Aurélio Wander Bastos

JULIANI APARECIDA LEITE ADVOGADO: SP321076-HENRIQUE ROBERTO LEITE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0004191-27.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO GONCALVES BASTOS ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0004193-31.2012.4.03.6301 DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de…

035218057377 035218108162 035218093348 035218102085 035218056101 035218099265 035218105939 035218098325 035218109921 035218054870 035218098710 035218018648 035218108639 035218101599 035218091831 JHONATAN SANTANA RODRIGUES JOÃO AURELIO MIRANDA DE CORONEL JOAO CARLOS CHAVES RUIS JOÃO GUILHERME LEDESMA JOÃO VITOR BRASILIO MARQUES JOCENIR AMBROZIO SILVESTRE JOELSE WALDIR PINHEIRO JONATA BARRETO DE AGUIAR JONATAS CANHETE VEDOVATO JONATHAN DA SILVA JONATHAN…

BIBLIOGRAFIA ARAUJO, Claudia de Rezende Machado de. O direito constitucional de resistência. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002. BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 5ª. Ed. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Paz e Terra, 1992. BORGES FILHO, Nilson (org.) Direito, estado, política e sociedade em transformação. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1995. BRAUN, Helenice de Aparecida Dambrós. O Brasil e os direito…

10.1969. ressalta-se que este Código proibiu a patenteabilidade das invenções farmacêuticas e alimentícia. Os Códigos que se sucederam de 1969 a 1971 foram influenciados sensivelmente pelo Decreto – Lei nº 7.903 de 1945. . No dizer do Prof. Aurélio Wander Bastos “ o Código da Propriedade Industrial promulgado em 21 de dezembro de 1971 Lei n. 5.772, traduz uma significativa influência burocrática, permeada pelo positivismo legalista, o que fundamentalmente o compromete com uma política…

C A N D I D A T O IDENTIDADE ORG UF ARG.CLASS ORD.PREF TIPO DE CLASSIFICACAO ************************************************************************************************************************************ 2946400 THOMAS TORREAO DE BRITO BASTOS 8412114 SDS PE 5,7758 01 LIVRE CONCORRENCIA 2163643 VICTOR FREDERICO BARBOSA DE ANDRADE 7166175 SDS PE 6,2401 01 LIVRE CONCORRENCIA 3668036 VICTOR PESSOA DE MELO GOMES 7217366 SDS PE 5,8026…

052/2013 052/2013 052/2013 052/2013 090/2013 219/2013 219/2013 RESULTADO FINAL DO 1º/2012 - CONCURSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA NOME POLIANA CRISTINA DURIA MATHEUS COLOMBO BASTOS SIMONE DA SILVA JUSTINO CRISTINA PIARETE CHINCOVIAKI BRUNO GUANAIR ASSUMPÇÃO SANTOS VANESSA SOARES PEZZIN ANDRIELI COSTA CANDIDO PEDRO HENRIQUE CARDOSO DE AZEVEDO SIMONE DA SILVA RODRIGUES AMANDA NOBRE BUENO FERNANDA DE…

OLIVEIRA FILHO ADIVO VIEIRA ROCHA JOENI PEREIRA HELIO BATISTA FRUTUOSO NAHLYLTON DO MONTE SA BELTO COELHO DE SOUSA MARIA HELENA DE SOUSA ROCHA AMANCIO DOS SANTOS ALVES DUVALINO ALVES MARCIANO ALVES DA SILVA ANTONIO DE JESUS MENDES DIVINO NUNES DE BASTOS IDELVANE DISA SOARES IDELMA RODRIGUES PEREIRA Eldorado dos Carajás Conceição do Araguaia Conceição do Araguaia Conceição do Araguaia Brasil Novo Xinguara Marabá Brasil Novo Conceição do Araguaia Redenção Água Azul do Norte Bannach Santa…

Refinaria de Petróleos de Manguinhos Atua em Industrial::Refino Capacidade/capacity: 5.071m3/dia Endereço: Av Brasil 3141 20937-900 - Rio de Janeiro - RJ Tel: (21) 3891 2000 - Fax: (21) 2580 0376 Email: rpdm@rpdm.com.br Presidente Arthur Cassiano Bastos Filho Executivos: Luiz Armando Vasconcellos (Dir Oper Ind), Luiz Henrique Sanches (Dir Coml e Distrib), Marcus Vasconcellos (Dir Ass Corp), Federico Paloma (Dir) Shell Brasil S/A Atua em Industrial::Lubrificantes/Graxas…

0000639230 0000683317 0000726636 0000626069 0000651992 0000703923 0000608078 0000635485 0000629973 0000672459 0000646931 0000711440 0000647083 0000637884 WANESSA SILVA TENORIO DOS SANTOS QUÉSIA DOS SANTOS FERREIRA ELAINE THAIS DA SILVA LIMA LEONIDAS WANDER SILVA SANTOS PATRICIA LIMEIRA DE CARVALHO AZILMA ALVES DE OLIVEIRA GILVANILDO HONORATO DA SILVA CICERO JOSE DA SILVA ROSEANE ALVES JENNYFER KELLY PAULINO DE ALMEIDA ARYELLE ALVES PIMENTEL MAURICÉLIA DOS SANTOS SILVA RODRIGO MESQUITA…

estabeleçam diferenciações específicas como única forma de dar efetividade ao conceito isonômico consagrado na Constituição.” REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARROS, Alice Monteiro de. A mulher e o direito do trabalho. São Paulo: Editora Ltr, 1995. BASTOS, Celso Ribeiro & MARTINS, Ives Gandra. Comentários à constituição do Brasil, volumes I a VII, São Paulo, Editora Saraiva, 1990. BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos, 1ª edição. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1992, trad. Carlos Nelson…