Biologia

Biopirataria: a afronta á biodiversidade e propriedade intelectual (Biopiracy: confronting biodiversity and intellectual property) Américo Donizete Batista Centro Universitário Toledo de Araçatuba - São Paulo advogadoamerico@yahoo.com.br Abstract. The destructive influence of man in the incessant search for the natural and the rediscovery of raw materials intended to convert them, resulting in business scope, reflects the slit between the irresponsible consumption and sustainable development. This study examined the ways of protection of biodiversity and ways guaranteeing the balance between social development, means protecting biodiversity and intellectual property. The methodology fell on the literature review, laws, articles and regions rich biomes in front of their rights to thirsty consumers of its resources. Sustainable consumption and for biodiversity is no longer cast in the unlikely future goal, the more necessary due to existing acracia, waiting for the law or cover up effective solutions factual Keywords. environment; sustainability; intellectual property; biodiversity; biopiracy. Resumo. A ação devastadora do homem na busca incessante pelas riquezas naturais e na redescoberta de matérias primas visando à transformação destas, resultando em escopo comercial, denota a frincha existente entre o consumo irresponsável e o desenvolvimento sustentável. Este trabalho analisou os meios de tutela à biodiversidade e os meios garantidores do…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL ALINE FERREIRA DE ALENCAR A BIOPIRATARIA E A APROPRIAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas como requisito para obtenção do grau de Mestre em Direito Ambiental. Orientador: Prof. Dr. Fernando…

Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo João Brogotá Perdigão Garcia Biopirataria no Brasil: Análise das Questões Político-legais, Técnicas e Sociais Envolvidas São Paulo 2006 1 João Brogotá Perdigão Garcia Biopirataria no Brasil: Análise das Questões Político-legais, Técnicas e Sociais Envolvidas Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT, para obtenção do título de Especialista…

Biopirataria: Crueldade e Ousadia Histórias da biopirataria no Brasil começaram logo após a chegada dos portugueses em 1500, quando os mesmos roubaram dos povos indígenas o segredo de como extrair um pigmento vermelho do Pau Brasil ou como curar algumas enfermidades a partir de ervas medicinais. Com o passar dos anos a biopirataria deixou de ser apenas o contrabando da fauna e da flora, mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos no que se refere ao uso dos…

jurídico brasileiro para a proteção desses conhecimentos e dessa propriedade, além da lacuna existente no TRIPS, têm facilitado a biopirataria, deixando não apenas os indígenas desprotegidos, mas o povo brasileiro. SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Conhecimento Tradicional; 3 O conhecimento tradicional indígena e a propriedade intelectual; 3.1 O aproveitamento da biodiversidade e do conhecimento tradicional indígena; 3.2 A propriedade intelectual e os direitos dos povos indígenas na Comissão…

INDEVIDA DA BIODIVERSIDADE E DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS NOS PAÍSES MEGADIVESOS MACEIÓ 2011 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA Como se sabe o Brasil é um dos poucos países no globo que possui uma biodiversidade riquíssima, sendo dotado de uma riqueza de valor imensurável e inestimável. Este patrimônio natural por sua vez pode ser visto tanto pelo enfoque cultural (o conhecimento das populações locais), quanto pelo enfoque…

INTRODUÇÃO O presente trabalho busca explanar sobre o novíssimo biodireito e suas estreitas ligações para com a bioética considerando a necessária intervenção do direito no campo das biotecnologias e bioéticas. Aborda, por primeiro, o campo das texturas conceituais, expressando, a seguir, estudo principiológico original, em favor do biodireito. Bem como transparecer a respeito da biopirataria, seus prejuízos, seus agentes e como evitar. Também será esclarecido o que é PGH (Projeto…

BIOPIRATARIA ______________________________________________________________________________________________ Tráfico da Biodiversidade BIOPIRATARIA INTRODUÇÃO.....................................................................................04. Bioética e seus princípios ...................................................................... 05. Biodiversidade ....................................................................................... 07. Biopirataria - histórico…

demonstrar a questão da biopirataria e a propriedade intelectual inclusa neste contexto. Considerando que possuímos a maior biodiversidade do planeta e algumas comunidades indígenas que estão desamparadas, havendo uma usurpação dos conhecimentos tradicionais pelas multinacionais. Serão enfocados também quais os requisitos da patente e alguns reflexos decorrentes do tema no âmbito do Direito Internacional, com os acordos e organizações internacionais. Será demonstrada também a…

DOS CRIMES CONTRA A FLORA: UM OLHAR SOB O PRISMA INTERNACIONAL NO QUE TANGE A BIOPIRATARIA DOS BIOMAS NACIONAIS BRASILEIROS 1. INTRODUÇÃO 2. ASPECTOS REFERENTES AOS BIOMAS NACIONAIS/ CONCEITO DA BIOPIRATARIA Em conformidade com o art. 2° da Convenção sobre a Diversidade Biológica, celebrada na Rio 92, define-se a biodiversidade como sendo: A variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, entre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros…