Ação Aposentadoria Professora

definidos, determinados ou pré-escolhidos, como se fossem produtos decorrentes de uma ação puramente mecânica eimpensável. Devemos, pois, planejar a açãoeducativa para o homem não impondo lhediretrizes que o alheiem. Permitindo, comisso, que a educação, ajude o homem a sercriador de sua história”. Menegola e Sant’Anna (2001, p. 25): 3. Planejamento é elaborar - decidir que tipo de sociedade e de homem se quer e que tipo de ação educacional é necessária para isso(...) é propor uma série…

aplicado pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), ao examinar o recurso de um professor do Paraná, e pelas Oitava e Quinta Turmas, que analisaram processos originados com reclamações, respectivamente, de um contador e de uma professora paulistas. Ao tratar do assunto na SDI-1, o ministro Renato Paiva destacou que o recolhimento do FGTS, por ter natureza alimentar, é "cláusula contratual imprescindível à manutenção, à sobrevivência e à dignidade do trabalhador".…

Seguro Social (INSS). E-mail: debora_bauru@hotmail.com. Pós-graduada em Direito Constitucional e em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (BauruSP). Professora do Curso de Direito e da Pós-Graduação da Faculdade Anhanguera de Bauru. Advogada. E-mail: tais@barbosamarta.adv.br ** * RVMD, Brasília, V. 5, nº 2, p. 430-459, Jul-Dez, 2011 431 SUMÁRIO 1. Introdução 2.…

agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (artigo 196 da Constituição Federal). A Constituição Federal de 1988 previu a criação de um Sistema Único de Saúde (SUS). Busca-se, assim, uma ação conjunta entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios (artigo 194, “caput”, da Constituição Federal). O SUS está disciplinado basicamente por meio das Leis n. 8.080, de 19.09.90, e n. 8.142, de 28.12.90. Como regra, a União…

grupo de professores que atuam na Escola Estadual do Jardim Hortências organizou seminário de estudos sobre a avaliação, apoiados em Hadji (2005). Desenvolveram o trabalho, tomando uma reunião de HTPC por mês, contando com a coordenação de Ivone, professora- coordenadora da Escola, e com a participação de George, Supervisor de Ensino, como debatedor. Ficaram bastante satisfeitos com os resultados e perceberam-se reforçados em algumas de suas concepções e práticas e, confrontados para…

CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL Trabalho apresentado como requisito parcial à integralização da P2 da disciplina Direito Previdenciário, do curso de Direito, do Instituto de Ciências Jurídicas da Faculdade Alfredo Nasser, sob orientação da Professora Ms. Cínthya Amaral Santos. APARECIDA DE GOIÂNIA, GOIÁS. 2015 1 AUXÍLIO-RECLUSÃO Auxílio-reclusão é um benefício que se concede à família do segurado levado à prisão em regime fechado, semiaberto ou regime…

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. DANIEL AGOSTINHO SOARES O PREQUESTIONAMENTO EM AÇÃO RESCISÓRIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA APLICAÇÃO DA SÚMULA 298 DO TST Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Fabiane Freitas de Almeida Pinto BRASÍLIA, 2007. Generated by…

omnes, um direito já existente com a posse ad usucapionem, exalando, por isso mesmo, efeitos ex tunc. O efeito retroativo da sentença se dá desde a consumação da prescrição aquisitiva B)Há precedente, no STJ, considerando que a mera contestação a uma ação de usucapião não representa efetiva oposição à posse, interrompendo o prazo de prescrição aquisitiva C)Não é cabível o pagamento de indenização por acessões ou benfeitorias, nem o reconhecimento do direito de retenção, na hipótese em…

§ 1º - É vedado levar à conta de férias qualquer falta ao serviço. * § 2º - Na impossibilidade absoluta do gozo de férias acumuladas, ou no caso de sua interrupção no interesse do serviço, os funcionários contarão, em dobro, para efeito de aposentadoria, o período não gozado. Nota: O Decreto-Lei Nº 363, de 04 de outubro de 1977, uniformiza a concessão de férias nos quadros I e III e dá outras providências. * Revogado pela Lei Complementar nº 121/2008. Art. 19 - Conceder-se-á licença:…

O Nível do Stress em Pessoas da Área de Recursos Humanos Professora: Viviane Guimarães Acadêmica: Rayanne Sousa Pontifícia Universidade Católica de Goiás Goiânia, 2013 O Nível do Stress em Psicólogos Atuantes na Área de Recursos Humanos Professora: Viviane Guimarães Acadêmica: Rayanne Sousa O objetivo do trabalho, foi apurar o nível de estresse em um determinado ambiente em que pessoas convivem com a mesma rotina