Aula Tema 08 Julgamento E Homologação

atualização e a abrangência necessárias, somadas a esquemas gráficos e exemplos práticos obtidos durante o desempenho das funções de fiscal de rendas, que tornam o conteúdo fácil de ser assimilado. Os cinco volumes tratam, respectivamente, dos seguintes temas, divididos em capítulos, que permitem uma melhor organização do estudo: Volume I Constituição Federal - O Sistema Tributário Nacional, a competência tributária, com seus tipos, características e limitações. II…

se trata de concurso extremamente seletivo, nunca é demais relembrar o candidato sobre certos detalhes que considero importantes. Um começo é necessário, porque o candidato quando começa a se preparar assusta com a quantidade de temas do Edital, passa a estudar afoitamente, tentando ler tudo o que aparece, o que será estafante e pode provocar desistência prematura. Esse começo é o que proponho a fazer neste arrazoado e, “data vênia”, ir um pouco além.

carreira. Homologação. Equiparação salarial Para os fins previstos no § 2º do art. 461 da CLT, só é válido o quadro de pessoal organizado em carreira quando homologado pelo Ministério do Trabalho, excluindo-se, apenas, dessa exigência o quadro de carreira das entidades de direito público da administração direta, autárquica e fundacional, aprovado por ato administrativo da autoridade competente. Súmula alterada - Res. 104/2000, DJ 18, 19 e 20.12.2000 Nº 6 Quadro de carreira. Homologação.…

carreira. Homologação. Equiparação salarial Para os fins previstos no § 2º do art. 461 da CLT, só é válido o quadro de pessoal organizado em carreira quando homologado pelo Ministério do Trabalho, excluindo-se, apenas, dessa exigência o quadro de carreira das entidades de direito público da administração direta, autárquica e fundacional, aprovado por ato administrativo da autoridade competente. Súmula alterada - Res. 104/2000, DJ 18, 19 e 20.12.2000 Nº 6 Quadro de carreira.…

MINISTERIO DA EDUCACÃO SECRETARIA DE EDUCACÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. EDITAL Nº 08, DE 06 DE MAIO DE 2013. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO (RETIFICADO EM 23/05/2013). A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público, e considerando o disposto no…

Vagas Reservadas aos candidatos com (³) deficiência A01 Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). 08 01 1 Cargo/Área/ Especialidade Código de Opção Analista Judiciário - Área Administrativa B02 Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade C03 Analista Judiciário – Área Apoio Especializado –…

inocente, para não fazer uma pessoa comprovadamente inocente passar pelo constrangimento de ir até o fim do processo, ir às audiências, ter que produzir mais provas de uma inocência que já está comprovada a lei permite que o juiz antecipe o seu julgamento de absolvição. Isso exige a mais plena certeza da inocência do réu por parte do juiz, se houver a menor das duvidas o juiz não deve absolver o réu, deve marcar audiência para que se produzam provas e se tirem as duvidas, se as duvidas…

(dois) anos, a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. 1.9. O presente concurso será realizado conforme o calendário: INSCRIÇÕES 06/09 a 26/09/2015 DATA LIMITE PARA PAGTO DA INSCRIÇÃO PUBLICAÇÃO DOS INSCRITOS PROVAS 30/09/2015 05/10/2015 25/10/2015 – Início: 09:00 Término: 12:00 hs PUBLICACÃO DO GABARITO RESULTADO APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS 25/10/2015 10/11/2015 Até 18/11/2015 RESULTADO GERAL 30/11/2015 HOMOLOGAÇÃO ATÉ 20/12/2015…

Batalhões, Companhias Militares ou outras entidades congêneres, observada a seguinte duração mínima: (Acrescentado pela LC n° 35, de 06.11.2003) I – Curso de Formação de oficiais: 4.000 (quatro mil) horas-aula; II – Curso de Formação de Soldados, de Cabos e de Sargentos: 900 (novecentas) horas-aula. § 1º A matrícula do candidato no curso de formação para ingresso ficará condicionada: I – à aprovação nos exames do concurso; II – ao resultado da investigação social, conforme…

SABER DIREITO- ROGERIO NEIVA- JUIZ DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO REGIME DE EMPREGO PÚBLICO- DIREITO DO TRABALHO APLICADO À ADMINISTRAÇÃO AULA 1- 18.10.10 Trata-se de tema complexo e de grande relevância. Noções e conceitos da organização administrativa. O estado é organizado a partir dos entes federados, que se materializam por meio das pessoas jurídicas de direito público (União, Estados, DF e Municípios). De nada adiantaria a sua instituição se não fosse estabelecido um modelo,…