Biopirataria

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BIOPIRATARIA
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Tráfico da Biodiversidade

BIOPIRATARIA
INTRODUÇÃO.....................................................................................04. Bioética e seus princípios ...................................................................... 05. Biodiversidade....................................................................................... 07. Biopirataria - histórico ......................................................................... 09. Conceito de Biopirataria ...................................................................... 10. Convenção sobre Diversidade Biológica ............................................. 12. Biopiratas............................................................................................... 13. Produtos biopirateados ......................................................................... 14. Objetivos da biopirataria ..................................................................... 15. O Brasil e a biopirataria ....................................................................... 15. Biopirataria x Tráfico........................................................................... 16.

O tráfico de Animais............................................................................18.

O tráfico de Vegetais...........................................................................20.

A biopirataria no Brasil e no cenário mundial................................... 20. Espécies brasileiras patenteadaspor empresas estrangeiras............ 22. Lei de Patentes ....................................................................................... 25.

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BIOPIRATARIA
Repressão a Biopirataria ...................................................................... . 26. Protocolo de Nagoia .............................................................................. . 30 Tratados econferências internac. sobre a matéria ambiental.........32 Principais conferências internacionais sobre o meio ambiente ........ 39 Conferencia das Nações Unidas sobre o meio ambiente humanoEstocolmo (1972) ................................................................................... 39 Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e desenvolvimento – Rio de Janeiro(1992)............................................ 40 Conclusão ............................................................................................... 41

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BIOPIRATARIA
INTRODUÇÃO

A Bioética divide-se em macro-bioética e micro-bioética. A primeira diz respeito à ética da vida em sentido amplo, estando diretamente ligada ao meio ambiente e ao Direito ambiental. De acordo com a macrobioética, ter-se-ia umcódigo de condutas, principalmente no que diz respeito a experimentações científicas, a ser seguido com o fim de proteger o meio ambiente. No que tange à micro-bioética, o tratamento direciona-se para a ética da vida humana. Diante dos avanços médico-científicos-tecnológicos, protege os seres humanos nos métodos de experimentos científicos. E, a partir daí, é que Biodireito e Bioética são utilizadosde forma conjunta, com o fim único de proteger a vida, frente aos novos avanços médico-científicos que surgem com a modernização da sociedade. O Biodireito não se confunde com a Bioética, sendo esta a base para a positivação de suas normas, se atendo ao campo de estudo éticofilosófico, sobretudo, das técnicas e limites das experimentações e procedimentos médico-científicos. A Bioética seria,portanto, um estágio inicial, anterior ao Biodireito, mas, ao mesmo tempo, está ao lado deste, na busca pela adequação da legislação relacionada à matéria às realidades e necessidades práticas. O Biodireito se ocupa de normas, princípios e relações jurídicas vinculadas à (ao): procriação assistida e manipulação genética em sentido amplo; natureza jurídica do embrião; aborto; recombinação de genes;...
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