Aurélio Wander Bastos

PARANÁ TUNEIRAS DO OESTE TUPÃSSI TURVO W WENCESLAU BRAZ X XAMBRÊ LISTADEABREVIATURAS No final dos verbetes etimológicos aparecem as iniciais dos autores mais utilizados. AB AGD ABHF AGC AGF AN BBF DPC Ana Belo Antônio Gonçalves Dias Aurélio Buarque de Hollanda Ferreira Antônio Geraldo da Cunha Antônio Gomes Ferreira Antenor Nascentes Brasilides Brites Farina Domingos Paschoal Cegalla Evanildo Bechara Edgar Royston Pike Francisco Filipak Francisco Torrinha Guido Gómez de…

Presidente do Centro Cultural Paiva Ribeiro, cuja a utilização da infra-estrutura foi fundamental para o desenvolvimento e conclusão da tese. Por último, quero agradecer a dois grupos. O primeiro, formado pelos operadores jurídicos Aurélio Wander Bastos, cujo referencimaneto foi decisivo para meu ingresso no doutorado, Simone Schreiber, Fernando Tourinho, Paulo Gonet, Gilmar Mendes, Paulo Guimarães, e pelo pessoal de apoio externo, a saber, a bilbiotecária Josiane Chagas, os…

sociedade brasileira e às injustiças sociais são incorporadas gradativamente pela literatura infantil, e 100 juvenil, em obras de autores, como Odette de Barros Mott, Carlos de Marigny, Eliane Ganem, Sérgio Caparelli, Henry Correia de Araújo e Wander Piroli, entre outros. Lygia Bojunga Nunes, na esteira da crítica social, publica nessa década, mais especificamente em 1978, a obra A casa da madrinha pela editora Agir. Lygia, embora gaúcha, nascida em Pelotas, Rio Grande do Sul,…

talco, ou substância medicamentosa em forma de pó, ao passo que polvilho pode designar várias outras coisas, mas principalmente (como é de todos sabido) a farinha amilácea finíssima, obtida da mandioca, amido ou goma, mencionada ao Novo Dicionário Aurélio, citado pelo réu. Não é portanto, a expressão necessária para designar o produto227. Todavia, conforme indica o próprio texto legal, mesmo os nomes de uso necessário, comum ou vulgar, e que tenham relação com o produto a distinguir,…

SP Carla Maria Avesani - RJ Carla Soraya Costa Maia - CE Carmen Marino Donangelo - RJ Célia Colli - SP Claudia P.Oller do Nascimento - SP Cristina Pereira Gaglianone - SP Daniel Ferreira da Cunha - MG Daniella Saes Sartorelli - SP Deborah Helena M. Bastos - SP Denise Petrucci Gigante - RS Dilina do Nascimento Marreiro - PI Dirce Maria Lobo Marchioni - SP Eduardo Purgatto - SP Eliana Bistriche Giuntini - SP Eliane Fialho de Oliveira - RJ Elizabeth AP. F. da Silva Torres - SP Emília…

Orlando Gomes. Direitos Reais, cit.. p. 166. Nelson Luiz Pinto, oh. cit., o' 5.10.2.2. p. 129; Armando Roberto Holanda Leite, Usucapião Ordinário e Usucapião Especial, 5. Paulo, Ed. RT. 1983. p. 78. Serpa Lopes, Curso de Direito Civil, Rio, Freitas Bastos, vol. VI, p. 526; Silvio Rodrigues, Direito Civil, 8' cd., 5. Paulo, Saraiva, 1987, vol. Y.p. 107; Orlando Gomes, Dire itos Reais, 7"ed.. Rio, Forense, 198O.p. 163. 28 29 30 31 32 170 HUMBERTO THEODORO JÚNIOR na o…

Há outros registros, como o registro de comércio, por exemplo, que não são tratados pela lei. Historicamente, é de pouca utilidade recorrermos ao Direito Romano. Em Roma, o registro dos nascimentos foi introduzido no tempo do Império, por Marco Aurélio, que confiou tal mister ao prefeito do erário, nas cidades, e aos magistrados municipais, nas províncias, os denominados tabularii (Beviláqua, 1916:203). Nada existia a respeito de casamentos e óbitos. Entre nós, no tempo do Império, atribuía-se à

3196070 PATRÍCIA NASCIMENTO PASSOS 1567020 SHIRLEY HELENA ARAÚJO 1578251 COMISSÃO PARA INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS DE MATERIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PRESIDENTE JAIME FELIPE DE OLIVEIRA 3237036 DELSON JOSÉ NUNES LOUREIRO 1508946 WANDER UBIRATAN GLÓRIA VELOSO 1522582 MEMBROS SILVIA NUNES RIBEIRO BIS 1538098 COMISSÃO PARA INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS DE MATERIAL DE CONSUMO DE FARMÁCIA PRESIDENTE ALEXANDRE FRINHANI CUNHA 3471225 EXECUTIVO DIÁRIO…

sentido posiciona-se Pontes de Miranda (Comentários à Constituição de 1967..., v. 5, p. 237-238), segundo o qual o tribunal de exceção “é o que se estabelece para determinado caso, ou casos [...] já ou ainda não ocorridos”. 51. Como lembra Celso R. Bastos (Comentários á Constituição..., v. 2, p. 204), “a simples ereção destes tribunais voltados para fins específicos, muitas vezes compostos de pessoas sem Garantias processuais e o sistema acusatório 45 julgar um caso já ocorrido. Há,…

volta ao Brasil, onde os esperava a falta de institutos para prosseguir e retomar os seus estudos” (Ferraz Junior, A criação dos cursos jurídicos e a concepção de ciência do direito, in Os cursos jurídicos e as elites políticas brasileiras (Aurélio Wander Bastos, org.), Brasília, Câmara dos Deputados, 1978, p. 167). 2 Leia-se, a respeito: “Na verdade, por esta ligação íntima da ciência jurídica com a teoria da legis­ lação colocada no âmbito do Direito Natural quase que se pode arriscar…