Aula Tema 08 Julgamento E Homologação

eficiência do setor da saúde. Mediante a organização e consolidação de um conjunto de conhecimentos já disponíveis, o projeto desenvolveu uma série de doze manuais que privilegia a área gerencial e que, além de reunir os conhecimentos existentes de cada tema específico, articula as experiências práticas de seus autores, gerando um produto final capaz de oferecer ao usuário um caminho para seu aprendizado de forma clara e acessível. Portanto, não se trata de um simples agrupamento de…

.......................................................................................... 67 RESCISÃO CONTRATUAL ......................................................................................................................... 67 HOMOLOGAÇÃO ................................................................................................................................... 67 TIPOS DE CONTRATOS DE TRABALHO A EMPRESA ADOTA .............................................................

analisar cada disposição de cada lei, combinando-as em benefício do réu. É possível a aplicação da causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006 sobre condenações fixadas com base no art. 12, caput, da Lei 6.368/76? No STF, o tema ainda não está realmente resolvido, havendo decisões nos dois sentidos (ver informativo n. 644, em que foi julgado o RE n. 596152/SP, interposto pelo MPF). Caso: lei 6.638/76 – tráfico, 3 a 15 anos lei: 11.343/06 – tráfico, 5 a 15…

médico, contendo o código da Classificação Internacional de Doença - CID, descrevendo o tipo da deficiência e se necessita de prova especial, enviar via sedex à empresa Viclam Treinamento e Comércio Ltda localizada na Rua Quintino Bocaiúva, 376, sala 08 - Centro, CEP 13300-135, Itu, Estado de São Paulo, ou pelo email viclamtreinamento@yahoo.com.br. O candidato que não enviar os documentos de comprovação de deficiência não será considerado como deficiente, assim como não lhe será…

AMIGOS E ALUNOS e9 99 99 99 99 99 Meu nome é Lauro Escobar. Minha intenção é ministrar um curso resumido, com aulas direcionadas para o concurso de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) aberto este ano, de uma forma clara e direta, fornecendo o máximo de informações, abrangendo a totalidade do edital, sem perder a objetividade e dispersar para temas que não caem nas provas, evitando opiniões pessoais e doutrinárias que não são acolhidas. Após o resumo da…

sua segurança. Assim, para que a informação seja considerada segura, ela deve, simultaneamente, estar íntegra, ser confiável e estar disponível. Não seria diferente com a segurança de informação no desenvolvimento de aplicações. Normalmente quando o tema segurança de informação está em debate, imediatamente surge na mente das pessoas a relação com a tecnologia, o que nos leva a fazer uma relação metafórica que chamamos de “visão iceberg”, pois enxergamos apenas a ponta de tudo que…

Divulgação dos resultados das outras fases; 9. Interposição de recursos dessas outras fases; 10. Divulgação do resultado final e aguardo da homologação do concurso ou, 11. Quando for o caso, realização de curso de formação profissional (última etapa) e, somente após, divulgação do resultado final e aguardo da homologação do concurso; 12. Homologação do resultado final. $SyVDKRPRORJDomRGRUHVXOWDGRÀQDORTXHDFRQWHFH" 1. Nomeação dos aprovados e classificados na ordem; 2.…

Técnico-Administrativos em Educação A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da constituição Federal de 1988, no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, na Portaria nº 450, de 6/11/2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, e considerando as autorizações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através da…

realizada o mais perto possível da ocorrência do fato gerador, personificada na atividade de acompanhamento tributário dos contribuintes relevantes, o que representa, no mínimo, 80% da arrecadação federal. 3 Adequação do trabalho aos critérios de julgamento 3.1 Relação custo versus benefícios A proposta ora apresentada propõe-se a reduzir drasticamente o custo da fiscalização tributária federal, possibilitando que seja atingida uma gama muito maior de contribuintes, com…

RGPS) Regulamento: Decreto 3.048/99 Instruções Normativas: Arrecadação Previdenciária: INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 971, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 Benefício Previdenciário: INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45, DE 6 DE AGOSTO DE 2010 – DOU DE 11/08/2010 Na parte final do Roteiro, veja-se: a) a PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2012 - DOU DE 09/01/2012; b) a LEI Nº 12.470, DE 31 DE AGOSTO DE 2011. c) Súmulas e OJ’s selecionadas (do STF, do TST, do TNU) …