Movimentos da sociedade civil organizada

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TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 508

REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Francisco Eduardo Barreto de Oliveira* Kaizô Iwakami Beltrão** Mônica Guerra Ferreira***

Rio de Janeiro, agosto de 1997

*

Da Diretoria de Pesquisa do IPEA. Da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE. *** Estatística e bolsista ANPEC/PNPE na Diretoria de Pesquisa do IPEA.
**

O IPEA é uma fundação pública vinculada aoMinistério do Planejamento e Orçamento, cujas finalidades são: auxiliar o ministro na elaboração e no acompanhamento da política econômica e prover atividades de pesquisa econômica aplicada nas áreas fiscal, financeira, externa e de desenvolvimento setorial.
Presidente Fernando Rezende

Diretoria Claudio Monteiro Considera Luís Fernando Tironi Gustavo Maia Gomes Mariano de Matos Macedo LuizAntonio de Souza Cordeiro Murilo Lôbo TEXTO PARA DISCUSSÃO tem o objetivo de divulgar resultados de estudos desenvolvidos direta ou indiretamente pelo IPEA, bem como trabalhos considerados de relevância para disseminação pelo Instituto, para informar profissionais especializados e colher sugestões. ISSN 1415-4765

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© IPEA, 1998 É permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas.

SUMÁRIO
RESUMO ABSTRACT 1 - INTRODUÇÃO.............................................................................................................. 1 2 - ASPECTOS CONCEITUAIS DA SEGURIDADE SOCIAL ............................................ 4 2.1 - Definições e Conceitos Básicos................................................................................. 4 2.2 - Componentes da SeguridadeSocial.......................................................................... 4 3 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL................................................. 6 4 - DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL .................. 13 4.1 - Problemas de Equilíbrio Econômico-Financeiro ...................................................... 13 4.2 - Evolução dos Contribuintes e Beneficiários doSistema.......................................... 13 4.3 - Evolução da Relação entre Contribuintes e Beneficiários ....................................... 14 4.4 - O Aumento das Alíquotas de Contribuição .............................................................. 16 4.5 - Composição da Receita da Seguridade................................................................... 16 4.6 - Composição da Despesa daSeguridade................................................................. 19 4.7 - Os Sintomas dos Desequilíbrios .............................................................................. 20 4.8 - A Previdência Social e o Salário Mínimo ................................................................. 22 4.9 - A Previdência do Funcionalismo Público................................................................. 23 4.10 - Fatores Conjunturais e Estruturais......................................................................... 26 4.11 - Fatores Conjunturais .............................................................................................. 26 4.12 - Fatores Estruturais .................................................................................................27 4.13 - Do Lado da Receita................................................................................................ 27 4.14 - Do Lado da Despesa.............................................................................................. 28 4.15 - A Aposentadoria por Tempo de Serviço ................................................................ 28 4.16 - Fatores Gerenciais...
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