Aurélio Wander Bastos

Souto Fortes Coordenação do Censo Coordenador: Rodolpho Alves Simas Técnicos Adalberto Dutra Cardoso Afonso Carlos Paixão Alcir da Costa Ribeiro Amauri da Silva Dario Bazilio Theodoro Filho Denise Santos Rodrigues Elben Pinto dos Santos Milton Bastos Andrade Junior Monica Malaquias de Campos Nelson Rodrigues Vasques Apoio Administrativo Vilma Vicente de Paula Souza Coordenação de Estruturas Territoriais Coordenador: Paulo Cesar Martins Gerentes Angela Maria de Souza Ferreira…

Chamon Junior Manoel Messias Peixinho Marcellus Polastri Lima Marco Aurélio Bezerra de Melo Marcos Juruena Villela Souto Nelson Rosenvald Paulo de Bessa Antunes Paulo Rangel Ricardo Máximo Gomes Ferraz Salo de Carvalho Sérgio André Rocha Sidney Guerra Társis Nametala Sarlo Jorge Victor Gameiro Drummond CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da Costa Antonio Carlos Martins Soares Augusto Zimmermann Aurélio Wander Bastos Elida Séguin Flávia Lages de Castro Flávio Alves…

Data Publicação 13/02/2006 Doutrina OBRA : CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA LIBERDADE DE INICIATIVA E DE CONCORRÊNCIA, SÉRGIO ANTONIO FABRIS EDITOR, 1990, P. 58. AUTOR : WERTER FARIA OBRA : REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, V. 23-24, P. 108. AUTOR : AURÉLIO WANDER BASTOS OBRA : MANDADO DE SEGURANÇA, 26ª ED., ATUALIZADA POR ARNOLDO WALD E GILMAR FERREIRA MENDES, P. 198/199. AUTOR : HELY LOPES MEIRELLES Referência Legislativa LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE…

Eroulths Cortiano Jr. - UFPR Dr. Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Jr. - UP Dr. Guilherme Masaú - UCPEL/RS Dra. Jânia Maria Lopes Saldanha - UNISINOS - UFSM Dr. João Hélio Ferreira Pes - UNIFRA Dra. Mara Darcanchy - UNIB Dr. Marco Aurélio Marrafon - UERJ Dra. Maria Cristina Gomes d´Ornellas - UNIRITTER Dr. Paulo Márcio Cruz - UNIVALI Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - UCPEL/RS - FURG Dr. Rodrigo Xavier Leonardo - UFPR Dra. Rosane Leal da Silva - UFSM - UNIFRA…

p. 59 e 116) de João Maurício Adeodato 70 . E novamente, em termos de autoria, encontram-se os artigos de Álvaro de Melo Filho (1996:28), Paulo Luiz Neto Lôbo (1996:07), Adriano Pinto (1996:59 e 61), João Maurício Adeodato (1996:76) e Aurélio Wander Bastos (1996:122), todos integrantes da obra coletiva que constitui o terceiro volume da série OAB Ensino Jurídico – Novas 70 Ver manifestações semelhantes no “Seminário Internacional sobre Ensino Jurídico, Instituto dos Advogados…

naturais, prevista nos artigos 12, incisos V e VII, 25, incisos I e II, e 30, inciso IV, da Lei nº 8.212/91, com as redações decorrentes das Leis nº 8.540/92 e nº 9.528/97. Aplicação de leis no tempo - considerações.(RE 363852, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 03/02/2010, DJe-071 DIVULG 22-04-2010 PUBLIC 23-04-2010 EMENT VOL-02398-04 PP-00701 RET v. 13, n. 74, 2010, p. 41-69) No julgamento também o Relator apresentou petição da União no sentido de modular…

UFV / IX SIMPOS / OUTUBRO DE 2009 / ADMINISTRAÇÃO ANÁLISE DA EFICIÊNCIA NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À HABITAÇÃO EM MINAS GERAIS AMBROZINA DE ABREU PEREIRA SILVA (Bolsista CAPES/UFV), MARCO AURELIO MARQUES FERREIRA (Orientador/UFV), LUIZ ANTONIO ABRANTES (Co-orientador/UFV), LUIZ CARLOS DE SOUZA FARIA (Bolsista FAPEMIG/UFV), DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO (Bolsista FAPEMIG/UFV) A Constituição Brasileira, a partir da Emenda Constitucional 26, de 2000,…

mesma natureza ou grau. Não assim o direito absoluto do empresário sobre a oportunidade de mercado. 38 Foyer e Vivant, op. cit. p. 266. 39 Savatier, op. cit. nr. 27. Diz J.X. Carvalho de Mendonça, Tratado de Direito Comercial Brasileiro, Freitas Bastos, 1959, vol. V. no. 17: “Assim, o comerciante, cedendo o estabelecimento em atividade, não garante de futuro as relações porventura estabelecidas entre o cessionário e seus fregueses, fundadas na confiança recíproca; o que com o…

d.C.?.2 Há dois elementos essenciais e inter-relacionados que diferenciam os ordenamentos antigos de estruturação das Constituições modernas: a origem do poder e a limitação dos que exercem o poder. 1 Para leitura complementar, recomendamos BASTOS, Celso Ribeiro, Curso de Direito Constitucional, 22ª edição, São a Paulo, Ed. Saraiva, 2001; CANOTILHO, José Joaquim Gomes, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 3 edição, Coimbra, Livraria Almedina, 1999; FAVOREU, Louis,…

movimentos subversivos”, “distribuir material subversivo de qualquer natureza” e usar das dependências escolares para “fins de subversão ou para praticar ato contrário à moral ou à ordem pública”. À época da publicação do Decreto-Lei 477, Favorino Bastos Mércio era o então Ministro da Educação, ocupando a função até 3 de novembro de 1969. Logo após, assume Jarbas Gonçalves Passarinho até 15 de março de 1974. Disponível em: . Acesso em: 16 out 2012. 64 Amadeu de Almeida Weinmann…