenhuma base legal vigente no país,…

por Pires (2007, p. 3 e 4) ele demonstra graficamente como colocam estas relações: “É muito mais a universidade apoiando essas fundações do que as fundações apoiando a universidade. [...] Temos entidades privadas auferindo lucro às custas do patrimônio público” (Pietro apud ADUSP, 2004, p. 32). A SIF possui hoje cerca de 70 empresas vinculadas entre “associadas” e “coparticipantes”. Dentre elas estão os principais grupos econômicos transnacionais como a Vale, V&M, Arcelor-Mittal,…

contrato e suas causas de nulidade. Ainda observar as formalidades para aquisição da propriedade imóvel, as formas de sua perda e os instrumentos processuais de proteção. b. No campo criminal, observar a proporcionalidade entre os crimes contra o patrimônio e os crimes contra a pessoa. FGV DIREITO RIO 44 IDEOlOGIas munDIaIs unidade iii – soCialismo aula 12. oRigem e ConTexTualizaÇÃo do soCialismo “Estou à espera, em dias não muito remotos, da maior mudança que já ocorreu no…