Baixa Renda Benefício Assistencial

social no Brasil. É o instrumento legal que regulamenta os pressupostos constitucionais, ou seja, aquilo que está escrito na Constituição Federal, nos seus Artigos 203 e 204, que definem e garantem o direito à assistência social. A LOAS institui benefícios, serviços, programas e projetos destinados ao enfrentamento da exclusão social dos segmentos mais vulnerabilizados da população. Os pressupostos constitucionais de assistência social também se concretizam por intermédio da Política…

questões sociais que estão ingeridas na contemporaneidade, não tem somente ocasionado problemas psiquiátricos, e sim problemas emocionais de média e baixa complexidade. Podemos mencionar que mudanças têm ocorrido nos permitindo ter esperança e expectativas de que novos modelos assistenciais servirão para multiplicar uma nova filosofia assistencial privilegiando o cidadão e a pessoa portadora de transtornos mentais. O surgimento de entidades filantrópicas, correspondente ao seguimento…

estrutural da economia e, de outro, a complexa relação entre democracia política e democracia social. Dessa forma, ao se discutir as políticas sociais na atual conjuntura brasileira, a questão da lógica do seu financiamento e da prestação de benefícios e serviços, e, neste caso, da sua produção, ocupa lugar central no debate atual, e que se desdobra em termos da compatibilidade entre os objetivos propostos por cada política setorial — e dos respectivos programas aí presentes — da…

Rodrigues). OLIVEIRA, Rosilene Chaves de. Avaliação para acesso ao Benefício de Prestação Continuada - BPC da Assistência Social. 2014. 40 fls. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas. Universidade Norte do Paraná. Porto Velho. 2014 . RESUMO O Estudo visa apontar a forma de avaliar a pessoa com deficiência para ter acesso ao beneficio de prestação continuada – BPC, bem como o idoso…

caatinga aberta, caatinga arbórea espinhosa, mata seca. O município é dividido em seis distritos: Icó (sede), Cruzeirinho, Icozinho, Lima Campos, Pedrinhas e São Vicente. A economia local é baseada na agricultura, pecuária, comércio, aposentadoria e benefícios sociais. Os principais eventos culturais são festas religiosas, como a do Senhor do Bonfim, e festas de forró. 4.2 Características Históricas do Retiro O sitio Retiro surge na segunda metade da década de 1970 inicialmente com o…

Complementar (Facultativo): Aberto: (livre contratação em instituições financeiras); Fechado: Grupos por classes, ex: OABCRED, FUNPRESP... *Se exercer atividade na condição de servidor público e na iniciativa privada poderá receber benefícios pelos 2 regimes, inclusive para aposentadoria. **É vedada a acumulação de aposentadorias se forem do MESMO REGIME. PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL EXPLÍCITOS : Arts. 194/195 CF/88 - (Anotação para leitura). IMPLÍCITOS: Art 3º…

planos de benefício. Surgem novas formas de emprego: o trabalho autônomo, a terceirização e as profissões não-convencionais são alguns fenômenos que alteram profundamente o conceito de relação de emprego. Também as tecnologias poupadoras de mão-de-obra são uma constante em um mundo de mercados competitivos e globalizados. No campo econômico, o desemprego estrutural é um problema crônico, para o qual não há uma clara solução no horizonte. Embora o Brasil tenha taxas relativamente baixas…

genéricos e que promovem a exclusão ao serem regulamentadas, através dos “modos como tipifica situações e prescreve condições para o acesso a direitos”. Lembra, por exemplo, o corte de renda mensal para o acesso a determinados serviços no campo da assistência social, como a renda mensal vitalícia para idosos e o benefício a pessoas portadoras de deficiência, e os rituais vexatórios, complicados e burocráticos a que os usuários são submetidos (Telles, 1988, p. 8).…

todos? RESUMO: Este trabalho trata de uma breve análise da Seguridade Social e tem como objetivo identificar seguimentos populacionais cobertos e descobertos pelo direito à previdência social, à saúde e à assistencial social previstos na Constituição de 1988, buscando dessa forma identificar a quem interessa a proteção e a desproteção social desses seguimentos. Palavras-chave: seguridade; assistência social; saúde;…

Dançaterapia Fisioterapia aquática A equipe médica é coordenada pelo Drº Ailton Pedreiro, a equipe de reabilitação pelo coordenador Rogério Gomes e a equipe de pós-reabilitação pelo educador físico Danilo Haum. 6. População que atende. Pessoas de baixa renda acometidas pelas doenças e patologia física residentes de salvador e interior da Bahia. Sem limite de idade, desde recém-nascido até o idoso. Caracterização do Serviço Social 1. Posição no Organograma da instituição…