Direito

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:36 Página: 1/30 Disciplina: DPU0244 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ( RECURSOS ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Órgãos de superposição e sua competência. Distinção entre processos autônomos, os recursos e os incidentes processuais. Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de Jurisprudência. Procedimento Prévio do Órgão Fracionário. Competência do Órgão OBJETIVO Conhecer os órgãos de 2º grau de jurisdição e das Justiças dos Estados e da Justiça Federal e os diversos procedimentos, em razão da competência originária e recursal. Diferenciar os procedimentos que oram são de competência dos Órgãos Fracionários, ora são do Órgão Especial. O estudante deverá, ainda, ser capaz de: 1. Identificar os procedimentos típicos dos Tribunais Superiores (STJ e STF), em razão de sua competência originária e recursal, prevista na ordem constitucional e regimentos internos. 2. Compreender a atuação do tribunal no âmbito de sua competência recursal e originária e, em razão do duplo grau necessário. 3. Identificar, claramente, as hipóteses em que cabe o incidente de uniformização de jurisprudência e a composição de divergência prevista no art. 555, §1º do CPC. 4. Compreender a importância do instituto no âmbito do julgamento de recursos e a sua função no sentido de evitar a discrepância entre decisões provenientes de um mesmo Tribunal. 5. Expor o papel das Súmulas de jurisprudência dominante e o seu significado para a…

|Da ordem dos Procedimentos nos Tribunais. Órgãos de | | |superposição e sua competência. Distinção entre processos | | |autônomos, os recursos e os incidentes processuais. | | |Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de | | …

Negociações Trabalhistas Resumo Tamanho da Fonte: -A A +A Aula-tema 08: Julgamento e homologação de processos trabalhistas. Despesas processuais e nulidade Já vimos na aula-tema 07 como funcionam os processos trabalhistas, tanto coletivos, como individuais. Vimos que em ambos existe a chamada fase de julgamento do dissídio. Por sua importância, estudaremos nessa aula com mais detalhes a fase de julgamento, em que o juiz emite a sentença, pondo termo ao processo e resolvendo as pendências…

Aula-tema 08: Julgamento e homologação de processos trabalhistas. Despesas processuais e nulidade O DRH deverá elaborar o Acordo Coletivo de Trabalho após negociações com o Sindicato dos Empregados da Indústria Metalúrgica. Além do desenvolvimento da capacidade de redigir o documento, a atividade também tem o propósito de colocar em pauta importantes questões jurídico-trabalhistas a serem solucionadas durante o processo de elaboração do pacto laboral coletivo. Resumindo o que…

07/08/14 - Aula 01 Biancafarias@terra.com.br Processo nos Tribunais • A organização judiciária brasileira • Tribunais superiores • Funções dos Tribunais Superiores • Premissas recursais O legislador brasileiro optou por dividir o judiciário em 2 instâncias. A primeira instância é composta de varas. São órgãos monocráticos, com um único julgador. Nas chamadas segunda instância foi reservada a inserção de órgãos colegiadas, chamados de tribunais. Tribunal é o órgão…

Tempestivo, portanto, este Recurso Especial. Do preparo e do porte de remessa e retorno Deixa a Recorrente de juntar as guias das custas relativas ao preparo, porte e remessa do presente recurso, por ser beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. DO CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL Necessária à reforma do Julgamento “a quo” pelos seguintes motivos: a) Violação literal aos seguintes artigos de Lei Federal: arts. 5°, XXXV e 37, incisos I e II da Constituição Federal; art. 333,…

Resolução n°. 004/88 – CONSUN/UFPI, e os candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: 1. 2. 3. 4. 4.1. 4.1.1. Prova Didática: de caráter eliminatório, consistirá de uma aula teórica com duração de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, a ser realizada no idioma oficial do País e versará sobre um tema da área do concurso, a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização, e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), sendo eliminado…

ocê acessou como PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA SAIR Você está aqui Graduação / GRARSNT_20141 / Questionários / Revisão da tentativa 1 Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização Aula-tema 04: Contratos de Trabalho. Formas, efeitos e duração do contrato…

Aula-tema 05: Repouso, férias, remuneração e salário. FGTS. Meio ambiente do trabalho O fundamento da fixação da jornada de trabalho é de ordem tríplice, senão vejamos: de ordem social, no sentido de permitir ao trabalhador o convívio com sua família, lazer, cultura etc.; de ordem econômica, no sentido de evitar excesso de trabalho e abrir mais postos de emprego; e de saúde pública, no sentido de evitar a dilapidação da saúde do empregado por excesso de trabalho. Realmente um dos…

AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como SAMARA DOS SANTOS SILVA SAIR Você está aqui Graduação / GRARSNT_20141 / Questionários / Tentativa 1 Orientações Saiba Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Protocolo de Envio Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização Aula-tema 04:…