Bibliografia De Justa Causa

RESCISÃO DIRETA E INDIRETA JUSTA CAUSA O que vem a ser justa causa e quais suas principais conseqüências, tanto para o empregador como também para o empregado. Conceito de justa causa: É o justo motivo da rescisão do contrato de trabalho para dispensa do empregado. Ou seja, é o motivo justo para rescisão de um contrato, para despedir um empregado, para denunciar um tratado. DEMISSÃO POR CULPA DO EMPREGADO (JUSTA CAUSA - DISPENSA DIRETA) Atos de Improbidade Os atos de…

prova substitutiva por disciplina. A Prova substitutiva contempla toda a matéria do semestre. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo Atlas 2008 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho São Paulo LTR 2004 MARANHÃO, Délio, e CARVALHO, Luiz Inácio. Direito do Trabalho Rio de Janeiro Fundação Getúlio Vargas 2002 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: MANUS, Pedro Paulo Teixeira Direito do Trabalho São Paulo Atlas…

Iniciativa Privada Personalíssima 7 5.4 Ação Penal de Iniciativa Privada Subsidiária da Pública 7 6 Condições da Ação Processual 8 6.1 Prática de Fato Aparentemente Criminoso 8 6.2 Punibilidade Concreta 8 6.3 Legitimidade de Parte 9 6.4 Justa Causa 9 7 Conclusão 10 8 Bibliografia 10 1. Introdução: A Constituição Federal, em seu artigo 5º, XXXV, assegura o acesso à justiça, a todos que se forem lesados ou ameaçados em seus direitos e o Código Penal prevê uma pena, para todos…

contrato. O aviso prévio evita a surpresa com a rescisão e oferece ao empregador um tempo para preencher o cargo vago e ao empregado para uma nova colocação no mercado de trabalho. Nas relações de emprego, quando uma das partes deseja rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho por prazo indeterminado, deverá, antecipadamente, notificar à outra parte, através do aviso prévio. O aviso prévio tem por finalidade evitar a surpresa na ruptura do contrato de trabalho, possibilitando…

Demissão por justa causa – Redes Sociais | | Com a expansão das redes sociais, que permitem comunicação instantânea é impossível controlar o que está sendo dito a seu respeito. Mas a WEB não era para ser um ambientem totalmente democrático? A definição de democracia é: “um sistema político em que a autoridade emana do conjunto dos cidadãos, baseando-se nos princípios de igualdade e liberdade.” A internet pode ser um risco aos empregados. É que a liberdade de expressão via web,…

fundamental para a compreensão de todo o programa de Direito do Trabalho, qual seja, QUESTÕES PROPEDÊUTICAS, FONTES, PRINCÍPIOS, HIERARQUIA, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO lembre-se de desenvolver suas atividades de estudo efetivando também a leitura da bibliografia indicada e a verificação dos dispositivos legais indicados. Inicialmente apresento um “esquema da aula”, após são desenvolvidos cada um dos tópicos. Sugiro que você desenvolva as questões de Estudo apresentadas no final, para que…

demissão por justa causa ou o problema do alcoolismo é uma doença que a ser tratada. Trata-se de uma pesquisa de caráter bibliográfico, tendo como referência principal a obra doença no mundo do Direito de João Régis Fassbender Teixeira. Também serão utilizadas contribuições de outros autores a temática estudada. 2. TEMA 2 1 Embriaguez no trabalho: motivo para demissao por justa causa ou doença. 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA 1 2 Embriaguez no âmbito trabalhista:…

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA São João da Boa Vista 2011 UNIFEOB - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA Disciplina: Direito Trabalhista e Previdenciário Série: 2° ano Professor: Marcelo Siqueira Alunos: Daniela Bissoli Elisandra Freitas Emanuela Rodrigues Mardem Santiago Priscila Moretto Thaís Bento São João da Boa Vista 2011 Demissão por Justa Causa Conceito:…

do empregado, pela vontade do empregador, pelo falecimento de uma das partes, pela aposentadoria do empregado ou por justa causa, como, por exemplo, quando deflagrado o abandono de emprego. É separado em Extinção Direta ou Extinção Indireta. Na extinção direta temos as seguintes possibilidades: Por iniciativa do empregador: Sem justa causa Contrato determinado Com justa causa Por iniciativa do empregado: Pedido de demissão Contrato determinado Dispensa indireta Aposentadoria…

primazia da realidade? Podem os princípios atuar como fonte material de direito do trabalho? Em caso afirmativo, em que situação? Nordson Gonçalves de Carvalho Alexandre Junger de Freitas Direito - 3ª Série - Direito do Trabalho I Pág. 4 de 8 Bibliografia complementar: • MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2009. • MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. • PAES…