defesa fiscal procom aureni

Á: SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON -MT AUTO DE INFRAÇÃO Nº: AI.2013.05.0010 AURENI DOS SANTOS MERCEARIA ME, empresa jurídica de direito privado, com sede na Rua Travessa Brilhante, s/n, Bairro Vila Nova, na cidade de Arenápolis - MT, CEP 78420-000, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.653.889/0001-55 e inscrição estadual nº: 13.310.999-2, vem respeitosamente a ilustre presença de Vossa Senhoria apresentar IMPUGNAÇÃO nos termos seguintes: 1 - TEMPESTIVIDADE A notificação em epígrafe foi cientificada em 19/03/2013, com imposição de apresentação de impugnação no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados a partir da data do recebimento desta, desta forma, tem-se por indubitável a tempestividade da presente medida. 2 - DAS IRREGULARIDADES APONTADAS: Da notificação ora impugnada extrai-se o posicionamento do Agente Fiscal: 01) - Oferta ao público consumidor, na área de vendas, dentro do estabelecimento, produtos com o prazo de validade vencido, conforme discriminados no AI os produtos encontrados, contrariando o disposto no Inciso I do Parágrafo 6º, do Artigo 18 da Lei Federal 8.078 de 11/09/1990, c/c alínea d do inciso IX do artigo 12 do Decreto Federal 2181 de 20/03/1997. 02) - Ofertava ao público consumidor, na área de vendas, dentro do estabelecimento, produtos sem a informação do prazo de validade, conforme discriminados no AI os produtos encontrados, contrariando o disposto no artigo 31 da Lei Federal 8.078 de…

Universidade Guarulhos Aureni Mota de Melo Denise Calixto Eliete Garcia Marcia Kuniyoshi Rosemir Lopes Sandra Ruiz Trabalho de Metodologia de Alfabetização II Guarulhos 2014 O presente trabalho tem por objetivo estudar casos colhidos em sondagem de escrita realizada com crianças e ou adultos com hipóteses silábicos – alfabética e ou alfabética. Para realização das sondagens foi utilizado o texto “ O sapo não lava o pé “ o qual foi lido várias vezes e, aos alunos,…

SUMÁRIO 1) Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 02 2) Etapa 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 04 Análise sobre a evolução do setor de Serviços . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 04 Renda maior puxou setor de serviços em 2010. . . . . . . . . . . . . . .…

para elaboração do Relatório de Estágio, do Curso de Pedagogia – 6º Semestre – Noturno - sob orientação da Prof.ª. Aureni S. Lima. Reflexibilidade é uma arte que deve estar incutida no ser humano e, independente de seu querer, fazer parte da sua responsabilidade como cidadão que quer transformar o mundo. Sabemos que a educação não é o instrumento que irá modificar as coisas e proporcionar um novo modelo de mundo. É tão-somente, um recurso próprio para forjar indivíduos capazes, prontos…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância FACULDADE ANHANGUERA DE TAGUATINGA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS/1º SEMESTRE AURENI DE CARVALHO RA: 9134250052 GRAYCIELLE ALMEIDA AMARAL RA: 8524936350 MARIA DO SOCORRO BATISTA RA: 9363307660 SONIA ALARCÃO SILVA RA: 8376849784 VITOR HUGO TAVARES SANTOS RA: 8525977352 DESAFIO PROFISSIONAL EMPREENDEDORISMO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL ÉTICA E RELAÇOES HUMANAS NO TRABALHO TUTORA: BRUNA GIOVANA…

AURENI FELIPE DA SILVA RA 5307943341 DILENE PAYÃO DE AGUIAR RA 5726164304 JOSÉ AILTON GOMES DE OLIVEIRA RA 5545978772 HILDA MARIA COSTA RA 5516124829 VALÉRIA EVARISTO DOS SANTOS SILVA RA 5560123515 HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO E DA PEDAGOGIA Tutor à Distância: Ludmilla Cristina Sauhi FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO 2013 FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO AURENI FELIPE DA SILVA RA…

TUTORIAL – AVA UNIUBE ON LINE Como desbloquear pop-ups? Objetivo Auxiliar os alunos no desbloqueio de pop-ups. Edição V 1.0 – 30/09/2010 Brow sers Hom ologados Google Chrome – versão 4.1.249.1045 (42898) Internet Explorer – versão 8.0.7600.16385 Mozilla Firefox – versão 3.6.3 Autora Mariana de Sousa Ferreira Revisores Professor André Luís Silva de Paula Professora Aureni Francisca da Silva Assessoria Professor Dr Mauro Cavalcante Pequeno Professora Drª Ymiracy Polak Página 1…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO pedagogia AURENI LOPES FARIA,ELIZANGELA CRISTINA GUSS FERRAZ,JÉSSICA DOS SANTOS TEODORO,RAQUEL SANTANA SOARES, RAYANE DA SILVA TEODORO. PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR EM GRUPO: vivenciando a gestão no trabalho educativo BARRA DE SÃO FRANCISCO 2013 AURENI LOPES FARIA,ELIZANGELA CRISTINA GUSS FERRAZ,JÉSSICA DOS SANTOS TEODORO,RAQUEL SANTANA SOARES, RAYANE DA SILVA TEODORO. PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR EM GRUPO vivenciando a gestão…

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ESTÁGIO I 616585128270 Identificação: Nome do Aluno Estagiário/Período: Aureni Paixão da Cruz Nome da Empresa/Entidade/Organização de trabalho/sigla: Prefeitura Municipal de Prado-BA Unidade Organizacional (Departamento, Divisão, Setor, Seção/Unidade de Serviço Social): CRAS INDIGENA. Endereço: Avenida Itamarajú S/N Bairro: São Sebastião Nome do Assistente Social – Supervisor de Campo e nº. Do Registro Profissional CRESS: Elma Maria de Jesus…

Coordenador de biblioteca Maria do Socorro de Araujo Leite EFETIVO Agente Administrativa Maria Aparecida Lopes Cordeiro EFETIVO Agente Administrativo Maria Joselaide Gomes Binue EFETIVO Agente Administrativo Leoneide Cezar da Silva EFETIVO Agente Administrativo Raimundo Rogério Soares EFETIVO Agente Administrativo Antonia Maria de Araújo (Tota) EFETIVO Agente Administrativo Jaqueline Leite de Araújo Oliveira EFETIVO Agente Administrativo Maria Edileuza…